TJMG 07/01/2020 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

08 – Declara que não se encontra afastado(a) Preliminarmente à Aposentadoria por Invalidez ou Aposentado(a) por Invalidez total ou parcial.
_______________________________
ASSINATURA DO DECLARANTE
09 – Declara que o tempo informado na inscrição de designação não foi computado para fins de aposentadoria em Regime Próprio de Previdência
Social (RPPS) ou Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
_______________________________
ASSINATURA DO DECLARANTE

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP894656-8, Everaldina Pinto de Oliveira Vieira, PEB2D,
Admissão 02, por 01 mês, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 03/02/2020.

LOCAL ______________________DATA: ______/____/______
10 – Declaro, sob as penas da lei, não ter me afastado do trabalho para tratamento de saúde por mais de 15 (quinze) dias, consecutivos ou não, nos
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias anteriores a essa data e, portanto, ser autorizado, nos termos do art. 1º da Resolução SEPLAG nº 105/2018, a
apresentar exame admissional atestado por profissional médico competente não pertencente ao corpo pericial da Superintendência Central de Pericia Médica e Saúde Ocupacional - SCPMSO – da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG/MG.
_______________________, ____ de ____________________ de _______.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor Jason de Morais, MaSP888497-5, Aldemaria Lages Amaral,
PEB2B-Química, Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 1º e 2º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 03/02/2020.

________________________________________________________
NOME, CPF E ASSINATURA DO DECLARANTE

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves
Ribeiro, MaSP825003-7, Merly Santos Silva, PEB1J-Biologia/Ajustamento Funcional, Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 03/02/2020.

06 1310046 - 1

Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº
01/2020
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE Nº
840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual, a parte referente a:
SRE Ponte Nova
RIO CASCA
129381 – EE Imaculada Conceição
MASP 253964-1, Neusa Maria Alves Monteiro.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 02/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
RIO CASCA
129381 – EE Imaculada Conceição
MASP 253964-1, Neusa Maria Alves Monteiro, PEBIIO – admissão 3,
a contar de 28/06/2019.
TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº
03/2020
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE Nº
840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual, a parte referente a:
SRE Ponte Nova
VIÇOSA
129941 – EE PeÁlvaro Correa Borges
MASP 364457-2, Jany Cleide de Souza.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 04/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
VIÇOSA
129941 – EE PeÁlvaro Correa Borges
MASP 364457-2, Jany Cleide de Souza, PEBIIIP – admissão 1, a contar de 24/06/2019.

TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº
05/2020
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE Nº
840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual, a parte referente a:
SRE Montes Claros
SÃO JOÃO DO PARAÍSO
82732 – EE Mendes de Oliveira
MASP 943967-0, Elayde Maria Soares Barbosa.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 06/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
SÃO JOÃO DO PARAÍSO
82732 – EE Mendes de Oliveira
MASP 943967-0, Elayde Maria Soares Barbosa,PEBIIL -admissão 1,
a contar de 11/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 07/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
VIEIRAS
99562 - EE Assis Brasil
MASP 354422-8, Maria da Consolação Soares Lima, PEBIN - admissão 1, a contar de 26/11/2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
06 1309996 - 1

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas.
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 10/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, aoservidor:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
Ó R G Ã O BELO HORIZONTE ÓRGÃO CENTRAL 367.943-8 SILAS FAGUNDES DE CARVALHO
TDE
V
J
1
CENTRAL
06 1309995 - 1
REASUNÇÃO - LIP - ATO Nº 01/2020
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art. 183 da Lei 869, de 05/07/1952, da

servidora: SRE POÇOS DE CALDAS-MASP 1.426.415-4,RAQUEL
PENNA VIEIRA DA SILVEIRA, ANEI A, adm. 01, a contar de
10/12/2019.
06 1309685 - 1

