TJMG 26/05/2017 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Maio de 2017 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 17/2017
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02-05-1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, à
servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
ELPÍDIO DE
GUANHÃES SABINÓPOLIS EE
PEB
I
B
2
PINHO TAVARES 597.448-0 EDÉZIA DE ANDRADE PINHO
25 966117 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 54/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento preliminar á aposentadoria
, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 842.705.6-02, Silvana
Cristina Ribeiro, PEBIA, Ato nº 53/2017, publicado em 19/05/2017,
Onde se lê: Férias Prêmio Concessão, Leia-se: Afastamento Preliminar
á aposentadoria.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 55/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão , referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 1.059.940.5-01,
Neide Martins de Lima Salomão, TDEVF/FGD-4, Ato nº 22/07, publicado em 02/06/2017, por erro na vigência,Onde se lê: a partir de
24/05/2007, Leia-se: a partir de 25/05/2007.; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias
Fortes - MaSP 365.978.6-02, Luciene Teresinha de Souza Bezerra,
PEBIM/DIV, Ato nº 22/2011, publicado em 02/09/2011, por incorreção
na vigência,Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 10/01/2006, Leia-se: referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir
de 13/01/2006.; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes - MaSP 365.978.6-02,
Luciene Teresinha de Souza Bezerra, PEBIM/DIV, Ato nº 21/2012,
publicado em 24/08/2012, por incorreção na vigência,Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/01/2011, Leia-se:
referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 12/01/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 56/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento ,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes
– MaSP 368.475.0-01, Rosemeire Martins Arantes Costa, PEBIP,
Ato nº 23/2017, publicado em 17/05/2017, por incorreção na vigência do afastamento,Onde se lê: a partir de 15/05/2017, Leia-se: a
partir de 18/05/2017.; Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis Salgado – MaSP
389.215.5-01, Georgia Maria de Paiva, ATBIVG, Ato nº 22/2017,
publicado em 17/05/2017, por informação incorreta,Onde se lê: a partir de 15/05/2017, Leia-se: a partir de 22/05/2017.; Santa Vitória - E.E.
Prefeito José Franco de Gouveia – MaSP 1.012.044.2-01, Enia Ferreira
da Silva, PEBI/I C, Ato nº 22/2017, publicado em 17/05/2017, informação incorreta,Onde se lê: por 02 Mês(es), referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 15/05/2017, Leia-se: por 02 Mês(es), referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 57/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio concessão referente(s) ao(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 308.314.4-01,
Pedro Cândido de Souza,a partir da publicação, referente ao ASBIL,
Ato nº 15/05, publicado em 30/04/2005, por motivo de erro na data da
vigência ,Onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 20.11.04 , Leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 19/11/04.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 58/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio conversão em espécie
, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Ex-servidor, aposentado

– MaSP 354.473.1-01, Valnice Pereira da Silva, PEBIIN, Ato nº 02/2017,
publicado em 28/01/2017, por informação incorreta,Onde se lê: referente ao saldo de 03 meses, Leia-se: referente ao saldo de 04 meses.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 59/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO , referente(s) ao(s)
servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 354.436.8-01, Deuzimar Fernandes da
Silva Vilarinho, PEBIIIP, Ato nº 11/2015, publicado em 13/03/2015,
por informação incorreta,Onde se lê:e a incorporação das gratificações correspodentes aos dias de direito á percepção da função de
vice direção(1101dias), Leia-se: e a incorporação das gratificações
correspodentes aos dias de direito á percepção da função de vice
direção(1100dias)..
25 965922 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 03/2017
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de Assis - MaSP 1.168.7860,Kelle Marques da Costa , para: Kelle Marques Costa Salomão.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es):
Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 365.978.6-02, Luciene Terezinha de Souza Bezerra, a partir de 11/04/2017 referente ao PEBIM/
DIV.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 308.314.4-01,
Pedro Candido de Souza, a partir da publicação deste ato, referente ao
ASBIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 , com direito à remuneração integral.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, o(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis Salgado,
MaSP 1.232.723.5-03, Liliane Dias de Assis, PEBIA, a contar de
31/03/2017.; Flor de Minas/Gurinhatã - E.E. Heitor José de Castro,
MaSP 0664.724.2-05, Edinilton Romes Oliveira, PEBIA, a contar de
10/04/2017.; Flor de Minas/Gurinhatã - E.E. Heitor José de Castro,
MaSP 1.127.449.5-05, Juliana Castro Ferreira, PEBIA, a contar de
10/04/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 25/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Centralina – E.E. Wilson de Melo – MaSP 343.553.4-02, Valdivino Domingos de Oliveira,
PEBIIP, por 03 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a
partir de 03/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 26/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) Servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 449.588.3-01,
Débora de Fátima Alves Ramos, TDEVG, por 01 mês(es), referente
ao(s) 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 19/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 15/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias

