TJMG 14/11/2018 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1686/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
JANAÚBA
80608 – EE Maurício Augusto de Azevedo
MASP 1325069-1, Andréia Conceição Vieira, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1687/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
ITAIPÉ
319082 - EE Professora Francisca Matos
MASP 1196840-1, Marcos Roberto Ramos dos Santos, a contar da
publicação até 22/12/2018, em substituição ao MASP 1082144-5, Fagner Martins Coelho, afastado para assumir a direção da escola.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
13 1164976 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 1307/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 838, de 1º de novembro de
2018, fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade
COLMINAS – Colégio do Leste Mineiro Ltda - ME, mantenedora do

COLMINAS – Colégio do Leste Mineiro, situado na Av. Doutor José
de Magalhães Pinto, 1041, B. Giovannini, em Coronel Fabriciano, pelo
prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 1308/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 780, de 1º de novembro de 2018, fica
reconhecido, a partir de 1º de setembro de 2018, o Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Fazenda São Paulo,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Rodovia Fernão Dias
– BR 381, Km 634, em Oliveira, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1309/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 775, de 1º de novembro de 2018,
fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal Professora Laís
Peralta Carneiro, com o Ensino Fundamental (anos finais), situada na
Av. Dona Mariquinha, 2110, Centro, em Maria da Fé, pelo prazo de
04 (quatro) anos.
SRE – Itajubá
PORTARIA n.º 1310/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal
São José, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Santos
Dumont, s/nº, Bairro São José, em Montalvânia, para Escola Municipal
José Olímpio de Souza, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Januária
PORTARIA n.º 1311/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 07 de fevereiro de 2019, a mudança
da Escola Municipal José Olímpio de Souza, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), da Av. Santos Dumont, s/nº, Bairro São José, em Montalvânia, para a R. Gabriela Mistral, s/nº, Bairro São José, no mesmo
município.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 1312/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 14 de janeiro de 2019, a mudança do Centro

quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 – 25

Educacional Mundo Encantado, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
da R. Bertha Halfeld Paleta, 1719 e 1721, B. Francisco Bernardino, em
Juiz de Fora, para a Av. Presidente Juscelino Kubitscheck, 505, B. Francisco Bernardino, no mesmo município.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1313/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 826, de 1º de novembro
de 2018, fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade
APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Juatuba, e
prorrogado pelo período de 10 de julho de 2016 a 31 de janeiro de 2019,
o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado
pela Escola Apaeana Juvenila Anunciação Barbosa, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Rio de Janeiro, 390, B. Bela Vista,
em Juatuba.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1314/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 642, de 14 de setembro de 2018,
retificado em 28 de setembro de 2018, fica prorrogado, pelo período de
20 de maio de 2017 a 30 de novembro de 2018, o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal
Domingos Gonçalves de Lima, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na R. Vicente Querubino da Silva, 233, B. Mundo Novo, em
Alpinópolis.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 1315/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1º de fevereiro de 2016, as atividades do Ensino Fundamental (anos finais), autorizado pela Portaria SEE
nº 275, de 05 de março de 2009, ministrado pelo Instituto Educacional
DNA, de Ensino Fundamental, situado na R. Professor Abeylard, 958,
B. Nossa Senhora das Graças, em Sete Lagoas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos finais).
SRE – Sete Lagoas

PORTARIA n.º 1316/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 30 de março de 2017, a mudança do
Instituto Educacional DNA, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
da R. Professor Abeylard, 958, B. Nossa Senhora das Graças, em Sete
Lagoas para a R. Iracema, 175, B. Nossa Senhora do Carmo, no mesmo
município.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 1317/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 1º de janeiro de 2018, as atividades do Instituto Educacional Príncipe da Paz, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 303, de 17 de fevereiro de 2012,
situado na R. Aracati, 64, B. Joaquim Pedrosa, em Teófilo Otoni.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 1318/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada, a partir de 06 de outubro de 2017, a mudança de
prédio da entidade Centro Educacional João Ribeiro Ltda – ME, da R.
Doutor Alberto Moreira, 293, Centro, em Araguari, para a R. Araxá,
nº 07, B. Osvaldo Rezende, em Uberlândia, mantenedora do Colégio
ENGETEC.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 1319/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 1º de fevereiro de 2018, a mudança
do Colégio ENGETEC, da Av. Paes Leme, 485, B. Osvaldo Rezende,
em Uberlândia, para a R. Araxá, nº 07, B. Osvaldo Rezende, no mesmo
município.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
13 1164950 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 71 /2018

SRE
PATOS DE MINAS

MUNICÍPIO
LAGOA FORMOSA

Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
ÓRGÃO
MASP
NOME
EE NOSSA SENHORA DA PIEDADE
447.470 -6
DILVÂNIA DE FÁTIMA NOGUEIRA BRAGA DE MATOS

