Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 528 24 feito, com a devida baixa no livro próprio. Cumpra-se. Maceió(AL), 09 de agosto de 2011 ADV: EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL), DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL) - Processo 0056613-65.2007.8.02.0001 (001.07.056613-6) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - REQUERENTE: Mariano Galdino dos Sant

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1557 84 tributária do ICMS incidente sobre energia elétrica, sendo o aspecto espacial, por dedução lógica, o local onde consumida a energia.3. A produção e a distribuição de energia elétrica, portanto, não configuram, isoladamente, fato gerador do ICMS, que somente se aperfeiçoa com o consumo da energia gerada e transmitida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 b) Unidades Executoras do Orçamento do Fundo Estadual para a Cidadania Fiscal Mineira – FECIFIM Unidade de Planejamento Setorial Unidade Executora Responsáveis Técnicos Ana Cristina de Resende Dias Consuelo Moravia Santos Moreira Gabriel Albino Ponciano Nepomuceno Gilson Antônio da Gama 1190.401 – AGEI/ FECIFIM - Gestão OrçaJoão Luiz dos Reis mentária/ Administrativa Márcio Modesto da Silva Ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1670 918 critérios: I - 3/4 (três quartos), no mínimo, na proporção do valor adicionado nas operações relativas à circulação de mercadorias e nas prestações de serviços, realizadas em seus territórios; II - até 1/4 (um quarto), de acordo com o que dispuser lei estadual ou, no caso dos territórios, lei federal.” E e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1687 64 pela concessionária e reconhecidos pela Aneel.§ 3º O valor de que trata o §2º será atualizado até a data de seu efetivo pagamento à concessionária pelo prazo de 30 (trinta) anos, conforme regulamento.§ 4º A critério do poder concedente e pra fins de licitação ou prorrogação, a Reserva Global de Reversão RGR pode

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 141 – 72 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Diário Oficial ● 29/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33964 Portaria n.º201904005444, de 28/08/2019 Proc n.º 2019730019664/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Virgiani Goncalves Calandrini – CPF: 765.309.572-00 Marca/Tipo/Chassi CHEVROLET/CLASSIC LS/Pas/Automovel/9BGSU19F0CC151778 Portaria n.º201904005446, de 28/08/2019 Proc n.º 122019730001876/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Estados, agrupadas em conformidade com os respectivos Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP): a.1) Vendas: valores totais das operações lançadas no livro Registro de Saídas com os CFOP 6.101 a 6.125, 6.401 a 6.404, 6.501, 6.502, 6.651 a 6.656, 6.667; a.2) Transferências: valores totais das operações lançadas no livro Registro de Saídas com os CFOP 6.151 a 6.156, 6.408, 6.409, 6.658 e 6.659; a.3) Devoluções e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Diário do Executivo BDMG”. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAISREGISTRO DIGITAL-TERMO DE AUTENTICAÇÃO: Certifico que o ato, assinado digitalmente, da empresa BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A.-BDMG, de nire 3150021746-2 e protocolado sob o nº 17/198.6547 em 07/04/2017, encontra-se registrado na Jucemg sob o nº 6259291, em: 11/04/2017. O ato foi deferido digitalmente pela 1ª TURMA DE VOGAIS. Assina o registro, mediante certificado dig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Março de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo considerando a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG, proferida no MS nº 1.0000.11.019.003-0/000, revogando a medida liminar que determinava que o VAF gerado pela Usina Hidrelétrica Volta Grande/CEMIG fosse destinado, exclusivamente, ao município de Conceição das Alagoas e, denegando a segurança, determinou que a distribuição do VAF retornasse aos moldes anteriores, ou seja, 50% ao c