Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1397 MACHADO DE MACEDO (OAB 138576/SP) Processo 1011398-20.2019.8.26.0564 - Guarda - Guarda - V.P.R. e outro - Fls. 148: manifestem-se os autores, em cinco dias. - ADV: KATIA GOMES DE SIQUEIRA (OAB 171126/SP), MARCOS ROBERTO DE SIQUEIRA (OAB 171132/SP) Processo 1012387-56.2019.8.26.0554 - Procedimento Comum Inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1617 Processo 1019337-51.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - P.S.M. - M.S.B.C. - Certifico e dou fé que, até o presente, não houve a interposição de recurso por parte do Município. Certifico ainda haver remetido os autos ao E. TJSP - C. Câmara Especial, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1398 FILGUEIRAS CABRAL DE SOUZA (OAB 434158/SP), QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP), RODRIGO REBELO BARROS GURGEL (OAB 336154/SP), MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS (OAB 296495/SP), DERMEVAL LOPES DA SILVA (OAB 73472/SP), ERCI MARIA DOS SANTOS (OAB 100406/SP), ADRIANA SANTOS BUENO ZULAR (OAB 131066/SP), ROSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1354 Processo 1003238-06.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - E.R.O. - Fls. 107: sobre o cálculo atualizado apresentado pelo exequente, incluindo o valor dos honorários fixados em sede de execução (fls. 99), manifeste-se o Municípi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1731 MACEDO (OAB 138576/SP), ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB 171966/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 909999/SP) Processo 1023547-48.2019.8.26.0564 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - B.F.S. - M.S.B.C. e outro - Certifico e dou fé que, até o presente, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1610 e outro - Certifico e dou fé que, até o presente, não houve a interposição de recurso por parte do Município. Certifico ainda haver remetido os autos ao E. TJSP - C. Câmara Especial, conforme determinado na r.sentença. - ADV: ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB 171966/SP), JOSEANE QUITÉRIA RAMOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1616 Processo 1012968-41.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Seção Cível - A.M.S. - M.S.B.C. Certifico e dou fé que, até o presente, não houve a interposição de recurso por parte do Município. Certifico ainda haver remetido os autos ao E. TJSP - C. Câmara Especial, conforme de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1617 Processo 1019337-51.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - P.S.M. - M.S.B.C. - Certifico e dou fé que, até o presente, não houve a interposição de recurso por parte do Município. Certifico ainda haver remetido os autos ao E. TJSP - C. Câmara Especial, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1610 e outro - Certifico e dou fé que, até o presente, não houve a interposição de recurso por parte do Município. Certifico ainda haver remetido os autos ao E. TJSP - C. Câmara Especial, conforme determinado na r.sentença. - ADV: ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB 171966/SP), JOSEANE QUITÉRIA RAMOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1229 F.P.E.S.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para, confirmando os efeitos da tutela de urgência anteriormente deferida, condenar os réus, solidariamente, a proceder com imediata remoção da autora para Centro de Referência em Cirurg