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1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Cancele-se a audiência designada. 2829 valor bloqueado via Becen Jud à fl. 397. Intime-se o autor para ciência da presente decisão, no prazo legal. Notificação Após o decurso do prazo legal, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. JANUARIA, 13 de Junho de 2016 NEURISVAN ALVES LACERDA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Sentença Processo Nº RTSum-0010482-84.2016.5.03.0083 AUTOR MIC
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1015 281 2ª Vara 2º OFÍCIO JUDICIAL - COMARCA DE SALTO DESPACHOS SENTENÇAS INTIMAÇÕES CRIMINAIS JUÍZA: DRª. BEATRIZ S.S. DE ALMEIDA PRADO COSTA Processo nº.: 526.01.2011.006426-0/000000-000 - Controle nº.: 000259/2011 - Partes: JOAQUIM MANUEL MOTA MENEZES e outros X Desconhecido - Fls.: 147 e 148 - Vistos.Trat
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2828 Processo 0008684-05.2014.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. ORDEM 2350/14 Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido trazido e absolvo J.A.P., qualificado nos autos, da acusação da prática do delito do artigo 129, § 9º, do Código Penal, com funda
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1207 216 exposto, para manifestação do(a) autor(a). Transitada a sentença em julgado, faça-se a penhora-online com o necessário e cautelas de estilo, atualizando-se o débito. No silêncio, aguarde-se o prazo legal, desmontando-se após os autos. P.R.I. - ADV FRANCISNEIDE NEIVA DE BRITO OAB/SP 289739 526.01.2012.003
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1240 356 o débito no prazo de 15 dias contados do trânsito em julgado, independentemente de prévia intimação, ficará obrigado a pagar multa de 10%, na forma do art. 475-J do Código de Processo Civil. P.R.I. Valor Mínimo do Preparo: R$184,40 Porte remessa/ retorno: R$ 25,00 - ADV SANDRA REGINA LEITE OAB/SP 272757
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1171 354 526.01.2012.002785-0/000000-000 - nº ordem 645/2012 - Declaratória (em geral) - ELIANA APARECIDA SANTOS X LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDA LTDA - Diga o(a) autor(a) acerca da não localização do(a-s) executado(a-s)/réu(é-s), em 30 dias, cancelando-se a audiência designada, sob pena de extinção. Intime-se po
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1285 371 pagamento de referida prestação, afirmou que a linha, então suspensa, não fora reativada no prazo de 72 horas. Os documentos de fls. 27 e 89 revelam que o serviço em questão fora restabelecido apenas entre os dias 25.04.2012 ou 26.04.2012, ou seja, mais de quarenta dias após o adimplemento da obrigaç�
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1258 318 usufruir sua aposentadoria mensalmente. O autor foi induzido a erro ao firmar o termo de confissão de dívida, que deverá ser anulado, para o fim de restituir ao autor à situação anterior às operações fraudulentas (status a quo). Com fulcro no art. 14 da Lei nº 8.078/90, deverá o réu também efetuar o
sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UBERABA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h COOPERATIVA DE CRED. DE LIVRE ADMISSAO DA REG. FRUTAL LTDA - 71.419.600/0001-37 VINICIUS PEREIRA CARLOS - 003.560.141-85 WALMES BATISTA MENDONCA - 273.873.216-04 THELMA MENDONCA DE PAULA - 459.516.916-72 TOPOAGRO LTDA - ME - 08.017.288/0001-19 VALDEMIR PEREIRA DOS SANTOS - 916.312.545-53 VALMIR SERRA CONRADO - 009.673.583-02 VALTAIR FRANCISCO LACERDA -