Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 RÉU UPL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS AGROPECUARIOS S.A. GUSTAVO SARTORI(OAB: 220186D/SP) VERIDIANA MOREIRA POLICE(OAB: 155838-D/SP) RESOURCE AMERICANA LTDA RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: 138476/SP) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 3620 dias. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E. TRT da 15ª Região, com nossas homenagens. CAMPINAS, 19 de Outubro de 20

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 Intimado(s)/Citado(s): - ANA LUCIA D ELIA VINHAL RODRIGUES DE SOUSA - CAMILA VIANA BRAZ - GABRIEL VIANA BRAZ - LUIS CARLOS BRAZ - MATHEUS VIANA BRAZ - RESOURCE AMERICANA LTDA - UPL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS AGROPECUARIOS S.A. Processo Nº RO-0012248-92.2016.5.15.0034 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI REC

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCOS LIMA MEM DE SA(OAB: 268289/SP) ANA LUCIA D ELIA VINHAL RODRIGUES DE SOUSA MARCOS LIMA MEM DE SA(OAB: 268289/SP) LUIS CARLOS BRAZ MARCOS LIMA MEM DE SA(OAB: 268289/SP) RESOURCE AMERICANA LTDA RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: 138476/SP) UPL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS AGR

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 - SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DE SAO PAULO Relator RECORRENTE Processo Nº RO-0011918-86.2015.5.15.0113 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE CICAL VEICULOS LTDA ADVOGADO FABIO ESTEVES DE CARVALHO(OAB: 247666/SP) RECORRENTE DEIVID MOREIRA ADVOGADO EDSON ROBERTO MASSONETTO(OAB: 115986/SP) RECORRIDO CICAL

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 3619 sobre o valor do acordo, das quais fica isento(a) na forma da lei (§3°, art. 790, CLT). Fica a reclamada ciente de que deverá comprovar, no prazo acima, Avenida José de Souza Campos, 422, Nova Campinas, CAMPINAS os recolhimentos de imposto de renda e emolumentos, se o caso. - SP - CEP: 13092-123 Os recolhimentos previdenciários deverão ser recolhidos conforme

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3916 alternativamente à obrigação do pagamento em pecúnia da parcela, "Faculta-se às Empresas os benefícios da Lei do PAT - Lei nº 6.321, DIANTE DO EXPOSTO, decido: CONHECER do recurso ordinário de 14 de abril de 1976, regulamentada pelo Decreto nº 5, de 14 de interposto por LUIS CARLOS BRAZ, GABRIEL VIANA BRAZ, janeiro de 1991, respeitadas sempre, as condições m

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3905 supor atividade persecutória da empresa primeira reclamada. Ao para fins de prequestionamento, nos moldes da Súmula n.º 297 do revés, tenho por demonstrado que o obreiro jamais sofreu qualquer C. TST, diz-se prequestionada a matéria ou questão quando na discriminação em virtude da grave doença que lhe acometeu, tanto decisão impugnada haja sido adotada, expl

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 1586 Ademais, a testemunha trazida pela parte autora declarou que, à gratuita ao trabalhador pode ser feita por simples declaração do época da dispensa, o de cujus não mencionou que estava doente e beneficiário, sob as penas da lei, implicando presunção 'juris que à época muitos outros empregados foram dispensados (400 tantum'". pessoas) devido à reestrutura

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3903 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Admissibilidade PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0012198-68.2016.5.15.0001 RO 3ª TURMA - 6ª CÂMARA Conheço do recurso interposto por tempestivo e preenchidos os ORIGEM: 1ª VARA TRABALHO DE CAMPINAS demais requisitos de admissibilidade. RECORRENTE: LUIS CARLOS BRAZ RECORRENTE: GABRIEL VIANA BRAZ PRELIMINAR. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMEN

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da Secretaria da 3ª Turma: saj.sec3turma@trt15.jus.br. Processo Nº ROT-0010753-07.2017.5.15.0057 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE JBS S/A ADVOGADO LUIZ CARLOS ICETY ANTUNES(OAB: 10062/M