Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 393 - - GIOVANI GASPAR DOS REIS - 1. Expeça-se carta precatória à Comarca de Nova Serrana-MG, para intimação do corréu GIOVANI GASPAR DOS REIS (mãe Irani dos Reis, nascido aos 14.11.1970, rua Geraldo Antonio de Lacerda, 261, apt. 401, Cidade Nova, Nova Serrana-MG), para a AUDIÊNCIA virtual a ser realizada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

122 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 954432 / 11 30/11/2022 Caixa Escolar Amanda De Carvalho 954433 / 12 30/11/2022 969518 / 2 04/11/2022 953437 / 11 30/11/2022 970073 / 2 30/11/2022 Caixa Escolar Prof Maria Antonieta Cunha Varoni Caixa Escolar Prof Maria Antonieta Cunha Varoni Caixa Escolar Constancio Correia De Alvarenga Caixa Escolar Constancio Correia De Alvarenga 19684760000193 Caixa Escolar Amanda De Carvalho 954751 / 10 30/11/2022 C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1428 desbloqueados. Intime-se. - ADV: PEDRO ABRÃO MARQUES JUNIOR (OAB 427661/SP), JOSE EDUARDO TAVANTI JUNIOR (OAB 299907/SP) Processo 1091894-36.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Sentença arbitral (artigo 515, inciso VII, CPC) - T.M.B.P.S.A. - B.C.B.C.S. - Vistos. Defiro o bloqueio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1589 fazer, o art. 209 da Lei n. 9.279/96, estabelece a possibilidade da preensão dos produtos na hipótese flagrante de concorrência desleal, tendentes a prejudicar a reputação e os negócios alheios. Assim estabelece o referido artigo de Lei: Art. 209. Fica ressalvado ao prejudicado o direito de haver perdas e danos em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 08 de Julho de 2021 – 35 Leia-se: ANEXO VIII - RELAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS PRIORITÁRIOS 1. Os cursos serão priorizados segundo ordenamento abaixo apresentado, bem como a expectativa de vagas dispostas. Na tabela são destacados também os municípios prioritários de oferta de cada curso. 2. A tabela encontra-se em ordem alfabética dos cursos, devendo ser observada a “ORDEM DE PRIORIZAÇÃO”, conforme primeira coluna, e a ordem de pri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 14 de Março de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Presídio de Nova Serrana para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo: Ratificar a transferência do Presídio de Frutal, em Frutal para a APAC da comarca de Frutal, por ordem judicial datada de 31.01.2017: Do Presídio de Mantena, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para tratamento psiquiátrico temporário: Karine Cristina Teles Brandão-519754 Bruno da Silva L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, Caput da Lei Federal Nº 8.666/93, visando à prestação de assistência à saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no IPSEMG, conforme extrato abaixo: V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Superintendência de Tributação COMUNICADO SUTRI Nº 01/2020 O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 31-J da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS – RICMS –, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,COMUNICA que o prazo para formalizar a renovação da opção pela definitividade da base de cálculo presumida do ICMS devido por substituiçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Superintendência de Tributação COMUNICADO SUTRI Nº 01/2020 O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 31-J da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS – RICMS –, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,COMUNICA que o prazo para formalizar a renovação da opção pela definitividade da base de cálculo presumida do ICMS devido por substituiçã

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG, Pregão 006-2019, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão 006/2019, cujo objetivo é a contratação de empresa fornecedora de cestas básicas para atender a população em condições de vulnerabilidade. Abertura 13/02/2019 as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar.mg.gov. br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.