TJMG 25/08/2016 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
BELO HORIZONTE
1660 – EE Professora Amélia de Castro Monteiro
MASP 875403-8, Geralda Mônica da Fonseca Alves, PEBIIIE – admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1760/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1791 – EE Desembargador Rodrigues Campos
MASP 1115485-3, Suely Regina da Silva, PEBIA, admissão 5, a contar
da publicação até 11/12/2016, em substituição ao MASP 1309112-9,
Juliana Venina da Silva, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1761/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
ARAXÁ
158313 – EE Vasco Santos
MASP 374243-4, Maria Cristina de Oliveira Barreto, PEBIIP – admissão 1, DII, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1762/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
PATROCÍNIO
199133 – EE José Eduardo Aquino
MASP 365923-2, Luismar das Neves, PEBIIIP – admissão 1, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1763/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
GUANHÃES
43681 – EE Tenente José Coelho da Rocha
MASP 1175056-9, Diego de Oliveira Perpétuo, PEBDIA – admissão 1,
DV, a contar da publicação até 20/01/2017, em substituição ao MASP
612459-8, Cátia Antônia dos Santos Soalheiro, afastada em licença
maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1764/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
Governador valadares
043362 – E.E. Vicente José Soares
MASP 1395338-5, Kelen Tatiane Jaques, PEBIA – admissão 1, a contar
da publicação até 30/12/2016, em substituição ao MASP 1098575-2,
Juliane Pires da Costa, afastada em licença maternidade.
RETIFICAÇÃO DE ATO DE DESINAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO
Nº 1765/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, retifica
o Ato nº 1617/2013, publicado em 12/08/2016, de designação para a
função de vice-diretor de Escola Estadual, referente a Doralice Leal de
Moura Morais, MaSP 285985-8, EE João Osório de Queiroz, município
de Bocaiúva, SRE Montes Claros,
Onde se lê: ATO N.º 1617/2013;
Leia-se: ATO N.º 1617/2016.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1766 /2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
ATALÉIA
146285 - EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz
MASP 1047903-8, Rossandra Alves Faria, PEBIID, admissão 1, a contar de 01/08/2016.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 1767/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa,
a contar de 31/01/1999, admissão 1, do exercício da função de Vicediretor, à época exercida na EE Dr. Gama Cerqueira, para regularizar a
situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana A
BELO VALE
MASP 335387-7, Margarida Maria Lima.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1768/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1996 –Instituto de Educação de Minas Gerais
MASP 454925-9, Marilene da Cunha e Silva Arteaga, PEBIF – admissão 2, a contar de 01/08/2016.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1769/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1198 – EE Olegário Maciel
MASP 1289865-6, Vinícius Marques de Oliveira, PEBIA – admissão 4,
a contar de 18/07/2016.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1770/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
JANUÁRIA
62511 – EE Cônego Ramiro Leite
MASP 323723-7, Tereza Cristina Corrêa Lopes Pedreira, PEBIP –
admissão 1, a contar de 01/08/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1771/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
JANUÁRIA
62511 – EE Cônego Ramiro Leite
MASP 595154-6, Janice Gonçalves Santos Sales, PEB1I – admissão 2,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO 1772/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João Del Rei
SÃO JOÃO DEL REI
338885 - EE Detetive Marco Antônio de Souza
MASP 1244123-4, Luci Maria Mourão Coelho, PEBDIA, admissão 2,
a contar de 01/08/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 1773/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João del Rei
SÃO JOÃO DEL REI
338885 - EE Detetive Marco Antônio de Souza
MASP 622012-3, Celina Davin Ferreira Dinalli, PEBDIA – admissão
3, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1791/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido,
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
SANTANA DO PARAÍSO
191442 - EE Albertino Ferreira Drumond
MASP 823838-8, Vânia Eulália Barros de Almeida, PEBIL, admissão
2, a contar de 14/05/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 1792/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
SANTANA DO PARAÍSO
191442- E.E. Albertino Ferreira Drumond
MASP 318522-0, Tânia Maria Assis Araújo, EEBDIA– admissão 3, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1793/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
VESPASIANO
10987 – EE Francisco Viana
MASP 1128528-5, Humberto Oliveira Guimarães, PEBDIA – admissão
2, a contar de 01/07/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1794/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
VESPASIANO
10987 – EE Francisco Viana
MASP 878145-2, Suely Ferreira de Oliveira, PEBDIA – admissão 3, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1795/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
