TJMG 17/07/2014 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário do Executivo
Resolução SEE nº 2650 de 14 de julho de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 5 de agosto de 2004, e no Decreto Nº 44.291, de 8 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº 2215/2012, de concessão da 2ª promoção por escolaridade adicional, publicada no “Minas Gerais” de 31/10/2012,
a parte que se refere ao servidor a seguir relacionado, em razão de titulação não considerada válida por motivo de concomitância entre os cursos de
graduação e de pós-graduação.
SRE: CAXAMBU
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Situação Atual
Promoção
Nº
MASP-DV
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm.
Nível
Grau Nível Grau
347567-0
OSMAR FLORENCIO
01
PEB
III
A
IV
A
30/06/2008
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de julho de 2014
Maria Sueli de Oliveira Pires
Secretária Adjunta no exercício de Secretário de Estado de Educação
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de julho de 2014.
Maria Sueli de Oliveira Pires
Secretária Adjunta no exercício de Secretário de Estado de Educação
Leia-se:
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
322550-5
MARIA CAMILA FERNANDES NETA
02
ANE
Situação Atual
Nível
Grau
I
I
Promoção
Nível
Grau
II
C
Vigência
06/07/2011
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de julho de 2014
Maria Sueli de Oliveira Pires
Secretária Adjunta no exercício de Secretário de Estado de Educação
ATO Nº 1644/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Christina Telles Borges, MASP
0867955-7, PEBIIA/admissão 1, Química, E.E. “Sinhá Moreira”, em
Santa Rita do Sapucaí, para frequência a curso de Mestrado Multicêntrico em Química de Minas Gerais, ministrado pela Universidade Federal de Itajubá, em Itajubá/MG, no período de 14/07/2014 a 31/12/2014
– SRE Pouso Alegre.
Maria Sueli de Oliveira Pires
Secretária Adjunta no exercício do cargo de
Secretário de Estado de Educação
16 584309 - 1
RETIFICAÇÃO DISPENSA SECRETÁRIO
DE ESCOLA – ATO Nº 1638/2014
A Secretária de Estado de Educação retifica no ato nº 11/2007 de Dispensa de Secretário de Escola B, EX-SEB, ED902, QE-07, da EE “Gilberto Caldeira Brant”, SRE Montes Claros, município Bocaiúva, publicado no MG de 10/10/2007, a parte referente a MARIA DO SOCORRO
SOUZA GOMES , Masp 286.648-1.
Onde se lê: Masp 286.648-5, PEBIIIA, Adm 01
Leia-se: Masp 286.648-1, PEBIIIA, Adm 01 e PEBIIIA, Adm 02.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 15 de julho
de 2014.
16 584342 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
16 584600 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2651 de 14 de julho de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº 2489/2013 de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/01/2014, a parte que se refere à servidora relacionada no quadro a
seguir, em razão de reposicionamento obtido em data anterior à promoção.
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – VENCIMENTO BÁSICO
SRE: MURIAÉ
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
354413-7
JOANA LÚCIA DE MORAIS ALMEIDA
01
PEB
II
B
III
A
31/12/2010
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de julho de 2014
Maria Sueli de Oliveira Pires
Secretária Adjunta no exercício de Secretário de Estado de Educação
16 584604 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2652 de 14 de julho de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na
Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º Fica retificada na Resolução SEE Nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2006, a parte referente à ex-servidora aposentada relacionada no quadro a seguir, em decorrência de decisão judicial determinando alteração no posicionamento.
PROCESSO Nº 1.0024.07.745803-2/001
SRE: CARANGOLA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Nº
SITUAÇÃO
PROMOÇÃO
SITUAÇÃO
PROMOÇÃO
MaSP - DV
Nome do Servidor
Adm.
ANTERIOR À
A CONTAR
ANTERIOR À
A CONTAR
PROMOÇÃO
DE 30/06/06
PROMOÇÃO
DE 30/06/06
528372-6
Juçara Francisco Muniz Campos
1
PEB IC
PEB III A
PEB II F
PEB III A
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de julho de 2014
Maria Sueli de Oliveira Pires
Secretária Adjunta no exercício de Secretário de Estado de Educação
16 584606 - 1
Resolução SEE nº 2653 de 14 de julho de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto nº 44.291, de 08 de maio de 2006, alterado pelo decreto nº 44.307, de
02 de junho de 2006, e pelo decreto nº 44.558, de 29 de junho de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º - Torna sem efeito na Resolução SEE nº 1815/2011, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivo das carreiras dos
Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 02/04/2011, a parte que se refere à servidora relacionada no
quadro a seguir, por duplicidade de publicação.
SRE: METROPOLITANA B
CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
Nº
MaSP-DV
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm.
Nível
Grau
Nível Grau
558562-5
Nilva Maria Solani Dias
1
ATB
III
A
IV
A
30/06/2010
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de julho de 2014
Maria Sueli de Oliveira Pires
Secretária Adjunta no exercício de Secretário de Estado de Educação
16 584607 - 1
ATO Nº 1639/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Maria Hellen Brandão,MASP 1063078-8,
PEBIA/admissão 1, Língua Portuguesa, E.E. “de Uberlândia”, em
Uberlândia, para frequentar curso de Mestrado Profissional em Letras
(Profletras), ministrado pela Universidade Federal de Uberlândia,
em Uberlândia/MG, no período de 14/07/2014 a 31/12/2014 – SRE
Uberlândia.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 15 de julho de 2014.
16 584578 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2648 de 14 de julho de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Fica retificada na Resolução SEE nº 2418/2014 de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos
Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 12/09/2013, a parte que se refere à servidora relacionada nos
quadros a seguir, para correção do grau obtido na promoção.
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DE VENCIMENTO BÁSICO
SRE: PONTE NOVA
CARREIRA: ANE – ANALISTA EDUCACIONAL
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
322550-5
MARIA CAMILA FERNANDES NETA
02
ANE
I
I
II
F
06/07/2011
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Geancarlo Almeida Antunes, MASP
614.646-8, PEBIA/admissão 1, Matemática, E.E. “José Gorutuba”,
Janaúba/MG, para frequentar Mestrado em Ensino de Ciências e
Matemática, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, no período de 14/07/2014 a
31/12/2014 – SRE Janaúba.
ATO Nº 1642/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de
afastamento do serviço à servidora Dulcinéia Lírio Caldeira, MASP
1053141-6, PEBIIA/Língua Portuguesa, EE “Alberto Pereira Lima”,
em João Monlevade, para frequentar o curso de Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, ministrado pela Universidade Federal
de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, no período de 14/07/2014 a
31/12/2014 – SRE Nova Era.
ATO Nº 1643/2014
16 584603 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2644 de 14 de julho de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica retificada na Resolução SEE nº 2491/2014, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos
Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 08/01/2014, a parte referente à servidora relacionada no quadro a seguir, para correção no órgão de lotação.
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – VENCIMENTO BÁSICO
Onde se lê:
SRE: DIVINÓPOLIS
Leia-se:
SRE: METROPOLITANA A
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
271740-3
MARIA FELICIA VAZ DE MELO FERREIRA
01
PEB
III
B
IV
A
17/07/2011
secretaria de estado de educação
atos da senhora secretária
Minas Gerais - Caderno 1
1111043-4, PEBIA/Língua Portuguesa – admissão 1, EE “São João
Batista”, Oliveira, para dar continuidade ao curso de Mestrado em Processos Socioeducativos e Práticas Escolares, ministrado pela Universidade Federal de São João del Rei, em São João del Rei/MG, no período
de 14/07/2014 a 31/12/2014 – SRE Divinópolis.
ATO Nº 1640/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Claudilene Christina de Oliveira, MASP
893335-0, PEBIA/Língua Portuguesa, EE “Ali Halfeld”, Juiz de Fora,
para dar continuidade ao curso de Mestrado em Ciência da Religião,
ministrado pela Universidade Federal de Juiz de Fora, em Juiz de Fora/
MG, no período de 14/07/2014 a 31/12/2014 – SRE Juiz de Fora.
ATO Nº 1641/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Eliza Cristina Vieira de Almeida, MASP
Diretora: Isabel Paixão Andrade Fernandes
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 017/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE/Barbacena, MaSP:
525350-5, Rosa Helena Oliveira Costa Brandão, PEBT II A, na função de DVI, Nº de Admissão 1, a partir de 28/06/14; Capela Nova, EE.
“Chiquinho de Paiva”, MaSP: 896128-6, Soraya Henriques Moreira
Barbosa, PEBI A, Arte, Nº de Admissão 1, a partir de 24/05/14.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 021/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora do Rosário”,
MaSP: 328266-2, Eliete Aparecida Candian, a partir de 14/07/14, referente ao PEBII L, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 combinado com § 5º do art.
40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 7 (sete) h/a; Alto Rio Doce, EE. “Antonino Teixeira
de Carvalho”, MaSP: 363113-2, Ana Lúcia de Freitas Barros, a partir
de 14/07/14, referente ao PEBII H, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral; EE. “São
José”, MaSP: 318052-8, Marina Gonçalves de Carvalho Santos, a partir
de 14/07/14, referente ao PEBI G, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 4 h/a; Andrelândia, EE. “Gustavo Ernesto Alves”, MaSP:
273574-4, Marta Helena de Carvalho, a partir de 14/07/14, referente
ao EEBII L, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral; EE.
“Visconde de Arantes”, MaSP: 334206-0, Cátia Silva Rivelli e Silva,
a partir de 14/07/14, referente ao PEBII I, Nº de Admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 59 h/a; Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP:
334271-4, Suely Augusta de Carvalho Barbosa, a partir de 14/07/14,
referente ao PEBII G, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 combinado com § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 4 (quatro) h/a; EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”, MaSP:
363539-8, Ilda Léa Picinin Valente, a partir de 14/07/14, referente ao
PEBI D, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 8 h/a;
Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 345616-7, Maria Aparecida Almeida e Silva, a partir de 14/07/14, referente ao PEBII F, Nº
de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 7 h/a; Paiva, EE. “Santa
Rosa”, MaSP: 252975-8, Maria Lúcia Brandão de Paiva Costa, a partir de 14/07/14, referente ao PEBT II A, Nº de Admissão 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 7 (sete) h/a;
São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 331031-5, Marina
Rezende de Carvalho, a partir de 14/07/14, referente ao PEBII L, Nº de
Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 7 h/a, acrescido da
gratificação de vice-direção conforme 1495 dias de percepção.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 007/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Bias Fortes”, MaSP: 1035084-1, Leni
dos Santos Coelho Amaral, a partir de 14/07/14, referente ao PEBI A,
Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.054 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 5 h/a.
Anulação - Ato nº 039/2014
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 212852-8, Pedro Ferreira de Carvalho, PEBIV B, Nº de Admissão 2, concessão de 1º biênio, Ato nº 119/2014, publicado em 05/06/14, por motivo de publicação
incorreta.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 024/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE/Barbacena, MaSP: 1035010-6, Pablo José Bernardo, PEBI A, na função
de DIV, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 02/02/2014.
Férias-Prêmio - Conversão em Espécie - Ato nº 014/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es): Barbacena, MaSP:
271124-0, Maria Aparecida Mendes de Araújo, PEBII P, Nº de Admissão 1, aposentada em 02/07/14, referente ao saldo de 11 (onze) meses e
8 (oito) dias; MaSP: 273321-0, Elisabeth Sad, PEBII J, Nº de Admissão
1, aposentada em 02/07/14, referente ao saldo de 8 (oito) meses e 23
(vinte e três) dias; MaSP: 328274-6, Izabel Marinho Teixeira, PEBT I
A, Nº de Admissão 2, aposentada em 02/07/14, referente ao saldo de 9
(nove) meses e 28 (vinte e oito) dias; MaSP: 331018-2, Celina Maria
Abrantes Campos Maciel, PEBII N, Nº de Admissão 1, aposentada em
02/07/14, referente ao saldo de 10 (dez) meses; MaSP: 347538-1, Bárbara Maria de Araújo Guedes, PEBI D, Nº de Admissão 1, aposentada
em 02/07/14, referente ao saldo de 8 (oito) meses; MaSP: 353799-0,
Brígida da Consolação Barbosa Dias, PEBII D, Nº de Admissão 1,
aposentada em 02/07/14, referente ao saldo de 15 (quinze) meses e 15
(quinze) dias.
Licença Paternidade - Ato nº 003/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “São Miguel”, MaSP:
1308286-2, Caetano José Pierre Linardi Gomes, ATBDI A, Nº de
Admissão 1, a partir de 30/06/14.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 049/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): E.E.Z., MaSP: 339655-3, Admissão 01.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 35/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 040/2014 publicada no “Minas Gerais” de 12/06/2014 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, EE PIO XI, MaSP: 531683-1,
A.V.F.V, Professor de Educação Básica, Nivel I, Grau A Admissão 01.
DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s)
Adicionais Quinquenais, referente ao 1º Quinquenio e das Gratificações
de Incentivo à Docência, referente aos 3º, 4º, 5º biênios e pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais,
referente ao 2º Quinquenio e das Gratificações de Incentivo à Docência,
referente ao 6º biênio ao sobredito servidor, não ficando imputado ao
mesmo a obrigação de repor ao erário público os débitos apurados na
forma do presente processo.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 36/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 041/2014 publicada no “Minas Gerais” de 12/06/2014 referente ao(a) servidor(a): Alto Rio Doce, EE São José, MaSP: 363256-9,
M.H.G.S, Professor de Educação Básica, Nível II, Grau F Admissão
01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente
ao(s) Adicionais Quinquenais, referente aos 2º e o 3º Quinquenios e
pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Gratificações
de Incentivo à Docência, referente aos 9º, 10º biênios ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário
público os débitos apurados na forma do presente processo, haja vista
não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº
14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 039/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 044/2014 publicada no “Minas Gerais” de 19/06/2014 referente ao(a) servidor(a): Barroso, E.E. Gen. Silvano Albertoni, MaSP:
0334269-8, S.A.N., Professor de Educação Básica, Nível II, Grau J,
Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s)
referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 3º, 4º Quinquenios e pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 5º Quinquenio ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário
público os débitos apurados na forma do presente processo, haja vista
não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº
14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
16 584470 - 1
Retificação - Ato nº 153/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira
Pereira”, MaSP: 212852-8, Pedro Ferreira de Carvalho, PEBII A, Nº
de Admissão 2, Ato nº 027/11, publicado em 14/07/11, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: 2º quinquênio de férias-prêmio a contar de 31/10/05, leia-se: 2º quinquênio de férias-prêmio a contar de
06/10/05; MaSP: 212852-8, Pedro Ferreira de Carvalho, PEBII A, Nº
de Admissão 2, Ato nº 027/11, publicado em 14/07/11, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio de férias-prêmio a contar de 30/10/10, leia-se: 3º quinquênio de férias-prêmio a contar de
05/10/10; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 535350-3,
Adalgisa Silvana do Nascimento, PEBI F, Biologia, Nº de Admissão 1,
Ato nº 017/10, publicado em 15/04/10, por motivo de acerto funcional,
onde se lê: 3 meses de férias-prêmio referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/02/09, leia-se: 3 meses de férias-prêmio referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 01/03/09; MaSP: 535350-3, Adalgisa Silvana do Nascimento, PEBI F, Biologia, Nº de Admissão 1, Ato
nº 008/2014, publicado em 20/03/14, por motivo de acerto funcional,
onde se lê: 3 meses de férias-prêmio referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/03/14, leia-se: 3 meses de férias-prêmio referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 14/03/14.
Retificação - Ato nº 154/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP:
363256-9, Maria Helena Guilherme Souza, PEBII F, Vice-Diretora, Nº
de Admissão 1, Ato nº 029/09, publicado em 26/03/09, por motivo de
Conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: 9º biênio, a partir
de 18/08/07, leia-se: 9º biênio, a partir de 20/09/07; MaSP: 363256-9,
Maria Helena Guilherme Souza, PEBII F, Vice-Diretora, Nº de Admissão 1, Ato nº 94/2009, publicado em 01/10/09, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: 10º biênio, a partir de
17/08/09, leia-se: 10º biênio, a partir de 29/09/09; Barbacena, EE.
“Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 212852-8, Pedro Ferreira de Carvalho, PEBIV B, Nº de Admissão 2, Ato nº 021/1998, publicado em
27/05/1998, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º biênio a
contar de 21/07/1995, leia-se: 1º biênio a contar de 28/06/1995; E.E.
“Pio XI”, MaSP: 531683-1, Ana Vilma Fernandes Vargas, PEBIII A,
Professor para Ensino do Uso da Biblioteca, Nº de Admissão 1, Ato nº
098/14, publicado em 08/05/14, por motivo de Conclusão de Processo
Administrativo nos termos da Res.SEPLAG 37/2005, ref. ao 6º biênio,
onde se lê: a partir de 06/01/07, leia-se: a partir de 17/02/2007.
Retificação - Ato nº 155/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Barbacena, E.E. “Pio XI”, MaSP: 531683-1, Ana Vilma
Fernandes Vargas, PEBIII A, Nº de Admissão 1, Ato nº 52/09, publicado em 04/06/09, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res.SEPLAG 37/2005, ref. ao 2º quinquênio, onde
se lê: a partir de 11/08/03, leia-se: a partir de 01/05/2004; Barroso, EE.
“General Silvano Albertoni”, MaSP: 334269-8, Sônia Aparecida do
Nascimento, PEBII J, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº
039/2009, publicado em 30/04/09, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res.SEPLAG 37/2005, onde se lê:
5º quinquênio a contar de 10/02/2007, leia-se: 5º quinquênio a contar
de 01/04/2007.