Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 19 de Abril de 2016 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos Janaíssa Luíza Del Bisoni RETIFICAÇÃO – ATO Nº 021/2016 RETIFICA O ATO DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO ao servidor: CURVELO MASP 1.172.565-2, NIVEA TATIANE DE SOUZA SILVA, ASP, I/D, por motivo de erro do número do MASP, publicado em 11/04/2016: Onde se lê: MaSP 1.72.565-2, NIVEA TATIANE DE SOUZA SILVA, ASP, I/D em prorrogação. Leia-se: MaSP 1.172.565-2, NIVEA TATIANE DE SOUZA SILVA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 04 de Abril de 2017 Diário do Executivo Do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves para a APAC da comarca de Nova Lima, por ordem judicial datada de 27.03.17: Felipe Cassemiro Soares Rosa-241720 Ribeirão das Neves Do Presídio de Santa Luzia para a APAC da comarca de Santa Luzia, por ordem judicial datada de 22.03.17: Ítalo Cristian Ferreira de Souza-386146 Santa Luzia Do Presídio de São Joaquim de Bicas para a APAC da comarca de Nova Lima, por orde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL/PASSOS INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, §1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo relacionado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, comunicado sobre o expediente protocolado sob nº 202.205.550.338-8 requerendo restituição de ICMS, do processo (PTA) a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3° - O bem objeto de doação deverá ser cadastrado, identificado e incorporado ao patrimônio da unidade donatária, mediante a apresentação dos documentos comprobatórios constantes nos anexos desta Resolução. I - a unidade interessada na doação de material permanente deverá providenciar a documentação constante nos anexos desta Resolução e encaminhar à Diretoria de Material e Patrimônio; II - a Diretoria de Material e Patrimôn

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0905890/0 0905937/9 0905789/4 0381939/8 0292404/1 0900786/5 0902040/5 0281088/5 0902701/2 0373861/4 0373274/0 0902899/4 0907269/5 0357422/5 0370299/0 0901775/7 0903025/5 0904304/3 0904112/0 0905197/0 0364872/2 0903963/7 0902253/4 0906936/0 1174030/5 1173411/8 1103721/5 1173394/6 1078136/7 1077879/3 1228138/2 1079443/6 1172652/8 1173405/0 1172847/4 0664556/8 1131118/0 1101145/9 1140998/4 1228569/8 1119836/3 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Setembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1200918-9, ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA SANCHES, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, da PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, para a PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, a contar de 15/10/2018, para regularização funcional. MASP 1221266-8, FABIANA APARECIDA DA SILVA NOBREGA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, da PENITENCIARIA PROFESSOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Setembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1200918-9, ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA SANCHES, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, da PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, para a PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, a contar de 15/10/2018, para regularização funcional. MASP 1221266-8, FABIANA APARECIDA DA SILVA NOBREGA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, da PENITENCIARIA PROFESSOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11017357 11716255 11731312 11716248 11014669 11736774 11717824 11716222 11242716 11728052 11717683 11736840 11015591 11703089 11724457 11740131 11739083 11731338 11099512 11725124 11724846 11736998 11716115 11242906 10796142 11716610 11099637 10783462 11726593 11724499 10782704 11737061 11717022 11737160 11717782 11017183 11724820 11722394 11703378 11716966 11706520 11739174 11720828 11568847 11731817 11719507 11717006 11737202 11019528 11270873 1221

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Junho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP Nº 423, DE 06 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre promoção na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual; pelo art. 40, da Lei n° 23

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 14536585 14489520 14535827 14532014 11062742 14546337 14492813 14536213 14529002 14542351 14549448 11248853 12097085 14245278 14416648 14445944 14440135 14476329 14489033 11343001 11836681 14497689 12030664 14570956 14482087 14487326 14475628 14446306 14454060 14534838 14511919 14479075 14531552 11916301 14485510 10836765 12040523 14551865 14526776 14524656 13465141 14456073 14544498 14463848 14502710 121723