CARGO
ATB

NÍVEL
II

GRAU
C

ADM
03

13 1164549 - 1
ATO N.º 42/2018
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para o Órgão Central:
Kátia Sinara Coelho de Souza Barbosa, MASP 1.001.431-4, Técnico da
Educação, IV, G, da SRE Metropolitana C..
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
13 1164631 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 07/2018 –
AUTORIZA A CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE FÉRIAS-PRÊMIO,
concedidas nos termos do inciso II, do art. 31, da CE/1989, na redação
vigente até 31/12/95, e de acordo com o Decreto n° 44391, de 03/10/06,
a: Itamonte: masp 358.345-7, José Amarildo da Silva, desligado do
AEB1L adm 01 por exoneração, publicado no “MG” de 5/12/2014,
concedidas pelo ato publicado em 7/7/1995, 03 meses, referentes ao 3º
quinquênio de exercício.
09 1163457 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 06/2018 –
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei n° 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei n° 15293 de 2004, do
servidor: Itanhandu: E. E. Dona Semiana, masp 982.693-4, Raquel de
Fátima Eugênio de Paiva, PEB1B adm 02, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, a partir de 12/11/2018.
13 1164532 - 1

SRE de Divinópolis
DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER O
INVENTÁRIO ANUAL DO ALMOXARIFADO DA SRE- DIVINÓPOLIS ATO Nº 01/2018
O Diretor em Exercício da Superintendência Regional de Ensino de
Divinópolis, no uso de suas atribuições e em especial a que lhe confere
o Decreto 47.521, de 31 de outubro de 2018, Resolve:
Art. 1º - Designar Comissão Especial para proceder o levantamento
de Inventário Anual dos bens materiais existentes no almoxarifado
da SRE- Divinópolis. § 1º - A Comissão será composta de 03 (três)
membros abaixo relacionados, sendo presidida pelo primeiro: MaSP
843.269-2, Simoni Aparecida Faria Resende e Silva, MaSP 264.980-4,
Edilma Lopes Barros de Sousa, MaSP 833.155-4, Romeu Machado
Pollarini. § 2º - A Comissão deverá iniciar os trabalhos a partir da data
de sua publicação, devendo encerrá-los até o dia 30.11.2018 e a entrega
do relatório complementar até dia 07.12.2018 à Diretoria de Gestão de
Compras/Almoxarifado Central.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SRE- Divinópolis, 12 de novembro de 2018.
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 11/2018
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
aos servidores:
Processo Administrativo nº 12/2018
MaSP 265.403-6, Z.B.L.R.
Processo Administrativo nº 13/2018
MaSP 265.381-4, V.S.T.
Processo Administrativo nº 14/2018
MaSP 271.065-5, N.A.M.
Processo Administrativo nº 15/2018
MaSP 265.040-6, J.N.M.S.
Processo Administrativo nº 16/2018
MaSP 330.557-0, S.J.H.A.S.
Telma Oliveira Campos
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 06/2018, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis nº 03/2018, publicada no MG de 07/03/2018,
referente ao servidor: ITAPECERICA- Efetivo, MaSP 389.539-8,
H.A.A.B., ATB4I, 1º cargo. Conclusão: “Pelo exposto, decido pela
anulação da Redução de Carga Horária com o devido ressarcimento
do débito ao erário público retroativo a cinco anos da Instauração deste
Processo Administrativo, MG de 07/03/2018, conforme disposto na Lei
14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
Telma Oliveira Campos
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 75/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE,
MaSP 840.916-1, Regina Célia de Morais Silva, TDE1B, Adm.03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29.09.2018; MaSP
1354.549-6, Daniel da Silva, ANE1B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02.11.2018; EE. “Professor Chico
Dias”, MaSP 311.365-1, Eliana Terezinha Natálio, ASB2M, Adm. 01,
referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 31.03.2018; MaSP
848.844-7, Neide Maria Teodósio, ATB3J, Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 07.05.2018; ITAGUARA- EE.
“Alvim Rodrigues do Prado”, MaSP 1012.638-1, Juliane Soares Duca,
PEB1D, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio a partir de 29.03.2018;
ITAPECERICA- EE. “Pedro Luiz”, MaSP 1019.420-7, Lívia Taís Santos Souza, PEB1B, Adm. 03, exercendo DV, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 09.10.2018; LAGOA DA PRATA- EE. “Chico
Rezende”, MaSP 330.402-9, Kite Almeida da Silva, PEB3F, Adm. 03,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27.06.2012 e referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06.07.2017; EE. “José
Teotônio de Castro”, MaSP 390.854-8, Elenice Silva Mendonça de
Oliveira, PEB3P, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 01.07.2017; SÃO GONÇALO DO PARÁ- CESEC “Maestro
Carlos Ribeiro da Silva”, MaSP 977.656-8, Walquíria Aparecida Cunha
Nogueira Fonseca, ATB5G, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 18.06.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 76/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Gonçalves de
Matos”, MaSP 1107.114-9, Simone Luzia da Silva, PEB1A, Adm. 03,
referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 25.09.2018
com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 01, LC 100/07 do
qual foi exonerada a pedido e dos quais não usufruiu mês; PAINS- EE.
“Padre José Venâncio”, MaSP 764.141-8, Rosilene Ferreira Mansur,
PEB1A, Adm. 03, referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a
partir de 14.09.2018 com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm.
02, do qual foi desligado e dos quais não usufruiu mês.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 77/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE.
