Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1686/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual: SRE Janaúba JANAÚBA 80608 – EE Maurício Augus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Diário do Executivo 1203569-7 03 Antônio Carlos Cabral Rios 1323632-8 03 1167231-8 1045156-5 03 02 1384987-2 03 1130460-7 03 1129084-8 01 761068-6 04 PEB 1 A – Regente de Turma Jackeline Pinto Valério PEB 1 A – Sociologia Roberto Rodrigues Ribeiro PEB 1 E – Química Rosselini Diniz Ribeiro de PEB 1 A – Língua Oliveira Portuguesa Rohorez Kassios de Faria PEB 1 A – Química PEB 1 D – Língua Maria José de Abreu Portuguesa Ros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 06/2021 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação. LOCALIDADE DIVINÓPOLIS ESCOLA DE ORIGEM EE LUIZ DE MELO VIANA SOBRINHO MASP 389667-7 ADM 01 NOME BERNARDETE MOREIRA DA SILVA CARGO ATB 5J LOCALIDADE DIVINÓPOLIS ESCOLA DE DESTINO CESEC DR. FABIO BOTELHO NOTINI 20 1507994

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 23/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003 e § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64/2002, redação dada pela LCE 156/2020 do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. PROF LEOPOLDO MIRANDA, Masp 1074754-1, MARIA DE JESUS ALVES, a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 100/2022 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, ao servidor: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. E. E. JOAO FELIPE FERNANDO CESAR NUNES PEB METROPOLITANA A NOV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Araçuaí SRE de Almenara AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 15/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes, MaSP326860-4, Laurildeth Mimosa Francisco, a partir de 16/03/2021, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 48/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüê