Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 VARGINHA LUIS HENRIQUE GATTINI 3805991 1 NEPOMUCENO PEB II P 01/01/2018 VARGINHA LUIZ CARLOS RANGEL 3806528 1 VARGINHA PEB III P 05/01/2018 VARGINHA LUIZ EDUARDO OLIVEIRA SILVA 3674553 1 BOA ESPERANÇA PEB I P 01/01/2018 VARGINHA LUIZ PAULO SILVA 3806007 2 BOA ESPERANÇA PEB III P 02/01/2018 VARGINHA MAGDA MARIA DE JESUS 3810173 2 BOA ESPERANÇA PEB II P 01/01/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 979137-7 890171-2 890171-2 531978-5 273359-0 391199-7 391199-7 288687-7 318022-1 258554-5 1053945-0 871486-7 374405-9 529166-1 893351-7 366026-3 366026-3 1054226-4 1130461-5 893131-3 1067307-7 378511-0 328281-1 281375-6 971802-4 380882-1 960292-1 1103291-9 386776-9 334232-6 1166635-1 363117-3 345616-7 364227-9 258561-0 273401-0 242180-8 336313-2 299564-5 454147-0 1054139-9 364401-0 534584-8 363734-5 811741-8 318032-0 328290-2 861229

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois Diretor em Exercício Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 011/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Senador Antônio Carlos”, MaSP: 1435220-7, Marcilaine Aparecida de Paula Silva, ATBI A, Nº de Admissão 1, a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Sete Lagoas Sete Lagoas 229288 - EE Ápio Solon Cardoso - MASP 881516-9, ANDRÉA APARECIDA DE ALMEIDA COSTA, PEBIA-adm. 1, DIII, a contar de 25/02/2015, para regularizar situação funcional. exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 21 de Março de 2019 – 11 da primeira, comporem a comissão destinada a atuar nos expedientes abaixo relacionados: PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/SA Nºs. 057/2017, 058/2017, 059/2017, 060/2017, 064/2017, 067/2017 e 080/2017. Belo Horizonte, 19 de março de 2019. Carlos Henrique de Almeida Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP 20 1205985 - 1 ensão, suspensão ou rescisão unilateral de contrato nos termos da Lei 18.185/09 e Decreto Estadual n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 99 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 156/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, nº 1983/2016, publicado no “MG” de 17/09/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida. SRE NOME UBER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 99 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 156/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, nº 1983/2016, publicado no “MG” de 17/09/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida. SRE NOME UBER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário do Executivo Resolução SEE nº 2650 de 14 de julho de 2014 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 5 de agosto de 2004, e no Decreto Nº 44.291, de 8 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006, RESOLVE: Art. 1º - Anula na Resolução S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no exercício da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, inciso V, alínea “a”, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 600881802.2015.8.13.0024, restabelece a aposentadoria de MARIA DE LOURDES SILVA, retificando os proventos para 26/30 do valor correspondente a 50% do vencimento relativo ao código JNR-3, hoje equivalente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Diário do Executivo PARECER SEE N. 163/2015 PROCESSO N. 00144918.1261.2015 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por SANDRA SOFIA LLAP UGAZ. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Sandra Sofia Llap Ugaz, na Institución Educativa Particular “Juan Vélez de Córdova”, no departamento de