Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 6996 São Paulo,18 de Novembro de 2017 VANDERSON NUNES COSTA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Notificação Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 2ª. Região 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Processo Nº RTOrd-1001315-84.2017.5.02.0708 RECLAMANTE MARCELO CESAR PAVAO ADVOGADO GABRIEL RODRIGO ROCHA(OAB: 383944/SP) RECLAMADO STT GROUP DE CR S.A, RECL

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 3108 Procurador ciente. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação Assinatura OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI Relatora PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0010804-29.2016.5.15.0097 PJE RECURSO ORDINÁRIO - 1ª TURMA - 1ª CÂMARA RECORRENTE: JOSÉ DE LIMA MORAIS FILHO RECORRIDA: MATTEL DO BRASIL LTDA ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ Votos Revisores Juiz senten

Publicações Judiciais I ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. A pacificação do tema, por meio de julgado proferido sob o regime da repercussão geral, impõe que as decisões proferidas pelos juízes e demais tribunais sigam o mesmo entendimento, máxime diante da disposição trazida pelo artigo 927, III, do Código de Processo Civil de 2015. 6. A jurisprudência do STJ tem se pautado na possibilidade de julgamento imediato dos processos nos quais se discute a matéria sedimentada pelo julgado paradigmático (Precedente: STJ; AgInt no AREsp 282.685/C

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 CG BIANCA BASTOS Relator PROCESSO nº 1000734-17.2013.5.02.0221 (RO) VOTOS RECORRENTE: ELOG S.A., MATTEL DO BRASIL LTDA RECORRIDO: RAFAEL SANTANA NETTO RELATOR: BIANCA BASTOS Acórdão Processo Nº RO-1000734-17.2013.5.02.0221 Relator BIANCA BASTOS RECORRENTE RAFAEL SANTANA NETTO ADVOGADO FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 279268/SP) ADVOGADO ETZA RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 12692 resolução do mérito, na forma do art. 485 do Código de Processo Mattel do Brasil Ltda. e Paulo Eduardo Silveira apresentaram Civil. requerimento de homologação de acordo extrajudicial, noticiando, Custas processuais a cargo dos Requerentes, calculadas sobre o inicialmente, que o Requerente Paulo Eduardo Silveira prestou valor de R$ 93.014,35 (noventa e três

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 3537 Processo: 1001284-90.2016.5.02.0064 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) MATTEL DO BRASIL LTDA Autor: JOSE MANUEL DE ARRUDA JUNIOR Réu: CONSORCIO PANAMBY e outros Processo nº.1001315-84.2017.5.02.0708 RECLAMANTE: MARCELO CESAR PAVAO RECLAMADO: STT GROUP DE CR S.A,, MATTEL DO BRASIL LTDA CONCLUSÃO Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, f

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região CARLOS RENATO GUARDACIONNI MUNGO(OAB: 140621/SP) JURANDIR ANTONIO CARNEIRO(OAB: 129884/SP) MATTEL DO BRASIL LTDA LUIZ FERNANDO ALOUCHE(OAB: 193025/SP) THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA PATRICIA BERBEL BENDASSOLI FANTINI(OAB: 199078/SP) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 182 INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: REGINA INDUSTRIA E COMERCIO S/A [8ª Turma] Ficam a

Publicações Judiciais I ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5029440-04.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: MATTEL DO BRASIL LTDA, MATTEL DO BRASIL LTDA, MATTEL DO BRASIL LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857-A Advogado do(a) AGRAVADO: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857-A Advogado do(a) AGRAVADO: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857-A AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 NOTIFICAÇÃO 2466 JULIANE SEIFERT FRANZEN Diretor de Secretaria DESTINATÁRIO REGINA INDUSTRIA E COMERCIO S/A Pela presente, fica o destinatário notificado da decisão do id 2579aa6. JULIANE SEIFERT FRANZEN Técnico Judiciário SAO LEOPOLDO/RS, 19 de dezembro de 2022. JULIANE SEIFERT FRANZEN Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0020563-86.2019.5.04.0333 RECLAMANTE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5016027-54.2018.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO - DF55413, ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO - DF23353 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL DESPACHO Vistos. Considerando o teor da decisão proferida nos autos da Ação Rescisória nº 5006325-85.2017.403.0000, na qual foi concedida liminar para suspender a eficácia do acórdão impugnado e, como consequênci