Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : SP116698 - GERALDO ANTONIO PIRES Reu...... : CHEFE DA PERICIA MEDICA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEG Advogado : Proc. LUIS GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER Vara..... : 2ª vara Processso : 0006007-20.2004.403.6120 (2004.61.20.006007-2) Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA Autor.... : WALTER LUIZ CICOGNA Advogado : SP018181 - VALENTIM APARECIDO DA CUNHA e outro Reu...... : CHEFE DA DIVISAO DE ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA S e Outro Advogado : Proc. SEM PROCURADOR e outro Vara..... : 2ª var

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1049 NOVA VIÇOSA VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA DESPACHO 0000289-03.2013.8.05.0182 Impugnação Ao Valor Da Causa Cível Jurisdição: Nova Viçosa Impugnante: Itau Unibanco Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB:BA39401) Impugnado: Masilio Rosalvo Da Mota Advogado: Antonio

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 4/ Página 961 INTIMAÇÃO 8000214-36.2019.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Esplanada Autor: Jose Ademir Oliveira Lins Advogado: Leon Ramiro Silva E Silva (OAB:BA27797) Advogado: Jackline Chaves (OAB:BA60963) Reu: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Intimação: JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 42 TRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se o promovido, para pagamento das custas processuais, para que o mesmoefetue o pagamento daquelas em 30 dias. 01036 Processo: 0000613-46.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1809 NECESSITA A PARTE AUTORA, OU SEJA, A LIBERAÇÃO DA CIRURGIA DE RETOSSIGMOIDECTOMIA + LINFADENECTOMIA POR VIDEOLAPAROSCOPIA, sem ônus para o Autor. O procedimento aqui determinado deverá ocorrer em uma das unidades médicas credenciadas, bem como por profissional especialista e equipe médica credenciados ao PLANSERV. Caso o HOSPITAL DA BAHIA seja credenciado ao

Diário da Justiça ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 36 00830 Processo: 0001496-92.1996.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. AUTOR: ARLINDO CABRAL E CIA LTDA ADVOGADO: 007307PB JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos

Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 SAO JOAO DO RIO DO PEIXE 1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 045/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01279 Processo: 0000117-19.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISADORA DE MEDEIROS ALMEIDA ARRUDA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 1945 § 3° Não será cabível medida liminar que esgote, no todo ou em qualquer parte, o objeto da ação. § 4° Nos casos em que cabível medida liminar, sem prejuízo da comunicação ao dirigente do órgão ou entidade, o respectivo representante judicial dela será imediatamente intimado. (Incluído pela Medida Provisória . 2,180-35, de 2001) §5oNão será cabíve

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 4/ Página 960 O sistema adotado pelo Código de Defesa e Proteção do Consumidor consagra uma série de princípios, dentre os quais o da confiança, como dever anexo aos contratos de consumo, além da função social do contrato, que o transforma de simples instrumento jurídico para realização dos legítimos interesses do consumidor. Outrossim, o próprio dispositivo do Art. 1

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 52 COSTA. REU: ENERGISA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-sePROMOVIDO PARA CUMPRIR A SENTENCA, SOB PENA DE EXECUCAO COM POSSIBILIDADE DE SER APLICADA MULTA DIARIA ATE QUE SE EFETIVE O PAGAMENTO 01186 Processo: 0000909-41.2013.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: JOSE NILTON FERNANDES DANTASA