Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1195 Processo 1003601-56.2020.8.26.0564 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - H.G.S.S. - M.S.B.C. e outro - Certifico e dou fé haver procedido ao cadastro dos atuais dignos Procuradores do Município nestes autos, conforme requerido. - ADV: PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO (OAB 138576/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1397 Processo 1018458-44.2019.8.26.0564 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - E.V.C. - M.S.B.C. e outro - Dada a relevância para o deslinde do mérito, sobre as informações de fls. 53/56, manifeste-se o impetrante, em cinco dias. - ADV: PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO (OAB 138576/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1434 se o V.Acórdão. Aguarde-se eventual manifestação das partes, por dez dias. No silêncio, arquivem-se. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB 171966/SP), PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO (OAB 138576/SP) Processo 1001692-76.2020.8.26.0564 - Mandado de Segurança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1342 Processo 1007167-47.2019.8.26.0564 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - Justiça Pública Vista ao Ministério Público. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 909999/SP), ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB 171966/SP), PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO (OAB 138576/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1593 - Fls. 39/42 : dê-se ciência à autora. Aguarde-se a contestação ou o decurso do seu prazo. Ciência. Int. - ADV: PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO (OAB 138576/SP), ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB 171966/SP), WALDINEY FERREIRA GUIMARÃES (OAB 255286/SP) Processo 1000298-34.2020.8.26.0564 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1413 138576/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 909999/SP), ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB 171966/SP) Processo 1004360-20.2020.8.26.0564 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - H.H.A.B. M.S.B.C. e outro - Fls.55/62: cumpra-se. - ADV: PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1233 - Cumpra-se o V.Acórdão. Aguarde-se eventual manifestação das partes, por dez dias. No silêncio, arquivem-se. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO (OAB 138576/SP), ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB 171966/SP) Processo 1019338-36.2019.8.26.0564 - Procedimento C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1876 Cumpra-se o V.Acórdão. Aguarde-se eventual manifestação das partes, por dez dias. No silêncio, arquivem-se. - ADV: ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB 171966/SP), PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO (OAB 138576/SP), GUSTAVO LIMA FERNANDES (OAB 380292/SP) Processo 1003954-96.2020.8.26.0564 - Mandado de Segura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1808 Certifico e dou fé que, até o presente, não houve a interposição de recurso por parte da d. Autoridade impetrada e do Município. Certifico ainda haver remetido os autos ao E. TJSP - C. Câmara Especial, conforme determinado à fls. 58 - 2º parágrafo. - ADV: ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB 171966

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1298 a multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). Por força da sucumbência, CONDENO o Município ao pagamento dos honorários advocatícios, arbitrados, na forma do art. 85, § 8º, do atual CPC, por equidade, em R$ 700,00 (setecentos reais). Custas ex lege. Sujeita-se esta sentença ao duplo grau de