Judiciário ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1808/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2015 2072 reclamada no pagamento de: a) diferenças de saldo de salário (8 dias); e b) diferenças de 13º salário proporcional (3/12), com reflexos das horas extras sobre essa parcela. Defiro ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita. A fim de obstar o enriquecimento ilícito, fica autorizada a dedução dos valores porventura pagos sob os mesmos títulos. assinad

Judiciário ● 20/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1730/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1993 Rio Verde, 19 de Maio de 2015. Juiz do Trabalho Intimação Processo Nº ConPag-0010541-29.2015.5.18.0103 CONSIGNANTE TARANTELLA CHOPERIA LTDA - ME ADVOGADO LEOBERTO URIAS DE SOUSA(OAB: 15543) CONSIGNATÁRIO NAZARE MARIA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 18ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE Rua Dona Maricota, 262, Bairro

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3715 6ª TURMA RECURSAL DECISÃO PROCLAMADA Concedido Por Unanimidade Salvador, 17 de Agosto de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8085121-41.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): RECORRIDO: NAZARE MARIA DOS SANTOS ANDRADE MOREIR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3714 julgado” (fl. 193, e-STJ). 2. A jurisprudência do STJ é firme no sentido de que correção de erro material não se sujeita aos institutos da preclusão e da coisa julgada por constituir matéria de ordem pública cognoscível de ofício pelo julgador. 3. Além disso, é evidente que, para modificar o entendimento firmado no acórdão recorrido, verificando se

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 prazo comum de 5 (cinco) dias. 14336 audiência e não apresentou defesa e assim se tornou revel. Porém, antes da lavratura do ato sentencial, a consignada RIO VERDE, 13 de Janeiro de 2016. protocolizou petição sob ID n. 07332af, denominada contestação, objetanto incompetência funcional deste juízo para julgar o feito. Analiso. ELISANGELA MAGALHAES SILVA MINASI Emb

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3974 2º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8085121-41.2020.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Municipio De Salvador Representante: Procuradoria Geral Do Município Do Salvador Recorrido: Nazare Maria Dos Santos Andrade Moreira Advogado: Claudio De Oliveira Pires (OAB:BA62101-A) Advogado: Lorena Aguiar Moraes Pires (OAB:

Judiciário ● 25/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1733/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015 3960 BARROS RECLAMADA: TARANTELLA CHOPERIA LTDA - ME A íntegra do processo poderá ser acessada na página eletrônica deste egrégio Tribunal na internet: www.trt18.jus.br (Lei 11.419/06, art. 9º, § 1º). AO(À) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA: Fica Vossa Senhoria intimada a comparecer perante esta Vara do Trabalho (dia/hora) 18/08/2015 13:40 para Audiência Inicial, relati

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4883 Processo nº: 8091063-20.2021.8.05.0001 Polo Ativo: MUNICIPIO DE SALVADOR Polo Passivo: DEBORA SALES DO NASCIMENTO INTIMAÇÃO Fica a parte recorrida intimada para, querendo, contrarrazoar o Recurso Extraordinário interposto pela parte adversa. Prazo de 15 dias. Fica a parte recorrente notificada da expedição da presente Salvador, 10 de dezembro de 2022 Naira Tou

Caderno único ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de dezembro de 2014 MIRIAM ANTONIA DE MATOS MIRIAM DE OLIVEIRA GUIMARAES MONICA CRISTINA R SERRA MONICA FIGUEIREDO MARQUES MUNA AHMAD YOUSEF NAIR FORTUNATO DE OLIVEIRA DIAS NANCI MARIA BRITO SANTOS NANCI SOARES DE CARVALHO NANCYARA CHAVES DE CARVALHO SILVA NAZARE MARIA DOS SANTOS NECY SANTOS SILVA NEIDE FAGUNDES CANDIDO NEIDE REGINA GOMES DOS SANTOS NEIDE SAMICO DA SILVA NEIVA GOMES SANTOS NELCY DO CARMO M

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3103 Reu: Estado Da Bahia Autor: Sonia Maria Vasconcelos Pena Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8006309-14.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPEC