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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6909/2020 - Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 1510 Número do processo: 0807325-40.2016.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA COELHO Participação: ADVOGADO Nome: PAULA ROBERTA BATISTA PINHEIRO OAB: 20625/PA Participação: AUTOR Nome: ROSANA ABREU FERNANDES Participação: ADVOGADO Nome: PAULA ROBERTA BATISTA PINHEIRO OAB: 20625/PA Participação: AUTOR Nome: MARCELA DE JESUS PINHEIRO Participação: ADVOGADO Nome: PAULA RO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6926/2020 - Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 1726 Número do processo: 0802306-19.2017.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: IZAURA VALADARES DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: PAULA ROBERTA BATISTA PINHEIRO OAB: 20625/PA Participação: REQUERENTE Nome: SANDRO DA SILVA SOARES Participação: ADVOGADO Nome: PAULA ROBERTA BATISTA PINHEIRO OAB: 20625/PA Participação: REQUERENTE Nome: FRANCILEY ROBERTO MACIEL FERREIRA Participação: ADVOGAD
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 1610 (VII)Art. 698. Nas ações de família, o Ministério Público somente intervirá quando houver interesse de incapaz e deverá ser ouvido previamente à homologação de acordo. Número do processo: 0039242-13.2016.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: O. B. D. N. Participação: ADVOGADO Nome: PAULA ROBERTA BATISTA PINHEIRO OAB: 20625/PA Participação: REQUERENTE Nome: P. R. B. P. Participaç�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2253 Número do processo: 0810098-31.2020.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: CLAUDIA SOCORRO SANTOS BATISTA Participação: ADVOGADO Nome: PAULA ROBERTA BATISTA PINHEIRO OAB: 20625/PA Participação: REPRESENTANTE Nome: CLAUDIA SOCORRO SANTOS BATISTA Participação: ADVOGADO Nome: PAULA ROBERTA BATISTA PINHEIRO OAB: 20625/PA Participação: REQUERIDO Nome: MARCELO DA SILVA TAVARES TRIBUNAL DE JUSTIÇ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 2019 ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DECISÃO Em face do contido na certidão de ID 25884899, verifico que não é possível cumprimento da carta precatória remetida nesta comarca, haja vista que o endereço indicado pela parte em petição de ID 14645070, é situado na Rua 4, quadra 26, lote 19, casa 4, Bairro Alvorá – Pa
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 785 RELATADO EM APERTADA SÍNTESE DECIDO A desistência da ação é um direito do Autor, o qual, oportunamente, anuncia seu desinteresse em prosseguir com o feito, sendo tal postura, portanto, causa de extinção processual. Diz o artigo 485, inciso VIII, CPC: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação No caso em tela, o Requerente requer a desist�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 1112 Requerente: I.G.S.F.. menor impúbere, representada por sua genitora J.M.S. DEFENSORIA PUBLICA Requerido: W.S.F. Aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro do ano de 2021, às 12:00, na sala de audiências da 1ª Vara de Família da Comarca de Belém-Pará, onde presente se achava a Dra. MARGUI GASPAR BITTENCOURT, Juíza titular da Vara, foi ABERTA A AUDIÊNCIA, com a presença do Ministério Público
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Abatimento proporcional do preço Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 01 POLO ATIVO RECORRENTE : NELSON NED RIBEIRO DA SILVA POLO PASSIVO RECORRIDO : TELEFONICA BRASIL ADVOGADO : WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - (OAB GO29320-A) PROCURADORIA : TELEFÔNICA BRASIL S/A Ordem : 019 Processo : 0838869-12.2017.8.14.0301 Classe Judicial
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 1714 Publique-se. Registre-se. Intimem-se na forma da lei. CUMPRA-SE. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Ananindeua/PA, data da assinatura eletrônica. Gláucio Assad Juiz de Direito 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Telefone: (91) 32014983 Número do processo: 0803160-83.2021.8.14.0006 Participação: AU
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 5075 Empresarial de Ananindeua PROCESSO: 0800569-85.2020.8.14.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Estabelecimentos de Ensino, Práticas Abusivas]AUTOR: A. G. S. M.Advogados do(a) AUTOR: CAMILLA TAYNA DAMASCENO DE SOUZA - PA17520, SANDRO CHRISTIAN DIAS CORREA 6007,Advogado do(a) REPRESENTANTE DA PARTE: CAMILLA TAYNA DAMASCENO DE SOUZA PA17520Polo Passivo: Nome: MESQUITA & MIRANDA LTDA - MEEndereço: