Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO Desembargador do Trabalho JORGE LUIZ SOUTO MAIOR Juíza do Trabalho ANA CLÁUDIA TORRES VIANNA ADVOGADO Convocada a Juíza do Trabalho Ana Cláudia Torres Vianna para ADVOGADO compor o "quorum", tendo em vista o afastamento do Desembargador do Trabalho Jorge Luiz Costa, nos termos do art. 104, § 1º, do Regimento Interno deste E. Tribunal. 3906 UPL DO BRASIL INDUST

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3895 DIANTE DO EXPOSTO, decido: CONHECER do recurso ordinário interposto por LUIS CARLOS BRAZ, GABRIEL VIANA BRAZ, CAMILA VIANA BRAZ, MATHEUS VIANA BRAZ e ANA LUCIA D ELIA VINHAL RODRIGUES DE SOUSA e, no mérito, NÃO O CAMPINAS/SP, 19 de maio de 2021. PROVER, mantendo, portanto, inteiramente a decisão da instância primeva, nos termos da fundamentação supra. ANTONIA PER

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 ADVOGADO pela ausência dessa informação. Desde logo fica consignado que não será admitida qualquer AUTOR ADVOGADO restrição quanto à presença do reclamante e/ou seus advogados, visto se tratar de ato processual para o qual tem que ser AUTOR ADVOGADO assegurado o princípio do contraditório. Em caso de recusa pelo(a) reclamado(a) no acompanhamento pelo(a) reclama

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reclamante. 3899 RECORRENTE: CAMILA VIANA BRAZ RECORRENTE: MATHEUS VIANA BRAZ RECORRENTE: ANA LUCIA D ELIA VINHAL RODRIGUES DE SOUSA FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI DESEMBARGADOR RELATOR RECORRIDO: RESOURCE AMERICANA LTDA. RECORRIDO: UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÉRIOS S.A. JUIZ SENTENCIANTE: TAISA MAGALHAES DE OLIVEIRA SANTANA MENDES S

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3913 Processo Nº ROT-0012198-68.2016.5.15.0001 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE GABRIEL VIANA BRAZ ADVOGADO MARCOS LIMA MEM DE SA(OAB: 268289/SP) RECORRENTE CAMILA VIANA BRAZ ADVOGADO MARCOS LIMA MEM DE SA(OAB: 268289/SP) RECORRENTE MATHEUS VIANA BRAZ ADVOGADO MARCOS LIMA MEM DE SA(OAB: 268289/SP) RECORRENTE ANA LUCIA D ELIA VINHAL RODRIGUES DE SOUSA ADVO

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ROT-0012198-68.2016.5.15.0001 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE GABRIEL VIANA BRAZ ADVOGADO MARCOS LIMA MEM DE SA(OAB: 268289/SP) RECORRENTE CAMILA VIANA BRAZ ADVOGADO MARCOS LIMA MEM DE SA(OAB: 268289/SP) RECORRENTE MATHEUS VIANA BRAZ ADVOGADO MARCOS LIMA MEM DE SA(OAB: 268289/SP) RECORRENTE ANA LUCIA D ELIA VINHAL RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO M

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3902 infraconstitucionais citados nas razões de recorrer, sendo que, Reclamada (UPL do Brasil), a Dra. Melina di Pieri Simão. ademais, esta decisão não reconhece a inconstitucionalidade de ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do dispositivo legal qualquer, razão pela qual não há que se falar em Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em jul

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3909 Assim, à míngua de comprovação de que foi de algum modo 004/2020, publicada no DEJT de 07 de abril de 2020, 6ª Câmara - constrangido a abdicar da participação no convênio médico, ônus Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta processual que ao próprio obreiro cabia desvencilhar-se, faz-se de Região.Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr.

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 2128 Oportuno frisar que, por ocasião do julgamento das ADIs 4425 e DISPOSITIVO 4357, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Isto posto, nos autos da reclamação proposta por AMAURY JOSÉ previsão de correção monetária dos débitos da Fazenda Pública DE MELLO JUNIOR contra ITAÚ UNIBANCO S.A, decido: pelo índice da caderneta de poupança. E, nos te

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2243/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Advogado RECLAMADO Advogado Marcelo Horta de Lima Aiello(OAB: 125218SPD) SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA Gilberto Jacobucci Junior(OAB: 135763SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Tomar ciência de que foi(ram) expedida(s) guia(s) de retirada nº 273/2017 e que se encontra(m) à disposição para retirada na agência da Caixa Econômica Federal do Fór