Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 24 de Março de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N.º 02/2022 RETIFICA, O ATO de Férias-prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade,MaSP 378.215-8.01, Joana D’arc da Silva Rodrigues, ATBVL, Ato n.º 003/98, publicado em 17/03/1998, Onde se lê: 1º quinquênio, a contar de 05/02/98, Leia-se: 1º quinquênio a contar de 03/02/98; Ituiutaba CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade,MaSP 378.215-8.01, Joana D’a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Maio de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 17/2017 Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02-05-1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM ELPÍDIO DE GUANHÃES SABIN�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Junho de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 99/2017 RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Ipatinga: EE Dom Helvécio, MaSP: 274.036-3, Maria das Graças Silveira Lage, PEB3P/Regente de turma, admissão 02, ato nº 42/11, publicado em 16/12/11, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 9º biênio a contar de 03/03/11, leia-se: 9º biênio a contar de 08/11/2008; EE Laura X

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Art. 146, §§ 4º e 6º, inciso I, e § 7º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual 104, de 2020, com direito à remuneração integral; Senhora dos Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP: 528733-9, Sônia Maria Coelho Milagres, a partir de 03/08/2021, referente ao PEB II G, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/1989, incluído pela Emenda Constit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa WILLER SABINO RABELO, MASP 1320006-8, da função gratificada FGD-4 ED1100030 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa BRENDA MOREIRA FREITAS FIGUEIREDO, MASP 1379498-7, da função gratificada FGD-4 ED1100041 do(a) Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa WILLER SABINO RABELO, MASP 1320006-8, da função gratificada FGD-4 ED1100030 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa BRENDA MOREIRA FREITAS FIGUEIREDO, MASP 1379498-7, da função gratificada FGD-4 ED1100041 do(a) Secretaria