Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo MARIA ZELIA GAVA CUNHA MARIALZIRA FERREIRA MARQUES MARIANA MARTINS QUINTAO DE ASSIS MARIANA NEVES SANTOS FREIRE DE SA MARIANGELA LOPES DE PAIVA MARIANGELA SOARES BRUM DA SILVA MARICELIA FERNANDES NOMINATO FARIAS MARIELZA FONSECA DE OLIVEIRA MARIETE LEMES BARBOSA GONCALVES MARILAC FADEL SOARES MARILANDES DE FATIMA GUIMARAES MARILANE DAS GRACAS EMERICK VALERIO MARILDA DA APARECIDA SILVA MARILDA DE ABREU ARAUJO MARILDA DE JESUS CARDOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0388423-6 1035923-0 0225863-0 0130091-2 0375346-4 0129317-4 0594186-9 0198368-3 0246156-4 0317963-7 0215692-5 0895153-5 0847941-2 0308276-5 0583946-9 0054309-0 0560193-5 0133868-0 0207366-6 0094468-6 0136133-6 0264355-9 0440869-6 0310476-7 0223030-8 0215575-2 0320747-9 0344609-3 0365483-7 0308027-2 0281905-0 0128775-4 0109011-7 0386583-9 0285406-5 0389522-4 0310275-3 0236858-7 0173937-4 0090665-1 0210464-4 0533687-0 0880447-8 0267422-4 0222910-2 0850

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0388423-6 1035923-0 0225863-0 0130091-2 0375346-4 0129317-4 0594186-9 0198368-3 0246156-4 0317963-7 0215692-5 0895153-5 0847941-2 0308276-5 0583946-9 0054309-0 0560193-5 0133868-0 0207366-6 0094468-6 0136133-6 0264355-9 0440869-6 0310476-7 0223030-8 0215575-2 0320747-9 0344609-3 0365483-7 0308027-2 0281905-0 0128775-4 0109011-7 0386583-9 0285406-5 0389522-4 0310275-3 0236858-7 0173937-4 0090665-1 0210464-4 0533687-0 0880447-8 0267422-4 0222910-2 0850

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Reinc. Espec. - R$ 7.279,00 GRAVÍSSIMA Sem Reinc. Reinc. Genér. Reinc. Espec. - R$ 7.279,00 R$ 43.673,99 R$ 43.673,99 R$ 21.836,99 R$ 43.675,44 R$ 145.579,96 R$ 145.579,96 R$ 72.789,98 R$ 145.581,41 R$ 727.899,79 R$ 727.899,79 26 635586 - 1 RESOLUÇÃO SEMAD nº 2224, de 26 de novembro de 2014. Altera a Resolução SEMAD n. 1.612, de 20 de julho de 2012 que estabelece a composição da Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Educacional Carrossel, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 1639, de 30 de dezembro de 2005, situado na R. Fausto Custódio Santana, 60, B. Santos Dumont, em Pirapora. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Pirapora PORTARIA n.º 134/2017 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1156672-6 LUCIENE DE OLIVEIRA GARCIA 0298518117020157 280474-8 NICIA JOSE DE OLIVEIRA CORDEIRO 0181718117020163 854472-8 PAULO PEREIRA DOS REIS 0228441117020165 Licença Tratamento Saúde Decreto 47.000/2016 Licença Tratamento Saúde Decreto 47.000/2016 Licença Tratamento Saúde Decreto 47.000/2016 Indeferido Indeferido Indeferido 1062500-2 GEIZA MARJORIE SOARES MARQUES 0179711117020160 Pré-Admissional 1266088-2 CAMILA DA SILVA AGU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LEONARDO APARECIDA SOARES “Diretor em Exercício” ANULAÇÃO - ATO Nº 22/2015 - ANULA NO ATO Nº 52/2010 referente ao servidor: LEME DO PRADO, E.E. Santos Barroso, Masp 436224-0, Cleide Marizete dos Santos, PEBIG Adm02, na parte em que concedeu férias-prêmio publicado em 01/09/2010 por motivo de embasamento legal incorreto. OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06/2015 – REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Aurélio Pires, Masp 336848-7, Cássia Maria da Silva Ottone Araújo, PEBIP Adm01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 18/07/2016; SERRO, EE. Prof. Leopoldo Pereira, Masp 1152504-5, Anselmo Rabello Norton, PEBIA Adm03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/06/2015. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 68/2016 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/01/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Edmara Campolina Pontes Almeida, MASP 330.353-4, CPF 559.093.376-53, ocupante do cargo de Professor de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Regiane Mendes Costa – PEB – 1 - Ibiai - 15 - 12/05/2016 A 26/05/2016 - , 12344511 Eliane Pereira Magalhaes Santos – ASB – 1 - Pirapora - 3 - 07/03/2016 A 09/03/2016 43ª SRE - Aracuai, 08780660 Cassia Simone Caldeira Pereira – EEB – 3 - Indaiabira - 15 - 10/05/2016 A 24/05/2016 - , 08780660 Cassia Simone Caldeira Pereira – PEB – 4 - Indaiabira - 15 - 10/05/2016 A 24/05/2016 - , 10444701 Eufrosina Pereira de Oliveira – PEB – 2 Ind