Diário da Justiça ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 6º) Apelação Criminal nº 0000868-06.2015.815.0051. 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante: ERIVALDO SILVESTRE DE MORAIS (Adv.: Jimmy Abrantes Pereira, OAB/PB nº 11.821). Apelada: Justiça Pública. 7º) Apelação Criminal nº 0005505-64.2015.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CA

Diário da Justiça ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 24º) Apelação Criminal nº 0014754-73.2014.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ CARLOS AGUIAR DE AZEVEDO (Defensor Público: Roberto Sávio de

Diário da Justiça ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 22 Alberdan Coelho de Souza Silva, OAB/PB nº 17.984). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. Comunique-se”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, Presidente da Câmara Criminal, deu por encerrada a presente sessão, às dezessete

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 10 Advogado, sua Excelência o Bel. Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva, OAB/PB 11.589, para, querendo, se manifestar sobre os documentos juntados pelo 02 Apelado às fls. 331/339, no prazo de 15(quinze) dias. João Pessoa, 13 de dezembro de 2017. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0064631-82.2014.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante d

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 AGRAVADO: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE, OAB/PB (11.158) E OUTROS Resultado dia 19.09.17- Deu-se provimento parcial ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0801353-58.2017.

Diário da Justiça ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2022 desacerto da decisão atacada, não sendo suficiente a impugnação genérica ao “decisum” combatido e sem provar que, na hipótese, não era o caso de aplicação dos comandos erguidos no art. 557, do CPC/73. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. APELAÇÃO N° 0000773-17.2007.815.0031. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fa

Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 (Pje-35º) Mandado de Segurança nº 0802590-98.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Impetrante: Francisco Flávio Mamedio Leite (Adv. João Alberto da Cunha Filho – OAB/PB 10.705). Impetrado: Corregedor Geral de Justiça do Estado da Paraíba. (Pje-36º) Revisão Criminal nº 0805387-76.2017.8.15.0000. RELATOR:

Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 HORÁRIO: 17:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003207.50.2012.815.0371 (RELATOR: DES. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI). APELANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE TOCANTINS E SEU PROCURADOR KLEIDSON DE MOURA LIMA OAB/PB APELADOS: ROSEILDA MENDES DANTAS ABRANTES E CENTRO SERTANEJO DE EDUCAÇÃO À DISTANCIA (ADV. ROGÉRIO SILVA OLIVEIRA OAB/PB 1

Diário da Justiça ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO N° 0000019-72.2016.815.0221. ORIGEM: COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. EXCIPIENTE: Francisco Dias Vieira. ADVOGADO: Lamare Miranda Dias. EXCEPTO: Dra. Adriana Lins de Oliveira Bezerra, Juiza da Comarca de São José de Piranhas. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. ALEGAÇÃO DE TRATAMENTO DIFEREN

Diário da Justiça ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 12 TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).73 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO Nº 010859244.2012.815.2001. ORIGEM : 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01- APELANTE : Marli Queiroz da Rocha Silva. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946. 02 APELANTE: PBPREVParaíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OA