PEDRO LEOPOLDO
9679 – EE Imaculada Conceição
MASP 275573-4, Silvane Maria de Souza Marques, PEBIIIO – admissão 2, a contar de 14/07/2016.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DE VICE- DIRETOR - ATO Nº
1796/2016
A Secretária de Estado de Educação retifica no Ato nº 3106/2015, de
designação para exercer a função de Vice-diretor de Escola Estadual,
publicado em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Metropolitana C
MORRO DO PILAR
141291 – EE Intendente Câmara
MASP 1116512-3, Laura de Oliveira Matos Duarte Martins
Onde se lê: EEB;
Leia-se: PEB.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1797/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1988 – EE Professora Nair de Oliveira Santana
MASP 218003-2, Maria Helena Dumont Oliveira Macedo, PEBIE,
admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1798/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1988 – EE Professora Nair de Oliveira Santana
MASP 218003-2, Maria Helena Dumont Oliveira Macedo, PEBIE,
admissão 2, DIII, a contar da publicação.
24 872478 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1123/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 19 de dezembro de 2008, as atividades do
curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), autorizado pela Portaria SEE nº 419, de 03 de junho
de 2004, ministrado pela Escola Municipal Geralda Gomes Pinto, de
Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R.
Mamédio Marques da Silva, s/nº, Bairro Bela Vista, em Comercinho
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 1124/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2009, as atividades das
escolas municipais, abaixo relacionadas, em Andrelândia:
Escola
Endereço
Ato Autorizativo
E.M. Cachoeira Localidade de Cacho- Portaria SEE nº 364, de
das Marias
eira das Marias
24/10/1979
de Queima Portaria SEE nº 02, de
E.M. Dr. Rangel Localidade
Barril
21/05/1981
E.M.
do Fazenda do Quilombo Resolução SEE nº 7800,
Quilombo
de 08/01/1996
E.M. do José Localidade de Serra da Portaria SEE nº 364, de
Izalino
Garça
24/10/1979
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Barbacena
os
atos
de
autorização
concedidos
aos
PORTARIA n.º 1125/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2012, as atividades
da Escola Técnica Municipal de Andrelândia, autorizada pela Portaria
SEE nº 728, de 15 de agosto de 2006, situada na Rua Dr. Walter Octacílio Silva, 1400, B. Santos Dumont, em Andrelândia.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 1126/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades dos cursos, abaixo relacionados, ministrados pelo CEST – Colégio Educacional de Suplência e Técnico, situado na R. Poços de Caldas, 57, Centro, em Ipatinga:
Ato
Data de
Cursos
Autorizativo
Encerramento
Curso de Educação de Jovens Portaria SEE nº 484,
e Adultos – EJA – Ensino Fun- de 11/03/1997
09/07/2007
damental (anos finais)
Curso de Educação de Jovens Portaria SEE nº 484,
e Adultos – EJA – Ensino de 11/03/1997
Médio
Portaria SEE nº 1420,
Técnico em Edificações
de 17/11/2005
Técnico em Laboratório de Portaria SEE nº 299,
Prótese Odontológica
de 14/03/1998
SEE nº 634,
Técnico em Telecomunicações Portaria
de 23/08/2001
23/12/2011
07/07/2006
07/07/2006
06/07/2004
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos
cursos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 1127/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 70 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
por iniciativa da administração do Sistema Estadual de Ensino, ficam
encerradas, a partir de 06 de fevereiro de 2009, as atividades do Centro
de Educação Infantil e Ensino Fundamental Doce Mel, de Educação
Infantil e Ensino Fundamental - anos iniciais (1º ano), autorizado pela
Portaria SEE nº 1106, de 20 de agosto de 2016, situado na Rua Dr. Nelson de Sena, 388, Centro, em São João Evangelista.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 1128/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 499, de 29 de julho de 2016,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela
Escola Municipal Santo Agostinho, de Ensino Fundamental, situada na
R. Rio Grande do Sul, s/nº, Centro, em Chapada Gaúcha, pelo prazo
de 04 (quatro) anos.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 1129/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 480, de 26 de julho de 2016, fica recredenciada a entidade CEMMA 2 – Centro Educacional Maria Madalena
Friche Passos Ltda – ME, mantenedora do Centro Educacional Maria
Madalena Friche Passos – CEMMA, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na R. Reynaldo Pinto Vieira, 701, B. Silva Prado, em
Brumadinho, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1130/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2004, as atividades da
Escola Municipal Duque de Caxias, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 13, de 04 de setembro de 1981,
situada na localidade de Córrego Limeira, em Jampruca.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 1131/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Campos Gerais:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo Encerramento
E.M.
Padre Povoado Urtiga Portaria SEE nº 03, 22/12/2005
Anchieta
de 07/04/1981
E.M.
Padre Povoado Jatobá Portaria SEE nº 03, 15/12/2005
Eustáquio
de 07/04/1981
E.M.
Mário Povoado dos Portaria SEE nº 566, 17/12/2013
Ribeiro Araújo Pinheiros
de 03/08/1991
E.M.
Isaura Povoado
do Portaria SEE nº 42, 15/12/2007
Pereira
dos Cerradão
de 28/01/1993
Santos
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Varginha
os
atos
de
autorização
concedidos
aos
PORTARIA n.º 1132/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1º de janeiro de 2012, as atividades da Escola Municipal de Coimbra, de Educação Infantil e Ensino
Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Resolução SEE nº 7485,
de 10 de maio de 1994, situada na localidade de Serra das Abelhas, em
Três Corações.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Varginha
24 872387 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 16/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, da servidora:
Masp 1.048.010-1, Estael Lúcia Vasconcelos, ANE1A, Admissão
3, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-5, ED1100197, a contar de
04/08/2016.
24 872249 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 74/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP326707-7,
Alvany Vieira dos Santos Silva, PEBIG, 1º cargo, aposentado(a) em
07/07/16, referente ao saldo de 10 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 75/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP332589-1,
Tania Aparecida Teixeira dos Santos, PEBIF, 1º cargo, aposentado(a)
em 14/05/16, referente ao saldo de 06 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 76/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP336623-1,
Maria de Fátima Gomes da Silva Chaves, PEB2I, 1º cargo, aposentado(a)
em 09/06/16, referente ao saldo de 13 meses e 25 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 77/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): BERILO, MaSP242270-7,
Maria Ferreira Soares Miranda, PEB3A, 1º cargo, aposentado(a) em
09/06/16, referente ao saldo de 24 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 78/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): CORONEL MURTA,
MaSP291975-1, Mônica da Graça Freire Caires, ATB3E, 1º cargo,
aposentado(a) em 14/04/16, referente ao saldo de 08 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 79/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): MEDINA, MaSP366656-7,
Gina Mara Pereira, PEB2P, 1º cargo, aposentado(a) em 09/06/16, referente ao saldo de 07 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 80/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): RUBELITA, MaSP325993-4,
Irani Pereira Lima, PEB2I, 1º cargo, aposentado(a) em 09/06/16, referente ao saldo de 09 meses e 26 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 81/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS, MaSP259826-6,
Maria de Fátima dos Anjos Brito, PEB3B, 2º cargo, aposentado(a) em
14/01/16, referente ao saldo de 16 meses e 27 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 82/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS,
MaSP336049-2, Edson Nascimento, PEB2H, 1º cargo, aposentado(a)
em 09/06/16, referente ao saldo de 09 meses e 23 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 83/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS,
MaSP286874-3, Silma Alves Pereira, PEB4F, 1º cargo, aposentado(a)
em 12/12/15, referente ao saldo de 01 mês;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 84/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, MaSP278383-5, Rosilene de Sousa Costa, PEB3C, 1º cargo,
aposentado(a) em 14/05/16, referente ao saldo de 09 meses e 19 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 85/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS,
MaSP285852-0, Angela Otávia Batista Rocha Moreira, PEB3C, 1º
