Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 N. 0711409-76.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MILTON RIBEIRO LOPES. Adv(s).: DF30574 - HUGO RODRIGO DA COSTA. R: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF50426 - ANA CAROLINA BARBOSA FELIX, DF8071 - CLAUDIA BRANDAO DUTRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número

Caderno único ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 (Grifei). Assim, a supressão do 3º ano do ensino médio, como pretende a Agravante, não está ao albergue das normas de regência, pelo que inexistente a verossimilhança das alegações. As leis e os atos normativos gozam de presunção de legalidade e constitucionalidade, não devendo o Magistrado, em mero juízo delibatório próprio da antecipação de tutela ou de liminar, afastar a aplicaçã

Caderno único ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 a liminar, em que também foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal (ID 26541009). Devidamente citada, a parte ré apresentou contestação, acompanhada de documentos (ID 26950388). No mérito, afirma que para que um inscrito nos programas habitacionais seja efetivamente contemplado com um imóvel, é necessário perpassar por uma série de fases, concluir todas e, por f

Caderno único ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 2ª Vara da Fazenda Pública do DF CERTIDÃO N. 0002312-72.2003.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF31581 - VINICIUS DE MOURA XAVIER. R: EDIVANIO AMARO DO NASCIMENTO. R: OLAVO RODRIGUES DE SOUZA. R: IRANI VAZ DA SILVA. R: JOSE PAIXAO FRANCISCO ALVES. R: AURENY XAVIER DOS REIS. R: LENI ANGEL

Caderno único ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 para decisão. Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora, inclusive por meio eletrônico, de bens indicados pelo exequente. Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente pod

Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 N. 0707183-28.2018.8.07.0018 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ITALIA BRASILIA ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME. Adv(s).: DF0012330A - MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA, DF3573300A - VALERIA BITTAR ELBEL. Número do processo: 0707183-28.2018.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: DISTRITO FEDERAL APE

Seção III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 400413-32.2016.8.09.0172 300 ACAO PREVIDENCIARIA INSS MILTON RIBEIRO LOPES 00006 GO - . 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES ADV REQTE : 35384 GO - JONAS AUGUSTO ZAMBONI DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA ACERDA DOS CALCULOS APRESENT

Caderno único ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2017 20030910067723 20030910069649 20030910101389 20030910101364 20030910100997 20030910060913 20030910107389 20030910119555 20030910118552 20030910024439 20020910117045 20030910006844 20020910105666 20020910117037 20020910112249 20020910112409 20030910007308 20030910008142 20030910008840 20030910079264 20020910102344 20030910119563 20030910125457 20030910101990 20030910059117 20030910059094 20030910058532 20030910025948 20030910014108 20030910014374 20030910032570 20030910042837

Seção III ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA ANTONIA MARQUES SILVA ADV REQTE : 35384 GO - JONAS AUGUSTO ZAMBONI DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU PROCURADOR PARA QUE, COM PAREçA NA PERíCIA MéDICA DESIGNADA PARA O DIA 30.06.2017 (SEXTA-F EIRA), àS 08:00 HORAS, A REALIZAR-SE NO PRéDIO DO FóRUM LOCAL. IN TIME-SE O INSS. NR. PROTOCOLO : 400413-

Seção III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERIDO : INSS REQUERENTE : HELENI ANA DA SILVA ADV REQDO : 00006 GO - . ADV REQTE : 30147 GO - DIVINO TEOFILO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA D E S P A C H O DESIGNO O DIA 10 / 04 / 201 8 , AS 08 : 30 HORAS , PARA REALIZACAO DA AU DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE O (A) AUTOR (A) E S EU (UA) PRO