Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 13535679 Erica Gomes dos Santos – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 15 - 04/12/2019 A 18/12/2019 43ª SRE - Aracuai, 0879

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo – Motivo: O Outorgado não tem mais interesse em realizar a captação neste ponto. Município: Ituiutaba – MG. Cancela-se a portaria nº. 1903035/2019 de 29/03/2019. Requerente: Anderson Crespo Coutinho – CPF: 007.205.099-39 - Curso d’água: Córrego Dos Patos – Motivo: O referido processo está inserido em área de conflito – DAC 003/2005. Município: Serra do Salitre – MG. Cancela-se a portaria nº. 1900838/2020 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo – Motivo: O Outorgado não tem mais interesse em realizar a captação neste ponto. Município: Ituiutaba – MG. Cancela-se a portaria nº. 1903035/2019 de 29/03/2019. Requerente: Anderson Crespo Coutinho – CPF: 007.205.099-39 - Curso d’água: Córrego Dos Patos – Motivo: O referido processo está inserido em área de conflito – DAC 003/2005. Município: Serra do Salitre – MG. Cancela-se a portaria nº. 1900838/2020 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 07 de Abril de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS SEE n.º 388 e 389, de 02 de abril de 2020, do Instituto Emília Ferreira, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, em Belo Horizonte: Onde se lê:”...Instituto Emília Ferreira Ltda - ME…” ”...Instituto Emília Ferreira…” Leia-se:”...Instituto Emília Ferreiro Ltda - ME…” ”...Instituto Emília Ferreiro…” SRE – Metropolitana C PORTARIA N.º 409/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 731/2020 A Secretária de Estado de Educação retificano Ato nº 628/2016 de designação para o cargo em comissãode Secretário de Escola, publicado no “MG” de 23/3/2016, por motivo de alteração do cargo vinculado ao cargo em comissão, a parte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 731/2020 A Secretária de Estado de Educação retificano Ato nº 628/2016 de designação para o cargo em comissãode Secretário de Escola, publicado no “MG” de 23/3/2016, por motivo de alteração do cargo vinculado ao cargo em comissão, a parte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONTAGEM 8869 – E.E. Mário Elias de Carvalho MASP 1009931-5, Daniela de Sousa Pessoa Buzato, EEBIA - admissão 1, a contar de 02/02/2015. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 958/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 07 de Abril de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS SEE n.º 388 e 389, de 02 de abril de 2020, do Instituto Emília Ferreira, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, em Belo Horizonte: Onde se lê:”...Instituto Emília Ferreira Ltda - ME…” ”...Instituto Emília Ferreira…” Leia-se:”...Instituto Emília Ferreiro Ltda - ME…” ”...Instituto Emília Ferreiro…” SRE – Metropolitana C PORTARIA N.º 409/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 08 – Declara que não se encontra afastado(a) Preliminarmente à Aposentadoria por Invalidez ou Aposentado(a) por Invalidez total ou parcial. _______________________________ ASSINATURA DO DECLARANTE 09 – Declara que o tempo informado na inscrição de designação não foi computado para fins de aposentadoria em Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ou Regime Geral de Previdência Social (RGPS)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 08 – Declara que não se encontra afastado(a) Preliminarmente à Aposentadoria por Invalidez ou Aposentado(a) por Invalidez total ou parcial. _______________________________ ASSINATURA DO DECLARANTE 09 – Declara que o tempo informado na inscrição de designação não foi computado para fins de aposentadoria em Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ou Regime Geral de Previdência Social (RGPS)