Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1387 5/7-00 - São Paulo - 10ª Câmara de Direito Público - Relator: Antonio Carlos Villen - 23.03.2006 - M. V. Voto n. 7.627) Quanto à restituição das quantias percebidas pela CBPM, valho-me de trecho do lapidar voto do e. Des. Torres de Carvalho, a saber: “As contribuições devem ser restituídas a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1649 Digibrás Indústria do Brasil S/A (CCE) - Recorrido: Nova Pontocom Comercio Eletrônico S/A (Casas Bahia) - Magistrado(a) Vanêssa Christie Enande - Deram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002652-06.2013.8.26.0361 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : S. A. DE L. ADVOGADO : 58184/SP - Andre Luiz Patricio da Silva REQDO : O. S. VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003467-03.2013.8.26.0361 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : ‘Banco Itaucard S/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 PROCESSO :1005945-81.2013.8.26.0361 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Santander Financiamento (atual denominação de Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A) ADVOGADO : 183944/SP - Rodolfo Gerd Seifert REQDO : Adelmiro Pereira Maciel VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005946-66.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 PROCESSO :0015476-14.2013.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Eronilde Candelari dos Santos ADVOGADO : 175619/SP - Dirceu Augusto da Câmara Valle REQDO : Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0015470-07.2013.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Antonio Carlos da C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Valdir da Rocha ADVOGADO : 175619/SP - Dirceu Augusto da Câmara Valle REQDO : Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0015484-88.2013.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Mário Alves Junior ADVOGADO : 175619/SP - Dirceu Augusto da Câmara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1644 na iniciativa privada para fins de adicionais por tempo de serviço, ante a inexistência de autorização legal para tal finalidade. Assim fundamentada a decisão, disponho: Julgo improcedente a pretensão da parte autora para manter o computo de prazo considerado pela Administração Pública na aposenta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1353 da Polícia Militar do Estado, variando, contudo, o valor correspondente em razão da classificação da Organização Policial Militar em que estejam exercendo suas atividades profissionais, bem como, pela patente de cada servidor, nos termos do art. 3º da Lei 1.020/2007. Em verdade, busca a parte autora o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1389 ALBERTO BOUCAULT (OAB: 198806/SP) 39 - 0015479-66.2013.8.26.0361 - Recurso Inominado - Relator Jurandir de Abreu Júnior - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ozias Cavalheiro Mendes Junior - Advogado: Aldo Expedidito Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/ SP) - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VAL