Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1689 648 a ser restituído ao promovente deverá ser apurado em sede de liquidação de sentença.Considerando a sucumbência recíproca, condeno as partes apenas no rateamento das custas processuais.Para efeitos fiscais, estabeleço o valor de R$ 10.000,00 (dez mil Reais) a título de devolução para a parte autora dos valores cobrados indevidamente, devendo o montante correto ser apura

Caderno 2 - Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1691 547 valores cobrados indevidamente.P. R. I.Após o trânsito em julgado, arquive-se.Exp. Nec. ADV: RENATO ALBUQUERQUE SOARES (OAB 18172/CE), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 23649/CE) - Processo 0037210-66.2012.8.06.0117 - Procedimento Comum - Posse - REQUERENTE: Aldemir Nogueira Damasceno REQUERIDO: Banco Panamericano S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pe

Seção I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 NR.PROCESSO: 0286041.16.2016.8.09.0093 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 6ª Câmara Cível EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0286041.16.2016.8.09.0093 COMARCA DE JATAÍ EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A EMBARGADO: RENATO SILVA CARVALHO RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES VOTO Presentes os pressupostos de ad

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1687 681 afastando apenas a cobrança de juros capitalizados, o que faço com fundamento no art. 487, I, do NCPC.O valor a ser restituído ao promovente deverá ser apurado em sede de liquidação de sentença.Considerando a sucumbência recíproca, condeno as partes apenas no rateamento das custas processuais.Para efeitos fiscais, estabeleço o valor de R$ 3.000,00 (três mil Reais) a t

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1671 649 deverá ser apurado em sede de liquidação de sentença.Considerando a sucumbência mínima da parte autora, condeno o banco promovido no pagamento das custas processuais.Para efeitos fiscais, estabeleço o valor de R$ 3.000,00 (três mil Reais) a título de devolução para a parte autora dos valores cobrados indevidamente.P. R. I.Após o trânsito em julgado, arquive-se.Exp. N

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 315 Número do processo: 0003750-08.2012.8.14.0201 Participação: APELANTE Nome: RODNEY ALVES BATISTA Participação: ADVOGADO Nome: NILZA RODRIGUES BESSA OAB: 25 Participação: APELADO Nome: BANCO PAN S.A. Participação: ADVOGADO Nome: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES OAB: 13846/PA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL ICOARACI APELAÇÃO Nº 0003750-08.2012.814.

Seção II ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/04/2013 CONSIGNADO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV CONSGTE : 26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA ADV CONSIGDO : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS REVISIONAIS PARA: A) AFASTAR A TAXA DE JUROS REMUNERATóRIOS, DEVENDO SER APLICADO A TAXA MéDIA DE MERCADO APLICADA PELO BACEN A éPOCA DA CELEBRAçãO DO CONTRATO,

Diário da Justiça ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6913/2020 - Terça-feira, 2 de Junho de 2020 186 MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora Número do processo: 0808806-63.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: ANTONIA DE JESUS AZEVEDO DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: FELIPE GUIMARAES DE OLIVEIRA OAB: 198 Participação: ADVOGADO Nome: DENNIS VERBICARO SOARES OAB: 9685 Participação: AGRAVADO Nome: BANCO DO BRASIL SA Participação: ADVOGADO Nome: NELSON WILIANS FRA

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 DESPACHO : PROCESSO N 201603273454 DESPACHO EM CONSULTA AO SPG (EM ANEXO) OB SERVO QUE A CERTIDAO DE PUBLICACAO DE FLS.51 REFERE-SE A DESPACHO DIFERENTE DO QUE CONSTA NOS AUTOS, POR ESSE MOTIVO RENOVE-SE A I NTIMACAO DO TEOR ABAIXO. TENDO EM VISTA QUE A PARTE EXEQUENTE POS TULA A DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO/MEDIACAO, E, POR OU TRO LADO, CONSIDERANDO QUE NAO H

Seção II ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/02/2013 DEVENDO SER APLICADO A TAXA MéDIA DE MERCADO APLICADA PELO BACEN A éPOCA DA CELEBRAçãO DO CONTRATO; B) AFASTAR A CAPITALIZAçãO MENSAL DE JUROS; C) AFASTAR A COMISSãO DE PERMANêNCIA, D) FIXAR O INPC COMO íNDICE DE CORREçãO MONETáRIA, FICANDO INALTERADOS OS DEMAIS ENCARGOS CONTRATADOS. E AINDA, JULGO EXTINTO O PLEITO CONSIGNATóRIO, NOS TERMOS DO ART. 267, IV D