Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 2799 duas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade (a ser definida pelo Juízo das Execuções) e limitação de fim de semana - por igual período das penas privativas de liberdade, devendo ser descontado o tempo em que ficou recluso nesta - fixando-se o regime inicial aberto em caso de descumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRO ADVOGADO INVTARDO VARA: PRO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2875 406 CONTRA MELQUEZEDEQUE DOS REIS, PROCESSO Nº 0003586-83.2014.8.26.0348, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Mauá, Estado de São Paulo, Dr(a). SANDRO RAFAEL BARBOSA PACHECO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1405 MELQUEZEDEQUE DOS REIS e GUILHERME DE OLIVEIRA SILVA, qualificados nos autos. 4. Para a audiência de instrução e julgamento, designo o dia 12 de fevereiro de 2015, às 16h30min, no edifício do Fórum, 1ª Vara Criminal, localizada na Avenida João Ramalho, 111, centro, Mauá/SP - CEP 09371-901 - e_mail:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2224 1162 0003235-47.2015.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Apte/Apdo: Samuel Sousa Entreportes - Apdo/Apte: Ministério Público do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1135 sua concessão. Ante o exposto, indefiro a medida liminar. Requisitem-se informações à digna autoridade reputada coatora, salientando-se necessidade de pormenorização. Juntadas, abra-se vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça, tornando-me conclusos. Intime-se. São Paulo, 17 de fevereiro de 2016. CAMARGO ARANHA FILHO Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1136 Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Assiste razão à Dra. Procuradora de Justiça oficiante (fl. 187). Assim, intimese a Defesa de MELQUEZEDEQUE DOS REIS para apresentar as razões de apelação em superior instância, nos termos do artigo 600, § 4º, do CPP. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1335 J.S.S. - Autos 162/13 - Intime-se a defensora de que foi nomeada para representar os interesses do acusado e para apresentar defesa preliminar no prazo legal. - ADV: NEDY TRISTÃO RODRIGUES (OAB 254369/SP) Processo 0001696-12.2014.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo Do Presídio de Botelhos I para o Presídio de Campos Gerais I: Adalberto Seixas Da Silva Júnior - 748966 Ademir Donizete Do Carmo - 259191 Alain Ezequiel De Oliveira - 222976 Luiz Henrique Ramos - 947566 Sérgio Henrique De Paiva Coelho - 947319 Walison De Castro - 614716 Campos Gerais Campos Gerais Campos Gerais Campos Gerais Campos Gerais Campos Gerais Do Presídio de Botelhos I para o Presídio de Machado I: Eric Resende Narcis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Junho de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo ATO 00332/2021 REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 06 meses, aos servidores relacionados: MASP: 1.106.901-0 ANDREIA COELHO RODRIGUES, em prorrogação; MASP: 1.378.791-6 JOSEANA ANDREIA SIQUEIRA ROLIM, em prorrogação; MASP: 1.271.904-3 ERICA CRISTI