Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A., para cadastro de reserva e/ou provimento de vagas dos empregos institucionais. Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Valor estimado para efeitos legais: R$92.000,00. Assinatura: 13/09/2017. Belo Horizonte, 13 de setembro de 2017. Equipe do Pregão da MGS 4 cm -14 1008528 - 1 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico a Dispensa de Lici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA Polícia Militar de Minas Gerais – Comando de Policiamento Especializado (CPE) – Estado Maior do CPE – Seção de Orçamentos e Finanças CATEGORIA II – FORNECIMENTO DE BENS Mês/ Data da CNPJ / CPF Razão Social Justificativa Valor Ano exigibilidade - Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Mês/ano CNPJ Razão Social Datas de exigibilidade Justificativa CATEGORIA II – FORNECIMENTO Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, da Decisão Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE MG) determina a ava13/04/2020 liação do cumprimento do caput do art. 5º da Lei 8.666/93. Justifica-se a q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Mês/ano CNPJ Razão Social Datas de exigibilidade Justificativa CATEGORIA II – FORNECIMENTO Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, da Decisão Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE MG) determina a ava13/04/2020 liação do cumprimento do caput do art. 5º da Lei 8.666/93. Justifica-se a q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Diário do Executivo Nome do Condutor/Renach/ Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração Adeirto de Freitas Ferreira Junior 05819696452/MG HHQ-4454 A-501053626 5524477 Gravissima Cleyton Moreira da Silva 05814738766/MG GZE-2072 A-104602372 5581246 Gravissima GZE-2072 A-104602373 5581250 grave Daniel Rodrigo Guimaraes Concesso 05819711813/MG GON-6467 A-028519542 5499779 grave Douglas Melauro da Silva 05819947110/MG KDL-7623 0-001176515 55

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Responsabilidade Técnica,ainclusãode incisos na Cláusula Décima Segunda e ainclusãodaSEÇÃO XVII do Cont. nº16/2020 - Fundação Minas Novas - Vigência:30/04/2021. Data: 10/06/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado. IPSM/MG RESUMO DA RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. Partes: IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme dis