Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 481 872 Boechat Albernaz - Advogado: Marisa Madalena Pereira (dativa) (OAB: 102873) 993.04.072615-8 (00827744.3/6-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Angélica de Almeida, Revisor: Des.: Vico Mañas - Apte/Apdo: Francisco Antonio Tortorelli - Apdo/Apte: Ministerio Publico - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO, E DERAM PROVIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 535 1128 Cícero Silva de Souza - Magistrado(a) Vico Mañas - CONCEDERAM A ORDEM PARA CASSAR A DECISÃO IMPUGNADA, DETERMINANDO QUE OUTRA SEJA PROFERIDA COM A ANÁLISE DOS DEMAIS REQUISITOS LEGAIS, AFASTADA A APRECIAÇÃO DA FALTA GRAVE COMO CAUSA DE INTERRUPÇÃO DO LAPSO EXIGIDO PARA A PROGRESSÃO PRETENDIDA. V.U. - Advs: FERNANDA DIAS RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BANCO PAN S.A. ADVOGADO : 278281/SP - Cristiane Belinati Garcia Lopes REQDO : Reginaldo Aparecido de Castro VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1019122-60.2018.8.26.0451 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Agnaldo H das Neves, Nome Fantasia Arn Comp. Comercio e Repre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2961 combativas defesa na sede de mérito carecem de dilação probatória e serão enfrentadas no momento processual oportuno. Considerando os elementos do inquérito policial, estão presentes indícios de autoria e materialidade dos crimes imputados aos réus. Assim, inexistindo motivo para a absolvição sumá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 3144 GLORIA TELES DOS SANTOS (OAB 244691/SP), SONIA CALIL ELIAS ROCHA (OAB 111044/SP) Processo 3002758-55.2013.8.26.0450 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - R.G. e outro - Vistos. DESIGNO audiência de renovação do programa individual de atendimento para o dia 11 de ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2875 INFRATOR : L.F.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1507105-95.2019.8.26.0451 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2194250/2019 - Piracicaba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1014019-38.2019.8.26.0451 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2283 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2051728/2020 - Campinas AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RONALDO NASCIMENTO DE JESUS VARA:VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1500569-34.2020.8.26.0548 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4013608/202

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 471 812 993.04.072615-8 (00827744.3/6-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Angélica de Almeida - Revisor Vico Mañas Apte/Apdo: Francisco Antonio Tortorelli - Apdo/Apte: Ministerio Publico - Advogado: Marcio Antonio Marcondes Pereira (OAB: 132684) - Advogado: Antonio Aparecido Pereira (OAB: 65962) 993.05.020459-6 (00899662.3/3-0000-0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 983 1218 Nº 0041372-46.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: LIGIA MARIA DINIZ - Paciente: Nilson Roberto Augusto - Magistrado(a) Angélica de Almeida - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADA A PRESENTE ORDEM DE HABEAS CORPUS - Advs: LIGIA MARIA DINIZ (OAB: 129229/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0053923-5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 1629 990.08.116306-3 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Des.: Paulo Rossi - Imp/Pacien: Ademilson Alves da Silva JULGARAM PREJUDICADO O PRESENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. 990.08.116936-3 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Breno Guimarães - Impetrante: Ailton Carlos de Campos - Paciente: Lu