Judiciário ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1990/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 econômicos. Oportuno transcrever os seguintes arestos: ¿Havendo intermediação de mão-de-obra, trata-se de incidência do inciso IV, do Enunciado 331 do E. TST. O aspecto a ser considerado, para configurar responsabilidade subsidiária é o mero inadimplemento de obrigação trabalhista pela empresa prestadora de serviço. Relegase, assim, a validade formal do contrato de in

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 1315 INTIMAÇÃO extinta a execução, a teor do art. 924, II do CPC. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9c60b51 Expeça-se alvará a título de contribuições previdenciárias, bem proferida nos autos. como de devolução do excesso a ré, este ultimo condicionado a SENTENÇA inexistência de demandas outras em face dela, inicialmente nesta Inic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 579 2138 634.01.2009.003759-3/000000-000 - nº ordem 276/2009 - Desconstituição de Contrato - - FELIPE SAMPAIO LEGER X ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO - Diante do exposto, e além do mais que dos autos consta, julgo improcedente o pedido inicial apresentado por Felipe Sampaio Leger em face de Associação Ed

Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7810 Juíza Federal do Trabalho MAURICIO MATSUSHIMA TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto - Despacho Processo Nº RTOrd-0000485-89.2013.5.15.0102 RECLAMANTE GESIEL GORGES DE CARVALHO Advogado José Henrique Pinto(OAB: 272912SPD) RECLAMADO TOTAL LOG TRANSPORTES LTDA ME RECLAMADO ITAVEMA FRANCE VEICULOS LIMITADA Advogado Nilton Tadeu Beraldo(OAB: 68274SPD) Ao(s) advogado(s) do(s

Judiciário ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1858/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Devolver processo em seu poder. PENA: BUSCA E APREENSÃO. PRAZO: 24 horas. Obs: Caso tenha sido devolvido, desconsidere a presente. A efetivação da devolução dos autos poderá ser acompanhada pelo site www.trt15.jus.br. - Obs: Caso tenha sido devolvido, desconsidere a presente. A efetivação da devolução dos autos poderá ser acompanhada pelo site www.trt15.jus.br. De

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 DRA. SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA Juíza Federal do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0000895-55.2010.5.15.0102 RECLAMANTE ALEX MARCIANO Advogado Domingos Cusiello Júnior(OAB: 124924SPD) RECLAMADO MARCPELZER PLASTICS LTDA Advogado Alexandre Uriel Ortega Duarte(OAB: 120468SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): . *** OBSERVAR A DATA DA ATULIZAÇÃO DOS CÁLCULOS: até 22

Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 9895 munidas de documento com foto (RG, CTPS ou CNH). Nessa audiência as partes poderäo apresentar razöes finais logo após o encerramento da mesma, no prazo de 10 (dez) minutos para cada uma, nos termos do art. 850 da CLT. Intimem-se as partes e seus procuradores. Taubaté, 19/11/2015. DRA. CARMEN LÚCIA COUTO TAUBE Juíza Federal do Trabalho - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

Judiciário ● 03/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1486/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região processuais. O não comparecimento da reclamada importará julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. Nesta audiência, deverá a reclamada apresentar sua contestação, preferencialmente na forma escrita, com cópia para a parte contrária, e produzir todas as provas que julgar necessárias, podendo trazer até duas testemunhas, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 1306 DP) Processo 1008913-89.2014.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - GLAUCIO HENRIQUE BRAZ - SHOPFATO COMERCIO DE ELETRONICOS SA - Autor: Manifeste-se sobre a contestação. Requerido: Comprove o recolhimento da taxa de mandato. - ADV: FLÁVIA VIRGILINO DE FREITAS (OAB 1775

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1139 ressaltando, especialmente, o disposto no artigo 16 da Lei 7.3347/85. O excepto respondeu invocando jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justiça. DECIDO O excipiente invoca o artigo 575 do Código de Processo Civil, além do artigo 16 da Lei 7.347/85, que estabelece a eficácia da sentença civil