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2020
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a partir da data de publicação , a servidora abaixo relacionada:
DESIGNAÇÃO DE LOCAL
ORIGEM
DE EXERCÍCIO PARA
MASP
NOME
CARGO ADM.
LOCALIDADE
ESCOLA
ESCOLA
LOCALIDADE
E. E. Professor Antô- 958.853-4 Ediléia Antonia de Castro Tavares ATB1A
E. E. Manoel de Monte Formoso
Joaíma
3
nio Gomes Moreira
Souza Santos
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
03 1309540 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Divisópolis – E. E. Alberto Vicente Pereira,
Masp 958.820-3, Rogério de Oliveira Pereira, PEB1A, Adm. 5, a partir de 11/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 02/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Jacinto – E. E. do Havai, Masp 1.154.295-8, Joana
Barbosa Gonçalves, PEBD1A, Adm. 3, a partir de 30/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Joaíma – E. E. Professor
Manoel do Norte, Masp 365.249-2, Maria Lúcia Laurindo dos Santos,
PEB1A, Adm. 3, por 02 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios de
exercício, a partir de 03/02/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 7º da
Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, que alterou a redação do art. 27
da Lei Delegada nº 174, de 2007, da servidora: Almenara – SRE, Masp
1.055.920-1, Elaine Cristina Lopes Ferraz, ANE2G, Adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo ou função pública acrescida de
50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento em
comissão a partir de 24/12/2019.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
03 1309537 - 1

SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA– E. E. Joaquim Vieira, MaSP594754-4, José Délio Vieira, PEB3P, Admissão 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº02/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA– E. E. Joaquim Vieira, MaSP594754-4, José Délio Vieira, PEB3P, Admissão 01,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE
Frei Rogato, MaSP639752-5, Vanessa do Carmo Fernandes Silva,
PEB2I-Matemática, admissão 02, por 02 meses, referente(s) ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 03/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP894656-8, Everaldina Pinto de Oliveira Vieira, PEB2E,
Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 03/02/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Luiz
Tanure, MaSP347703-1, Nara Ellis Capistrano Novaes, PEB1HRegente de Turma, admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 03/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de
Ninheira, MaSP1336898-0, Hudson Silva Gomes, PEB2B, Admissão
01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a
partir de 03/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP344663-0, Adriana Lúcia Brandão Diógenes,
PEB2O, admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 04/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Doutor José Americano Mendes, MaSP388697-5, Conceição
Aparecida Andrade Gomes, PEB2J-Geografia, admissão 03, por 02
meses, referente(s) ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 03/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM
DA LAPA-EE Nossa Senhora da Lapa, MaSP881625-8, José Adilson
Braga Prates, PEB1B-Química, admissão 02, por 02 meses, referente(s)
ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 03/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA
LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP634198-6, Laudete Gonçalves
Teixeira, EEB1O/Vice-Direção, admissão 01, por 01 mês, referente(s)
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 03/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP639633-7, Cinara
Venzel Barbosa Pinheiro, PEB1N-Geografia, admissão 01, por 03
meses, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de
03/02/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE Arthur
Antônio Fernandes, MaSP837680-8, Edinalva Jardim da Costa Loyola,
PEBIIE, Admissão 01, a partir de 30/08/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 02/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Doutor José Americano Mendes, MaSP374554-4, Zidélio Costa da Mota, PEB2P-História/Ajustamento Funcional, Admissão 02, a partir de 24/08/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, ao(à) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego
Figueiró, MaSP1105204-0, Antônio Viana de Oliveira, PEBD1A,
admissão 03, a partir de 18/09/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP1209635-0, Heberton Gomes Costa, PEB1B-Educação Física,
Admissão 03, a partir de 12/08/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BERIZAL-EE João
Álvaro Bahia, MaSP1468320-5, Jailson Caldeira dos Santos, PEB1A/
Educação Física, Admissão 01, a partir de 20/09/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
02/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP1105070-5, Érico Marques Ribeiro,
PEB1B, Admissão 03, a partir de 15/08/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
03/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP1105070-5, Érico Marques Ribeiro,
PEB1A, Admissão 04, a partir de 15/08/19.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
06 1309694 - 1

SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 01/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Vargem Alegre – EE Reverendo
Boanerges de Almeida Leitão, MaSP 1093111-1, Ariane Cunha Ferreira
da Silva, PEB I B, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 27/11/19.