“Senhora de Fátima”, MaSP 383.685-5, Margarida Barbosa de Oliveira
Silveira, PEB1B, Adm. 03, 03 meses e 17 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a contar de 26.11.2016, com aproveitamento de tempo
da Adm. 01 e Adm. 02, dos quais foi dispensada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2018
ANULA O ATO, de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor:
PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 764.141-8, Rosilene Ferreira
Mansur, PEB1A, Adm. 03, o ato nº 74/2018 publicado em 07.11.2018,
na parte em que concedeu 09 meses de férias prêmio, por motivo de
erro no preenchimento da lauda.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 119/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 330.384-9,
Eloísa Alvim Mesquita, ANEI3J, Adm. 02, por 01 mês, referente ao
7º quinquênio de exercício, a partir de 19.11.2018; MaSP 609.899-0,
Rose Marie Christman Arantes Jaber, ANEI2I, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.11.2018; MaSP
1000.639-3, Simone Carneiro Boechat, ANE3G, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19.11.2018; MaSP
1320.964-8, Gláucia Marques, TDE2B, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19.11.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 120/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vistas à aposentadoria, aos servidores: ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 389.465-6,
Eneide Cristine Resende, ATB5J, Adm. 01, por 02 meses, referente aos
3º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 14.11.2018; PERDIGÃOEE. “Pedro Primo”, MaSP 298.716-2, Maria Helenice Ferreira Santos,
PEB3O, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 21.11.2018.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 121/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Chico
Dias”, MaSP 330.402-9, Kite Almeida da Silva, PEB3F, Adm. 03, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio, a partir de 19.11.2018; EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 761.668-3, Alba Cristina Silva Viana, PEB3P,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 20.11.2018. Tempo e Idade.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 122/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: ARCOS- EE. “Yolanda
Jovino Vaz”, MaSP 1057.363-2, Paula Sandra Goulart Valente, ATB5G,
Adm. 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30.11.2018; CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, 848.697-9, Lucimeire Aparecida Rodrigues Melo, ATB5I, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
23.11.2018; DIVINÓPOLIS- EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”,
MaSP 871.320-8, Agueda Conceição Maura Fernandes, PEB3I, Adm.
01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
21.11.2018; EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 371.039-9, Ernestina
Cunha Nogueira Martins, PEB2I, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 22.11.2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2018
ANULA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 485.261-2, Rozana Aparecida
Andrade Oliveira, ANEI4I, Adm. 01, o ato nº 115/2018 publicado em
07.11.2018, na parte em que concedeu 01 mês de férias prêmio a contar
de 19.11.2018, por motivo de desistência do servidor; ITAPECERICAEE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 938.757-2, Dávia Aparecida Leão
Melo, PEB1A, Adm. 03, ato nº 109/2018, publicado em 17.10.2018, 02
meses referente aos 1º e 2º quinquênios, por motivo de desistência.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 17/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 ou § 5º do Art. 2º da EC
nº 41/2003 ou do Art. 3º da EC 41/2003 ao servidor: DIVINÓPOLISEE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 761.668-3, Alba Cristina Silva Viana,
PEB3P, Adm. 01, a partir de 19.10.2018.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 18/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/2003 ao servidor:
NOVA SERRANA- EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP
354.144-8, Elisa Dehone Martins Parada, PEB3O, Adm. 01, a partir
de 26.10.2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
84/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 390.919-9,
Maria Aparecida Faleiro, a partir de 12.11.2018, referente ao PEB3H,
Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 002 h/a de média
quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
85/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do
servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 232.809-4, Laura Simões Torres, a partir de 05.11.2018, referente ao ANEI1J, Adm. 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”
da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 180 h/a.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 11/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: ARCOS- EE. “Da Vila Boa Vista”, MaSP 369.662-2, Ilma
Alves Pereira, ATB1A, Adm. 03, de Pains, EE. “Padre José Venâncio”,
devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta
publicação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 28/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio da Costa Pereira”, MaSP
1105.002-8, Raynel Antônio da Costa, PEB1A, Adm. 03 e PEB1A,
Adm. 05, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 09.11.2018, vinculado ao cargo efetivo de PEB1A, Adm. 03; EE. “Santo Tomaz de
Aquino”, MaSP 1215.968-7, Júlio Cesar da Silva, PEB1C, Adm. 03

