Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 255/2016 RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP345812-2, Senilda Xavier Gomes, PEB1P, Admissão 02, Ato S/Nº, publicado em 24/01/96, por motivo de incorreção na data da vigência e na admissão, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 28/02/93, 1º Cargo, leia-se: 1º quinquênio a contar de 16/01/92, Data do Exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Diário do Executivo são nº 3268/2008, publicado no “MG” de 19/11/08, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida. SRE NOME MASP ADM MARIA APARECIDA DIVINOPOLIS 371681-8 2 ALMEIDA MARTINS 23 871974 - 1 ANULAÇÃO ATO Nº 1696/2016. A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato Progressão nº3845/2010, publicado no “MG�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BELO HORIZONTE 1660 – EE Professora Amélia de Castro Monteiro MASP 875403-8, Geralda Mônica da Fonseca Alves, PEBIIIE – admissão 2, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1760/2016 A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Abril de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Montes Claros Capitão Enéas Montes Claros Claro Poções Montes Claros Claro Poções Montes Claros Coração Jesus Montes Claros Cristália dos dos de Montes Claros Grão Mogol Montes Claros Grão Mogol Montes Claros Guaraciama Montes Claros Japonvar Montes Claros Lontra Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Cl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Diário do Executivo American School in Switzerland, em Montagnola, na Suíça, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a documentação escolar do interessado. Belo Horizonte, 20 de julho de 2016. VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola PARECER SEE N. 160/2016 PROCESSO N. 00151337.1261.2016 Examina pedido de equivalência dos estu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUIZ DE FORA METROPOLITANA C METROPOLITANA C JUIZ DE FORA BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE SRE JUIZ DE FORA EE MARIA CAROLINA CAMPOS EE SANTOS DUMONT SILVANA ZAMBELLI VALE CANTARINO DECARTE FERREIRA DA SILVA PAIVA GISLAINE MARIA PEREIRA SILVA terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 23 347631-4 959699-0 868513-3 1 2 1 ATEIVD PEBIA ATBIIE 10/09/2013 16/09/2013 18/07/2013 Belo Horizonte, 28 de março de 2014. ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA SECRETÁRIA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos Diretora: Sílvia Andère SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2170/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015 design

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 54/2019 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ referente à servidora: Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 967.510-9, Maria Lúcia Carvalho da Cunha, PEBR2A, Adm. 1, Ato nº 19/2019, publicado em 30/04/2019, por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 105 h/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 54/2019 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ referente à servidora: Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 967.510-9, Maria Lúcia Carvalho da Cunha, PEBR2A, Adm. 1, Ato nº 19/2019, publicado em 30/04/2019, por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 105 h/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Diário do Executivo E.M. Ribeiro Manso E . M . Fortaleza E.M. Lucas Francisco Nunes Fazenda Ribeiro Portaria SEE nº Manso 05, de 15/07/1981 F a z e n d a Portaria SEE nº Fortaleza 05, de 15/07/1981 30/12/2004 Localidade Lagoa 30/12/2012 de Portaria SEE nº 05, de 15/07/1981 30/12/2005 Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos. SRE – Patos de Minas PORTARIA n.º 991/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE