Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1627 233 - 0003008-80.2008.8.26.0106 - Processo Físico - Apelação - Franco da Rocha - Relator Juvenal Duarte - Revisor Mauricio Henrique Guimarães Pereira - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Geraldo Gonçalves - Advogado: Alex Sandro Almeida (OAB: 188282/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 83) 234 - 000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 278 0003844-08.2013.8.26.0129; Apelação; Comarca: Casa Branca; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0003844-08.2013.8.26.0129; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Iraci Maria José da Cruz; Advogado: Rubens Champam (OAB: 267752/ SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004591-75.2010.8.26.0609; Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2051 2048 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advs: Livia Pavini Ramos (OAB: 240147/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0002704-68.2014.8.26.0495 - Processo Físico - Apelação - Registro - Apelante: Leandro Palmeira Santos - Apelado: Ministério Pú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08189664 03481140 11146404 03779261 03779279 03669306 10927630 06364699 08750234 10858017 14076715 10749190 14155170 09634189 08866295 13154331 12759684 12658159 10158178 11221801 08848863 11124468 09845264 10162253 08369928 05211818 05727201 09923129 13690953 13391222 12447496 11102530 10764272 09712571 12399390 10578003 11789484 06128961 03403060 02717510 03774213 08426264 10067247 10072619 10963288 10053445 11083227 08445934 08206468 03366473 0560

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 8681074 12935094 12621074 10855997 6143481 10946770 13430160 8309395 5570767 8408668 10640977 3548419 11493905 12753414 10016020 6994677 8499642 6614382 3319738 9464579 12001160 3917127 14724413 10195329 6152516 3799210 11035698 11350634 10040772 12488813 9615386 10584449 11152972 8513301 6991269 8693665 10761229 11560026 11063435 10121325 14707475 8042137 9722778 12935805 8661167 9777178 10776748 10961597 12947511 9697

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 8349458 14062756 6379499 10984433 3399060 10641017 10598381 9640046 13067988 12782389 10809473 13092697 5766217 12730917 9529629 6159511 8639775 3201043 9827015 3263274 6021711 8485955 8874703 14013049 6464341 13221643 7214679 13989868 15090145 12019790 10002095 9385485 7632235 6661334 5512397 12386868 8444002 8082778 9453788 11139235 13011457 8897977 8468357 9392119 9843525 10191062 13263363 3293313 10038636 6217400 28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA NUCAD/SEE Nº 90/2022 - PRORROGA SUSPENSÃO PREVENTIVA - RETIFICAÇÃO O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, resolve RETIFICAR a PORTARIA NUCAD/SEE Nº 90/2022 - Prorroga Suspensão Preventiva, com extrato publicado no Diário Oficial d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1652/2022 REGIONAL : Pocos de Caldas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Dayele Souza Araujo – – 0 - - 6 - 01/06/2022 A 06/06/2022 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 11982949 Silvia Marta de Oliveira Nobre – PEB – 3 - Montes Claros - 5 02/06/2022 A 06/06/2022