e EEB1A, Adm. 04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de
31.10.2018, vinculado ao cargo efetivo de PEB1C, Adm. 03.
PORTARIA Nº 13/2018
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução
CEE nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, fica autorizado, a partir de
01/08/2018, o funcionamento da Creche Municipal Dona Zizica, com
Educação Infantil (creche), situada na Rua Um nº 1662, distrito de
capoeirão, município de Japaraíba.
SRE - Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
13 1164641 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/2018
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Concessão referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Professor Chico Dias”, MaSP 311.365-1,
Eliana Terezinha Natálio, ASB2M, Adm. 01, por motivo de incorreção
na vigência, atos s/nº publicados em 15.12.1993 e 24.04.1998, Onde se
lê: 06 meses referente ao 1º decênio a contar de 09.03.1993 e 03 meses
referente ao 3º quinquênio a contar de 11.03.1998, Leia-se: 06 meses
referente ao 1º decênio a contar de 22.02.1993 e 03 meses referente ao
3º quinquênio a contar de 24.02.1998; MaSP 848.844-7, Neide Maria
Teodósio, ATB3J, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 34/2003, publicado em 23.08.2003, Onde se lê: 03 meses referente
ao 2º quinquênio a contar de 10.04.2003, Leia-se: 03 meses referente
ao 2º quinquênio a contar de 11.05.2003; LAGOA DA PRATA- EE.
“Chico Rezende”, MaSP 330.402-9, Kite Almeida da Silva, PEB3F,
Adm. 03, ato nº 05/2007, publicado em 15.03.2007, por vigência incorreta, Onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
27.08.2005, Leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 09.10.2005; EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 390.854-8, Elenice Silva Mendonça de Oliveira, PEB3P, Adm. 02, ato nº 03/1998,
publicado em 27.01.1998 e ato nº 05/2012, publicado em 02.03.2012,
por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: 03 meses de férias prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício e 03 meses de férias prêmio, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23.06.2011,
Leia-se: 03 meses de férias prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17.02.1997, data de exercício como efetivo e 03 meses
de férias prêmio, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
01.07.2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 123/2018
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento referente aos servidores: ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 389.465-6,
Eneide Cristine Resende, ATB5J, Adm. 01, ato nº 86/2018, publicado
em 29.08.2018, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: 02
meses referente ao 3º quinquênio com vistas à aposentadoria, Leia-se:
02 meses referente ao 3º quinquênio; ITAÚNA- EE. “Zezé Lima”,
MaSP 616.392-7, Cristiane Nogueira Santos Rodrigues, PEB3J, Adm.
01, por motivo de erro no quinquênio, ato nº 108/2018 publicado em
17.10.2018, Onde se lê: 02 meses de férias prêmio afastamento caráter excepcional referente aos 1º e 2º quinquênios, Leia-se: 02 meses
de férias prêmio afastamento caráter excepcional referente aos 2º e
3º quinquênios; PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP
818.710-6, Marília do Carmo Chagas, PEB3M, Adm. 03, por motivo
de erro no quinquênio, ato nº 109/2018 publicado em 17.10.2018, Onde
se lê: 02 meses referente aos 3º e 4º quinquênios, Leia-se: 02 meses
referente ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2018
RETIFICA O ATO, de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 868.531-5,
Bernadete de Fátima Bessa, ASB1D, Adm. 01, por motivo de incorreção nos dias de proporcionalidade, ato nº 78/2018 publicado em
17.10.2018, Onde se lê: proporcional a 6.906 dias de exercício, Leia-se:
proporcional a 6.905 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2018
RETIFICA O ATO, de Afastamento por Motivo de Luto referente
ao servidor: PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 1336.371-8,
Andreia Maria de Melo, ATBD1A, Adm. 02, por motivo de publicação
incorreta, Onde se lê: ASBD1A, Leia-se: ATBD1A.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2018
RETIFICA O ATO, de Designação referente ao servidor: ITAÚNAEE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 1370.333-5, Thiago Jardel Alves
Pinto, ATB1A, Adm. 03, por motivo de incorreção no nome da escola
de origem e de destino, ato nº 10/2018 publicado em 17.10.2018, Onde
se lê: Para Itaúna- EE. “João Dornas Filho”, de Itaúna, EE. “Padre Luiz
Turkenburg”, Leia-se: Para Itaúna- EE. “Padre Luiz Turkenburg”, de
Itaúna, EE. “João Dornas Filho”.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
13 1164643 - 1