Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 149 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DAD-7 DAD-8 DAD-9 DAD-10 TU1100118, TU1100351, TU1100353 a TU1100355, TU1100368 TU1100352 TU1100276, TU1100344 e TU1100357 TU1100274, TU1100275 e TU1100358 TU1100128 e TU1100129 TU1100049 e TU1100059 6 3 2 2 7 6 2 2 1 3 - I.19.2 – FUNÇÕES GRATIFICADAS ESPÉCIE/NÍVEL FGD-7 FGD-9 QUANTITATIVO (...) 9 TU1100195, TU1100197, TU1100279 a TU1100285 .......................................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo I - Poder Público: a) Titular: Prefeitura Municipal de Araguari - Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Suplente: Prefeitura Municipal de Araguari - Secretaria Municipal de Meio Ambiente; b) Titular: Prefeitura Municipal de Uberlândia - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbanístico; Suplente: Prefeitura Municipal de Uberlândia - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbanístico; c) Titula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 151 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 284, de 13 de agosto de 2015.) (REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 83) Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Abril de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 Barreira Martins Soares Barreira Fronteira Barreira Extrema Barreira Espinosa Barreira Divisa Alegre Barreira Delta Barreira Contagem Barreira Conceição das Alagoas Barreira Córrego Danta - Estalagem Barreira Borda da Mata DECRETO Nº 47.399, DE 12 DE ABRIL DE 2018. Altera o Decreto nº 46.106, de 12 de dezembro de 2012, que delega competência ao Secretário de Estado de Fazenda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 228 – 51 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo SU1100247, SU1100290, SU1100538, SU1100544, SU1100562, SU1100563, SU1100567, SU1100568, SU1100643, SU1100644, SU1100646, SU1100648, SU1100649, SU1100651, SU1100660, SU1100667, SU1100671 a SU1100674, SU1100680, SU1100688, SU1100689 a SU1100695, SU1100697, SU1100698, SU1100701, SU1100702, SU1100704, SU1100705, SU1100707 a SU1100709, SU110071

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 228 – 51 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo SU1100247, SU1100290, SU1100538, SU1100544, SU1100562, SU1100563, SU1100567, SU1100568, SU1100643, SU1100644, SU1100646, SU1100648, SU1100649, SU1100651, SU1100660, SU1100667, SU1100671 a SU1100674, SU1100680, SU1100688, SU1100689 a SU1100695, SU1100697, SU1100698, SU1100701, SU1100702, SU1100704, SU1100705, SU1100707 a SU1100709, SU110071

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 195 – 56 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo DECRETO NE Nº 560, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014. Sumário Declara de utilidade pública, para fins do disposto na alínea “b” do inciso VII do art. 3º da Lei Federal nº 11.428, de 22 de de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 563, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Abre crédito suplementar no valor de R$4.174.708,26. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 21.695, de 9 de abril de 2015, DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no valor de R$4.174.708,26 (quatro milhões cen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 26 de Julho de 2016 diário do executivo DECRETO NE Nº 395, DE 25 DE JULHO DE 2016. Homologa o Decreto Municipal nº 8, de 21 de junho de 2016, do Prefeito Municipal de Santa Maria do Salto, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. OGOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 12.608, d