Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 65 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 10 de Abril de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12151098 12141933 11732781 12142204 11662202 12185484 9703091 12152203 12140372 12147872 12140596 12139614 12152690 11740446 12284477 12135901 12145256 12152427 12174538 12150249 10931764 10067445 12139655 12139200 12150637 MARCUS CESAR DE MORAIS MARIA GABRIELA ARAUJO DINIZ MARISA APARECIDA DE OLIVEIRA MARISTANE ESTEVES RAMALHO MAURICIO OLIVEIRA COELI MEIRE JANE JESUS DOS SANTOS BATISTA MIRIAN LUCIA MIRANDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A QUE SE REFERE O ART. 2°, INCISO I, DESTE DECRETO: FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA R$ 4461.09272702-7.957-0001-3190-0-58.5 21.680.000,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 21.680.000,00 DECRETO NE Nº 555, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015. Abre crédito suplementar no valor de R$209.086.655,87. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1213434-2 1214132-1 1214851-6 1214220-4 1214444-0 1166220-2 1208478-6 1263092-7 1078750-5 1213601-6 0970309-1 1127902-3 1214709-6 1263208-9 1215220-3 1214593-4 1213937-4 1214037-2 1214787-2 1083678-1 1214228-7 1212871-6 1214779-9 1123776-5 1213304-7 1214059-6 1213961-4 1187135-7 1213919-2 1213003-5 1213296-5 1135977-5 1214939-9 1213544-8 1213369-0 1255508-2 1261102-6 1187861-8 1213015-9 1213679-2 1214053-9 118

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Diário do Executivo 1249741-8 1189020-9 1246464-0 1248824-3 1248763-3 1249373-0 1245802-2 1249381-3 1248827-6 1245635-6 1080175-1 1122820-2 1187329-6 1245732-1 1248768-2 1248745-0 1246748-6 1249244-3 1162018-4 961206-0 1249917-4 1248805-2 1245700-8 1248753-4 1248863-1 1249790-5 1245734-7 1236579-7 1248982-9 951609-7 1248743-5 1079377-6 1249096-7 1247103-3 1185885-9 1249909-1 1211740-4 1129086-3 1125375-4 1079370-1 1241297-9 1249102-3 1248831-8 1246125-7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0245392-6 MARISA DE FATIMA MARTINS VIANA 0300993-3 MARISA DO CARMO SILVA 0132579-4 MARISA FADUL SANTOS DE CARVALHO 0530416-7 MARISA REZENDE PINHEIRO 0249656-0 MARISA RODRIGUES 0927257-6 MARISA RUSSANO SOARES 0133664-3 MARISA SAMPAIO ALESSI 0243515-4 MARISA SILVA BARBOSA BARRIOS 0046336-4 MARISA SILVEIRA MURTA 0227231-8 MARISA TEIXEIRA BRAGA DE ANDRADE 0350358-8 MARISE TEIXEIRA COSTA ALPINO 0260489-0 MARISTANE GOMES PACHECO 0797090-8 MARISTELA ARAUJO 0076670-9 M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I - Montes Claros SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II – BELO HORIZONTE – DF/1º NÍVEL/BH-3 RETIFICAÇÃO Comunicamos que na publicação no “MG” realizada em 12/09/2015, pág. 12, referente à intimação do contribuinte Restaurante Surubim no Espeto Ltda não foi informado o nº do Auto de Infração conforme descrito abaixo: Sujeito Passivo: Restaurante Surubim no Espeto Ltda – IE: 00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º A Comissão de Gestão da Informação será composta pelos seguintes servidores titulares e suplentes: I – Presidente da Comissão e representante da Chefia de Gabinete da Sesp: Desirée Martins Perez Garcia – MASP 1432834-8, suplente: Cristiane Coelho – MATRÍCULA 613455 II – Representante da Assessoria de Comunicação: Fernanda Leonel dos Santos – MASP 1273020-6, suplente: Dayana Lourdes Silva – MASP: 1339215-4; III – Repre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vendas efetuadas pelo contribuinte para o período a ser fiscalizado de 31/10/2016 a 18/07/2019. Para tanto, solicitamos a entrega na Delegacia Fiscal de Trânsito de Juiz de Fora, localizada à Rua Herculano Pena, 88, Bairro Poço Rico, CEP 36.020-040, Juiz de Fora – MG, em 48 (quarenta e oito) horas, as planilhas onde constem as outras formas de recebimento das vendas realizadas no período fiscalizatóri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vendas efetuadas pelo contribuinte para o período a ser fiscalizado de 31/10/2016 a 18/07/2019. Para tanto, solicitamos a entrega na Delegacia Fiscal de Trânsito de Juiz de Fora, localizada à Rua Herculano Pena, 88, Bairro Poço Rico, CEP 36.020-040, Juiz de Fora – MG, em 48 (quarenta e oito) horas, as planilhas onde constem as outras formas de recebimento das vendas realizadas no período fiscalizatóri