Fortes – MaSP 365.978.6-02, Luciene Teresinha de Souza Bezerra,
PEBIM/DIV, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 02/02/2004, data do exercício, para regularização dos registros
funcionais.; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 365.978.6-02,
Luciene Teresinha de Souza Bezerra, PEBIM/DIV, referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 02/02/2004, data do exercício,
para regularização dos registros funcionais.; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias
Fortes – MaSP 365.978.6-02, Luciene Teresinha de Souza Bezerra,
PEBIM/DIV, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 29/06/2016.; Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP
0646.367.3-01, Marileide Moreira da Silva, PEBIIJ, referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 30/07/2015.; Canápolis - E.E.
São Francisco de Assis – MaSP 0.890.727.1-02, Cássia Regina Pereira
Botelho, PEBIIF, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir
de 17/05/2017.; Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 1.059.940.5-01,
Neide Martins de Lima Salomão, TDEVF/FGD-4, referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 22/05/2017.; Ituiutaba – SRE de
Ituiutaba – MaSP 1.146.105.0-01, Mizuhe Souza Custódio, TDEIID/
FGD-4, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
19/06/2016.; Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 1.143.256.4-01,
Fabiana Mamede de Lima Silva, TDEIID/FGD-5, referente ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 23/05/2016.; Ituiutaba – SRE
de Ituiutaba – MaSP 695.054.7-01, Nelice Ribeiro Franca, ANEIII
I/FGD-5, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
01/03/2017.; Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP
1.056.643.8-01, Aristé Vilarinho de Carvalho, ATBIIF, referente ao(s)
3º quinquênio(s) de exercício a partir de 07/03/2017.; Ituiutaba - CEM
- Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP 389.236.1-01, Wilberto Soares
e Silva, ATBIVG, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir
de 13/02/2017.; Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP
389.209.8-01, Delcides Martins de Souza, ATBV I, referente ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 22/03/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ituiutaba E.E. Gov. Israel Pinheiro - MaSP 1.055.536.5-01, Luciana Helena de
Lima, PEBIIF, a partir de 15/05/2017.
QUINQUÊNIO – ATO N.º 02/2017
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes MaSP 365.978.6-02, Luciene Teresinha de Souza Bezerra, PEBIM/
DIV,eferente ao(s) 4º qüinqüênio(s) a partir de 12/01/2011, para regularização dos registros funcionais.
25 965923 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão ao(s) servidor (es): Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 268504-8 Ofelia de Paula
Nunes PEB-I-G, (Cargo 2), Ato nº 39/2009 publicado em 08/10/2009
por acerto de situação funcional onde se lê: 2° quinquênio a partir de
08/09/2009 leia-se: 2° quinquênio a partir de 12/06/2009;
25 965986 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do
§19 do Art.40 da CF/88 , com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive se combinado com § 5º);, ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro
- - E.E. Anchieta MaSP 335.330-7 Silvania Aparecida Andre, a partir
de 23/05/17;

SRE de Montes Claros

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito
dias ao servidor: Formiga - Escola Estadual Rodolfo Almeida – MASP
1120880-8 Rodrigo De Castro Mendonca PEB1A – (Cargo 2) a partir
de 10/05/2017;

Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2017 – Retifica no Ato de Designação
Nº 07/2017, publicado no MG 18/05/2017, na parte referente na servidora: SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Filomena Fialho,
MaSP.1387866-5, Samantha Maralise Cardoso Mendes Silva, ATB1A,
adm 02, por incorreção no período de Lotação, onde se lê, a/c de
01/12/2015, leia-se, no período de 01/12/2015 à 24/01/2016, para regularizar situação funcional.
23 964809 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão ao(s) servidor (es): Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 268504-8 Ofelia de Paula
Nunes PEB-I-G, (Cargo 2), Ato nº 19/2004 publicado em 30/07/2004
por acerto de situação funcional onde se lê: 1° quinquênio a partir de
24/06/2004 leia-se: 1° quinquênio a partir de 13/06/2004;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão ao(s) servidor (es): Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 268504-8 Ofelia de Paula
Nunes PEB-I-G, (Cargo 2), Ato nº 38/2016 publicado em 08/11/2016
por acerto de situação funcional onde se lê: 3° quinquênio a partir de
06/09/2014 leia-se: 3° quinquênio a partir de 12/06/2014;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 19/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 150444-8
Eurípedes Gaspar de Almeida a partir de 18/05/2017 referente ao PEBIII-P, (Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 159 h/a; Alpinópolis- CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP 347687-6 Maria Betânia
Lemos Faria Pimenta a partir de 08/05/2017 referente ao PEB-III-P,
(Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 109 h/a; Delfinópolis- EE Professora
Neiva Maria Leite, MaSP 339185-1 Maria Aparecida Ferreira a partir
de 22/05/2017 referente ao PEB-III-P, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 114 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 23/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, a servidora: Alpinópolis - Escola Estadual Dom João VI MaSP 446085-3 Viviane de Lima Silveira PEBII-F – (Cargo 01) referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
23/01/2017; Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 317706-0 Auta
Maria Rodrigues PEB-I-P, (Cargo 1), referente ao 5° quinquênio de
exercício a partir de 29/05/2017; Piumhi- EE Professor João Menezes,
MaSP 369592-1 Odete da Silva Pedroso Rodrigues PEB-I-O, (Cargo
1), referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 02/03/2017;

LOTAÇÃO – ATO Nº 18/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): São João Batista do Glória- EE José Severiano Filho,
MaSP 1048141-4 Flavio Roberto da Silva PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 12/05/2017;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao(s) servidor (es): Piumhi- EE Professor João Menezes,
MaSP 268461-1 Maria Leila de Melo PEB-III-G, (Cargo 2), a partir
de 25/11/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Formiga Profº Joaquim Rodarte Masp - 1133203-8
Ana Stela De Faria Silveira Cargo 2 - PEB-I-A por 02 mês(es) Referente ao 1 ° quinquênio de exercício a partir de 29/05/2017; Passos
Profª Julia Kubitscheck Masp - 390527-0 Rosania Aparecida de Sousa
Fonseca Cargo 2 - EEB-III-N por 01 mês(es) Referente ao 4 ° quinquênio de exercício a partir de 01/06/2017;
25 965987 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2017

LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es):
LOCALIDADE
GUIMARÂNIA
IRAÍ DE MINAS
IRAÍ DE MINAS
IRAÍ DE MINAS

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO
E.E. “IRMÃOS GUIMARÃES”
E.E. “PADRE EUSTÁQUIO”
E.E. “PADRE EUSTÁQUIO”
E.E. “PADRE EUSTÁQUIO”

MASP

NOME

1325983-3
1129423-8
1275441-2
1446077-8

LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o servidor:
LOCALIDADE
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO
PATROCÍNIO
E.E. “NÉLY AMARAL”

MASP
1002814-0

MARIANA LEMOS FERNANDES OLIVEIRA
ADRIANA ALMEIDA
CLAUDIA APARECIDA DOS REIS GONÇALVES
MATEUS LINCOLN DOS SANTOS SILVA

NOME
MARTA DE FÁTIMA DOS REIS

CARGO
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A

PEB I A

ADM
3
3
4
1

4

IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
EDUCAÇÃO FÍSICA
LÍNGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA
LÍNGUA PORTUGUESA

A CONTAR DE
10/5/2017
8/5/2017
2/5/2017
8/5/2017

IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
ARTE/ARTES

A CONTAR DE
1º/2/2017

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 06/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação:
LOCALIDADE
DE DESTINO
PATROCÍNIO

ÓRGÃO DE EXERCÍCIO
E.E. “AMIR AMARAL”

MASP
1102348-8

NOME
MARIA ANGELICA DE CARVALHO REIS

IDENTIFICAÇÃO DO
CARGO/FUNÇÃO
CARGO
ADM
ATB I A
2

LOCALIDADE
DE ORIGEM
PATROCÍNIO

ORGÃO DE ORIGEM
E.E. “DOM LUSTOSA”
25 965935 - 1

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 06/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 864638-2, Inês Nascimento para Inês Nascimento Corrêa.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - E.E. “José
Eduardo Aquino”, MaSP 861760-7, Fernanda do Egypto Santos, PEB I
L, admissão 1, Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 04/2017, publicado
em 29/4/2017, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”,
MaSP 976657-7, Thelma Lucia Ferreira dos Anjos, TDE V G, admissão 1, por 3 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 7/6/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 11/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patrocínio - E.E. “Nély
Amaral”, MaSP 379439-3, Carla Beatriz Ferreira Guimarães, PEB III
O – Língua Portuguesa e Literatura Brasileira 1º e 2º Graus, admissão
1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/5/2017; “SRE
Patrocínio”, MaSP 1058838-2, Maria Abadia, TDE III F, admissão 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/5/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 02/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Odilon Behrens”, MaSP
868324-5, Maiza Maria Braga e Silva, PEB I A, admissão 3, referente

ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/3/2017 com aproveitamento de tempo do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica do
qual foi exonerada, dos quais usufruiu 3 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/3/2017 com aproveitamento de tempo
do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica do qual foi exonerada, dos quais nada usufruiu e referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31/3/2017 com aproveitamento de tempo do cargo de
Assistente Técnico de Educação Básica do qual foi exonerada, dos
quais nada usufruiu.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 01/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, ao servidor: Perdizes - E.E. “Josefa Margarida
da Trindade”, MaSP 454716-2, Erika dos Santos Januário de Almeida,
PEB I A, admissão 3, 5 meses e 17 dias referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 25/10/2002, com vigência de pagamento a partir de 31/5/2016 data do requerimento de aproveitamento de Tempo, 6
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/10/2007,
com vigência de pagamento a partir de 31/5/2016 data do requerimento
de aproveitamento de Tempo e 6 meses referentes ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 25/10/2012, com vigência de pagamento a partir de
31/5/2016 data do requerimento de aproveitamento de Tempo.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 01/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor : Serra do Salitre – “Servidor aposentado”, MaSP
224328-5, Rosa Maria Côrtes Yoshida, aposentado no cargo de PEB II
O e apostilado no cargo de Diretor II, admissão 1, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 9/10,
Diretor de Escola – D II, a partir de 11/5/2017.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 01/2017
CONCLUI o Processo Administrativo nº 05/2017, Termo de Instauração n° 02/2017, publicado em 12/5/2017, referente ao servidor: Patrocínio – E.E. “de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP 1077372-9, LC,
PEBD I A, admissão 1 e DECIDE pela cobrança parcelada dos valores pagos/recebidos indevidamente, não alcançados pela decadência
nos termos do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da
SEPLAG nº 37/2005, com anuência da interessada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 02/2017
CONCLUI o Processo Administrativo nº 04/2017, Termo de Instauração n° 06/2017, publicado em 12/5/2017, referente ao servidor:
Patrocínio - E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 1061273-7, MLOF, PEB I A,
admissão 3 e DECIDE pela cobrança, em 5(cinco) parcelas, dos valores pagos/recebidos indevidamente, não alcançados pela decadência
nos termos do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da
SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 03/2017
CONCLUI o Processo Administrativo nº 23/2016, Termo de Instauração n° 04/2016, publicado em 18/11/2016, referente ao servidor: Patrocínio - E.E. “ Terezinha Moreira Marra”, MaSP 835885-5, ERR, PEBS
I A, admissão 2 e DECIDE pela cobrança dos valores pagos/recebidos
indevidamente, não alcançados pela decadência nos termos do Art. 65
da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 04/2017
CONCLUI o Processo Administrativo nº 01/2016, Termo de Instauração n° 04/2017, publicado em 12/5/2017, referente ao servidor: Patrocínio – “servidor designado desligado”, MaSP 1222437-4, MTP, PEBD
I A, admissão 1 e DECIDE pela cobrança dos valores pagos/recebidos

indevidamente, não alcançados pela decadência nos termos do Art. 65
da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG nº 37/2005, com
anuência do interessado em folha de pagamento da admissão 3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 05/2017
CONCLUI o Processo Administrativo nº 02/2017, Termo de Instauração n° 05/2017, publicado em 12/5/2017, referente ao servidor: Patrocínio – “servidor designado desligado”, MaSP 1222437-4, MTP, PEBD
I A, admissão 2 e DECIDE pela cobrança dos valores pagos/recebidos
indevidamente, não alcançados pela decadência nos termos do Art. 65
da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG nº 37/2005, com
anuência do interessado em folha de pagamento da admissão 3.
25 965936 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03 /17
RETIFICA, NOS ATOS DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO ref. à
servidora: Jacuí – E.E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP 373.952-1,
Virgínia Maria Rezende de Melo, PEBII-P (Adm.01), Atos nºs 67/99,
38/04, 42/09 publicados em 12/05/99, 03/07/04 e 08/05/09, respectivamente, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinquênio de magistério, a partir de 15/04/99, 3º quinquênio de magistério,
a partir de 12/04/99, 4º quinquênio de magistério, a partir de 11/04/09,
leia-se: 2º quinquênio de magistério, a partir de 20/04/99, 3º quinquênio de magistério, a partir de 18/04/04, 4º quinquênio de magistério, a
partir de 17/04/09.