cargo, aposentado(a) em 14/01/16, referente ao saldo de 05 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 86/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA,
MaSP291687-2, Laudinice Dias Ferreira Moreira, PEB4D, 2º cargo,
aposentado(a) em 14/04/16, referente ao saldo de 08 meses e 17 dias;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 09/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Lelivéldia,
MaSP611115-7, Ronaldo Pereira Santos, PEB1A, 1º cargo, referente ao
4º quinquênio a partir de 30/10/11;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 10/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): POVOADO DO BATIEIRO/
CHAPADA DO NORTE-EE Professora Maria Gomes da Silva,
MaSP441602-0, Mônica Geralda Carvalho, PEB1A, 1º cargo, referente
ao 4º quinquênio a partir de 04/03/11;
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 06/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art.
112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): SÃO SEBASTIÃO DA
BOA VISTA/CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo,
MaSP812028-9, Ana Ferreira Soares, ASB1C, 1º cargo, referente ao 2º
quinquênio a partir de 31/01/10;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
17/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ARAÇUAÍ-Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP291976-9, Nádia Aparecida
Carlos de Oliveira, PEB1P, 1º cargo, referente ao 8º biênio, a partir
de 21/11/98;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 87/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS, MaSP331425-9,
Berenice Mendes de Oliveira Santos, PEB2P, 1º cargo, aposentado(a)
em 07/07/16, referente ao saldo de 10 meses e 03 dias;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
18/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ARAÇUAÍ-Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP291976-9, Nádia Aparecida
Carlos de Oliveira, PEB1P, 1º cargo, referente ao 10º biênio, a partir
de 22/03/03;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
19/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ARAÇUAÍ-Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP291976-9, Nádia Aparecida
Carlos de Oliveira, PEB1P, 1º cargo, referente ao 9º biênio, a partir
de 10/12/00;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 87/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): RUBELITA, MaSP368796-9,
Orlinda Silva Sarmento Neres, PEB1P, 1º cargo, aposentado(a) em
07/07/16, referente ao saldo de 24 meses;
23 871601 - 1
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 022/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira
Pereira”, MaSP: 1239230-4, Viviane Maria da Silva e Silva, ASBDI
A, Nº de Admissão 1, a partir de 08/08/2016; Barroso, EE. “Francisco
Antônio Pires”, MaSP: 874069-8, Gilcéa Maria de Almeida, PEBDI A,
Matérias Pedagógicas, Nº de Admissão 1, a partir de 29/04/2016.
Alteração de Nome - Ato nº 021/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 1181237-7,
Valéria Maria Mendes para Valéria Maria Mendes da Silva; EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 1400460-0, Antônio Marcos da Silva para Antônio
Marcos Touchet da Silva Cobucci.
Anulação - Ato nº 058/2016
ANULA NO ATO nº 071/96, referente ao(s) servidor(es): Carandaí, EE.
“Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 363733-7, João Paulo Ferreira de
Assis, PEBIV D, Nº de Admissão 2, na parte em que retificou o 1º biênio, publicado em 01/05/1996, por motivo de acerto na vida funcional.
Anulação - Ato nº 059/2016
ANULA NO ATO nº 071/96, referente ao(s) servidor(es): Carandaí, EE.
“Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 363733-7, João Paulo Ferreira de
Assis, PEBIV D, Nº de Admissão 2, na parte em que retificou o 2º biênio, publicado em 01/05/1996, por motivo de acerto na vida funcional.