Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo nos termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26de janeiro de 2007, alterada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, à servidora: Gláucia Anete Ferreira da Silva, Masp 667.5995,pela remuneração do cargo efetivo de Analista de Desenvolvimento do BDMG,acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-7, CI1100497, a partir de 15/02/2022. Belo Horizonte, 15 de fevereiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais IV. RETIFICAR A(S) PORTARIA(S), NO QUE SE REFERE AOS SEGUINTES SERVIDORES: - Masp. 1.189.293-2, Humberto Moreira de Sousa Quintão, Escrivão de Polícia, lotado em São Sebastião do Paraíso, retificando licenças publicadas nas Portarias 48/2021 e 49/2021. Onde se lê 30 dias a partir de 30/11/21, leia-se 19 dias a partir de 27/11/21; onde se alta a partir de 27/11/21, leia-se alta a partir de 16/12/21, sem restriç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Expediente RESOLUÇÃO SEAPA Nº 027/2020, 29 DE JULHO DE 2020. Institui Grupo de Trabalho - GT, com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Ab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de22/05/2020a05/06/2020.MASP: 1148511-7, EDNA MARCIA BORGES FONSECA URDANETA, por15dias, ref. ao2ºqq, a partir de01/06/2020a15/06/2020.MASP: 1052145-8, EDUARDO DA SILVA MILHORATO, por15dias, ref. ao3ºqq, a partir de22/05/2020a05/06/2020.MASP: 1052148-2, ELIZETE DOS SANTOS, por15dias, ref. ao5ºqq, a partir de22/05/2020a05/06/2020. MASP: 1052319-9, FELIPE ANTONIO ANDRADE DE OLIVEIRA, por15dias, ref. ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de22/05/2020a05/06/2020.MASP: 1148511-7, EDNA MARCIA BORGES FONSECA URDANETA, por15dias, ref. ao2ºqq, a partir de01/06/2020a15/06/2020.MASP: 1052145-8, EDUARDO DA SILVA MILHORATO, por15dias, ref. ao3ºqq, a partir de22/05/2020a05/06/2020.MASP: 1052148-2, ELIZETE DOS SANTOS, por15dias, ref. ao5ºqq, a partir de22/05/2020a05/06/2020. MASP: 1052319-9, FELIPE ANTONIO ANDRADE DE OLIVEIRA, por15dias, ref. ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 73.343 – no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Daniel da Silva Brito, MASP 1.256.906-7, Investigador de Polícia, nível II, para prestar serviço na Delegacia de Polícia Civil de Presidente Olegário/1ª DRPC Patos de Minas/10º Depto, procedente da 1ª Delegacia Regional de Pol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE Diretor-Geral: Nilson Pereira Borges O Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE CONCEDE, LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, conf. Art. 1º da Resolução. nº. 2.342 de 16/10/92 e Parag. Único, por um período de 120 (cento e vinte) dias, com prorrogação por mais 60 (sessent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Abril de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretora-Geral: Melissa Barcellos Martinelle PORTARIA IPEM-MG Nº 40, DE 26 DE ABRIL DE 2021. A diretora-geral do Ipem-MG, no uso de suas atribuições legais, com base nas diretrizes dispostas nos arts. 2º, 4º e 5º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02/2020, na Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 04/2020 e na Reso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 73.343 – no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Daniel da Silva Brito, MASP 1.256.906-7, Investigador de Polícia, nível II, para prestar serviço na Delegacia de Polícia Civil de Presidente Olegário/1ª DRPC Patos de Minas/10º Depto, procedente da 1ª Delegacia Regional de Pol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE Diretor-Geral: Nilson Pereira Borges O Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE CONCEDE, LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, conf. Art. 1º da Resolução. nº. 2.342 de 16/10/92 e Parag. Único, por um período de 120 (cento e vinte) dias, com prorrogação por mais 60 (sessent