Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1029 115 198.01.2011.008548-0; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: JOSE CARLOS PADULA; Paciente: Anderson Sobral Dias; Advogado: JOSE CARLOS PADULA (OAB: 93586/SP); Advogado: CARLOS FERNANDO PADULA (OAB: 261573/SP); 0218392-24.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bananal; Vara: Vara Única; Nº orig

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1881 Sorteio 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0802513-81.2017.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Agravante : Antonio Pimentel Cavalcante Advogado : Antônio Pimentel Cavalcante (OAB: 8821/AL) Agravado : João Luiz Valente Dias Advogado : Luiz Roberto Romano (OAB: 21363/PR) Sorteio Seç�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1903 Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Agravante : Estado de Alagoas Procurador : Charles Weston Fidélis Ferreira (OAB: 4871/AL) Agravado : Maria Aparecida de Almeida Silva - Me Advogado : Arykoerne Lima Barbosa (OAB: 10248/AL) Advogado : Elmanuel de Freitas Machado (OAB: 13806/AL) Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus 0802987-52.2

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2690 Origem: Foro de Maceió Relator: Juiz Conv. Orlando Rocha Filho Apelante : Município de Maceió Advogado : Fernando Sérgio Tenório de Amorim (OAB: 4617/AL) Apelada : Ana Patricia de Araújo Nascimento de Andrade Advogado : Helder Viana dos Santos (OAB: 16598/AL) Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação Cível 0732015-20.2018.8.02.

Seção I ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 2015. DES. J. PAGANUCCI JR. RELATOR DECISAO MONOCRATICA N.26/2015 17 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 203688-38.2015.8.09.0000(201592036880) APARECIDA DE GOIANIA DES. IVO FAVARO : JEOVA ANTONIO NASCIMENTO JUNIOR : YPP ADV(S) : JEOVA ANTONIO NASCIMENTO JUNIOR DECISAO OU DESPACHO: IMPETRANTE : JEOVÁ ANTÔNIO NASCIMENTO JÚNIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1034 773 E a consequência natural é a continuidade do cumprimento da pena no cárcere. O devido processo legal e a ampla defesa estão sendo observados e não há qualquer ilegalidade a ser sanada aqui. I. São Paulo, data supra. XAVIER DE SOUZA Relator - Magistrado(a) Xavier de Souza - Advs: IGUATEMI DOS SANTOS SIQUEIRA (OAB: 128538/SP) -

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 10 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 190) Apelação Cível nº 0800718-72.2017.8.15.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Vlaviane Alves da Silva, Samuel Alves Barros, Maxsuel Alves Barros e Wendheo David Alves Barros. Advogado(s): Paulo Sabino de Santana – OAB/PB 9.231. PAUTA DE JULGAMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1034 774 em favor de AGNALDO LUIZ DE OLIVEIRA ao fundamento, em breve síntese, de que o paciente estaria experimentando ilegal constrangimento porque permanece preso em razão de prisão em flagrante ocorrida em 10 de agosto de 2011, por suposta infração ao previsto no art. 33, da Lei 11.343/2006, conquanto preenchesse os pressupostos par

Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1738 21 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0623611-95.2017.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Aparecido Leite de Figueiredo. Paciente: Jonas Sousa Pereira. Advogado: Aparecido Leite de Figueiredo (OAB: 12464/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Crato. Despacho: - Ante o exposto, sem necessidade

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3005 332 Total de feitos: 1 TJCENEXE - Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0001619-19.2009.8.06.0062 - Apelação Criminal. Apelante: José Gilmar Xavier de Farias. Advogado: Zacarias Antônio Oliveira Pinto (OAB: 10395/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Custos legis: Ministério Público Estadual. Desp