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 02/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Inhapim – EE Guilhermino de
Oliveira, MaSP 564914-0, Eunice Emiliana de Oliveira Pontes e Barros, PEB I A, Adm. 05, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios
de exercício, a partir de 10/02/20; EE José Chagas, MaSP 1076263-1,
Solange Alves de Lima Lemos Manaces, EEB I A, Adm. 03, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: Caratinga – EE Princesa Isabel, MaSP 389874-9, Cleudsmar Menezes Viana Braga, a partir de 23/12/19, referente ao PEB III
F, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 109 h/a; Entre Folhas – EE
Doutor José Augusto, MaSP 354789-0, Lucimar Garcia de Andrade, a
partir de 30/12/19, referente ao PEB I P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 116 h/a.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 01/20
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Alvarenga
– EE Governador Bias Fortes, MaSP 1323917-3, Maura Lucia da Fonseca Freitas, PEB II B, Adm. 02, a partir de 09/12/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 14/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao servidor: Alvarenga – EE Governador Bias
Fortes, MaSP 1066334-5, Edimilson João de Almeida, PEB II E, Adm.
01, a partir de 23/03/10.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
01/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Imbé de Minas – EE Manoel Joaquim Teodoro, MaSP 1405660-0, Beatriz do Rosario Peixoto, PEBD I
A, Adm. 01, a partir de 06/12/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 01/20
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos, Masp
1325385-1, Nilda Gonçalves Fonseca, ATB I B, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III,
a partir de 31/12/19.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
ANULAÇÃO – ATO N° 01/2020
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Conselheiro Lafaiete,
Servidora sem Lotação – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350.450-3, Maria Izabel Rodrigues Pamplona Pereira, PEB
I P, 1° cargo, na parte que concedeu o 5° quinquênio de exercício,
ato n° 03/2014, publicado em 18/06/2014, por motivo de concessão
antecipada.
ANULAÇÃO – ATO N° 02/2020
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Conselheiro Lafaiete,
Servidora sem Lotação – Em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 350.450-3, Maria Izabel Rodrigues Pamplona Pereira, PEB I P,
1° cargo, na parte que retificou o 5° quinquênio de exercício, ato n°
S/N/2019, publicado em 31/12/2019, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – ATO N° 03/2020
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Rio Espera, E.E. Monsenhor Francisco Miguel Fernandes, MaSP 1.082.365-2, Ângela Maria
Rodrigues Pereira Rezende, PEB III P, 1° cargo, na parte que concedeu
o 6º quinquênio de exercício a partir de 17/02/2012, ato n° 04/2019,
publicado em 16/07/2019, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 01/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, a servidora: Conselheiro Lafaiete, Servidora sem Lotação – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
350.450-3, Maria Izabel Rodrigues Pamplona Pereira, PEB I P, 1°
cargo, referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 08/07/2015.
DESTERRO DE ENTRE RIOS – E.E. “NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA” – FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 05/2019
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4° do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Desterro de Entre Rios, E.E. “Nossa Senhora
de Fátima”, MaSP 1.203.818-8, Wagner José de Oliveira, PEB I B, 2°
cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 17/12/2019.
ITAVERAVA – E.E. CONSELHEIRO ANTÃO – LICENÇA MATERNIDADE– ATO N° 03/2019
Concede licença Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Itaverava, E.E. Conselheiro
Antão, MaSP 983.070-4, Maria Elizângela Leão Damasceno, PEB II J,
1° cargo, a partir de 15/12/2019.
RIO ESPERA – E.E. “MONSENHOR FRANCISCO MIGUEL FERNANDES” – FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 07/2019
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4° do art. 31, da
CE/1989, a servidora: Rio Espera, E.E. “Monsenhor Francisco Miguel
Fernandes”, MaSP 1.085.605-2, Emmanuelle Angélica Miranda Carmo
Pereira, PEB II F, 1° cargo, referente ao 3° quinquênio de exercício a
partir de 25/09/2019.
RIO ESPERA – E.E. “MONSENHOR FRANCISCO MIGUEL FERNANDES” – FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 07/2019
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4° do art. 31, da
CE/1989, a servidora: Rio Espera, E.E. “Monsenhor Francisco Miguel
Fernandes”, MaSP 1.181.029-8, Nelma Aparecida de Paiva, PEB I A, 3°
cargo, referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 16/12/2019.
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SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, ao (s) servidor
(es): Peçanha, E E Senador Simão da Cunha, MaSP 0990985-4, Janete
de Freitas Dumont Oliveira, PEB1B, Adm. 03 a partir de 27/12/2019.
ABONO-FAMÍLIA - ATO Nº 01/2020
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Sabinópolis,
E E Elpídio de Pinho Tavares, MaSP 1263669-2, Marielle Queiroz da
Silva, ATB1A, Adm. 02, por seu filho, João Pedro de Queiroz Nascimento Silva a partir de 03/01/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001062156010112.