Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2442 sigilosa nos autos. 2) Fls. 73/74: A parte exequente pugnou pela penhora de 50% do veiculo Motocicleta Honda CBX, RENAVAM: 00893664014, que se encontra em posse da executada. Conforme já explanado pela executada, ela não se opõe à entrega da motocicleta como forma de pagamento. Neste diapasão, provide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2887 vencida, antes de sua intimação (item 1.1 supra), for considerado insuficiente, caso em que incidirão sobre a diferença, seguindose a execução com penhora e atos subsequentes, conforme o previsto no item 2 desta decisão (CPC, art.526, parágrafo 2º). 4 Das intimações: As partes serão intimadas atr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2887 vencida, antes de sua intimação (item 1.1 supra), for considerado insuficiente, caso em que incidirão sobre a diferença, seguindose a execução com penhora e atos subsequentes, conforme o previsto no item 2 desta decisão (CPC, art.526, parágrafo 2º). 4 Das intimações: As partes serão intimadas atr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3462 4150 foi recolhida a menor no valor de R$ 35,26, quando o correto é R$ 38,75, providencie a requerente a complementação da taxa de desarquivamento, no importe de 1,212 UFESP, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT Código 206-2, a fim de possibilitar o exame de sua petição. No silêncio, arquive-se em pasta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2653 - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, consolidando a propriedade e a posse plena e exclusiva do veículo em mãos do autor (artigo 66, da Lei nº 4.728/65 e Decreto Lei nº 911/69), tornando definitiva a apreensão levada a efeito. Condeno a ré

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7892 de mais 10% relativos aos honorários advocatícios desta fase de cumprimento de sentença (artigo 523, caput e § 1º, do Código de Processo Civil). Apresente, assim, o exequente, no prazo de 5 dias, cálculo do débito atualizado, incluindo a multa e a verba honorária desta fase do processo. No mesmo prazo, deverá o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3420 5391 incluindo a cópia do termo de rescisão trabalhista de 2019, no prazo de cinco dias, sob pena de desobediência. Anoto que em se tratando de processo digital, é vedada a resposta e/ou envio de documentos por malote ou correio, devendo ser encaminhado para o e-mail institucional indicado no cabeçalho, em formato PDF,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2171 - Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Vistas dos autos à requerente para: comparecer em 04/09/2020 às 13 horas, nas dependências do Fórum de Caraguatatuba, sito à Praça Doutor José Rebello da Cunha, 73, Bairro Sumaré, a fim de que seja realizada perícia médica (fls. 129), munida de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2578 cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3577 Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - B.M.P.S. - - K.A.P.S.S. - Ciência à parte interessada acerca do desarquivamento dos autos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento do feito, apresentando inclusive memória de cálculo atualizada. Na in