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Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 532 EM GERAL, do PROVIMENTO Nº 50/89 da CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, providencie a zelosa serventia a abertura de novo volume. 2. Ante o teor de fls. 300, oficie-se ao E. Tribunal de Justiça comunicando os pagamentos efetuados às fls. 323, 342, 356, 368, 380 e 396. O ofício deverá ser devidamente instru�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117- Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1245 munhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (art. 396-A, CPP), ressaltando-se que caso a resposta não seja apresentada no prazo ser-lhe-á nomeado defensor dativo. Expeça-se certidão de antecedentes dos réus. Após, venham concluso para manifestação. Altere-se a capa dos autos para “ação penal”. P.I.C Luís Eduardo Magalhães/BA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117- Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1246 À evidência, os comportamentos narrados na peça acusatória não autoriza a desclassificação ou retificação da capitulação legal atribuída pelo titular da Ação Penal. Aliás, tais condutas estão bem individualizadas na denúncia, a qual, enfatizo, obedece aos ditames do art.41 do Código de Processo Penal e não se ressente dos defeitos caracterizados no a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117- Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1244 LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA), 9 de junho de 2022. Rafael Bortone Reis Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 0001125-50.2019.8.05.0154 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Reu: Fabio Rodrigues Lima Reu: Francisco Adriano Moreira F
3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 8410 solucionadas através do WhatsApp institucional da VT Paracatu, proferido nos autos. cadastrado sob o n. (38) 3671 2260. DESPACHO Na data da audiência as partes e seus respectivos advogados Vistos, etc. poderão acompanhar o andamento da pauta por meio do aplicativo Revogo o despacho Id 65af41e. JTE (que pode ser baixado nas lojas oficiais via smartphone), na
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2899 3182 Lider dos Consorcios do Seguro DPVAT S/A - Vistas dos autos à parte autora para: manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre a petição do(a) réu(ré) e o comprovante de depósito juntados aos autos - fls. 272/274. - ADV: CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP), MARCELO FERREIRA LOPES (OAB 415217/SP), ANELISE
8 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Presídio de Pouso Alegre para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canêdo: Ratificar a transferência do Presídio de Governador Valadares para o Presídio de Luz: No Presídio de Governador Valadares, em Governador Valadares – MG, por ordem judicial datada de 14/08/2019: Daniel Alexsandro Mello Firmiano-404520 Paulo Cesar Teixeira Lelis-700523 Jonatan da Cruz Mendes-520017 Alan Moreira Bezerra-N
8 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Presídio de Pouso Alegre para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canêdo: Ratificar a transferência do Presídio de Governador Valadares para o Presídio de Luz: No Presídio de Governador Valadares, em Governador Valadares – MG, por ordem judicial datada de 14/08/2019: Daniel Alexsandro Mello Firmiano-404520 Paulo Cesar Teixeira Lelis-700523 Jonatan da Cruz Mendes-520017 Alan Moreira Bezerra-N
24 – sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nº 0035733-D. Fitofisionomia: Mata Atlântica. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 25/10/2018. *Anglo American Minerio de Ferro Brasil S/A –Fazenda Cachoeira– Intervenção em APP com supressão de vegetação nativa, Corte de árvores isoladas – Conceição do Mato Dentro/MG – PA/ Nº 14030000060/18. DAIA nº 0035826-D. Fitofisionomia: Mata Atlântica. VALIDAD
Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO I Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. MASP 376962.7 376962.7 NOME DO SERVIDOR CARREIRA GERALDO VENANCIO ANUNCIACAO GERALDO VENANCIO ANUNCIACAO ASP ASP NÍVEL II III DE GRAU G F PARA NÍVEL GRAU III F IV A VIGÊNCIA 01.07.2010 01.07.2012 ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. MASP 376962.7 376962.7 376962.7 NOME DO SERVIDOR CARREIRA GERALDO VENANCIO ANUNCIA