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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 – 9

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Instituto Educacional Carrossel, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 1639, de 30 de
dezembro de 2005, situado na R. Fausto Custódio Santana, 60, B. Santos Dumont, em Pirapora.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Pirapora
PORTARIA n.º 134/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 18 de dezembro de 2015, as atividades da Escola Municipal Professor Arlindo de Paula Gonçalves,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE
nº 402, de 14 de dezembro de 1978, situada na Comunidade de Boa
Sorte, em Viçosa.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 135/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades do curso/nível, abaixo relacionado, no Colégio Alternativo, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. João Minchillo, 240, Centro, em
Guaranésia:
Curso/Nível

Ato Autorizativo

Educação de Jovens e Portaria SEE nº 470, de
Adultos – EJA – Ensino 02/06/2001
Médio

Data de
Encerramento
17/12/2008

Ensino Médio

Portaria SEE nº 1928, de
09/10/2002

Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso/
nível.
SRE – São Sebastião do Paraíso
PORTARIA n.º 136/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 1º de fevereiro de 2016, a mudança da
Escola Estadual Alda Mota Batista, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, da R. Imperatriz Leopoldina, 115, B. Tubalina, em Uberlândia para a Alameda Deocleciano Martins, 55, B. Jardim Holanda, no
mesmo município.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 137/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 71 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado, a partir de 06 de fevereiro de 2017, o reinício
do Ensino Fundamental (anos iniciais), na Escola Municipal do Brilhante, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada no Povoado do
Brilhante, em Tupaciguara.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 138/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 04 de fevereiro de 2013, as atividades do
Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº
209, de 06 de fevereiro de 2013, ministrado pelo Instituto Educacional
Guapé, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Aparecida Silva Corrêa, 32, Centro, em Guapé.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Varginha
31 921216 - 1

Gorete Gomes Costa, PEB3P, 1º cargo, Ato s/n, publicado em 06/03/97,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de
15/06/86, leia-se: 2º biênio a contar de 12/10/88, data de exercício;

Superintendências
Regionais de Ensino

14/12/2007

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): COMERCINHO-Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP324264-1, Maria
Gorete Gomes Costa, PEB3P, 1º cargo, Ato s/n, publicado em 06/03/97,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de
14/06/88, leia-se: 3º biênio a contar de 12/10/88, data de exercício;

SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/2017
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP639630-3, Wilssimar Freitas dos Santos
Costa, PEB1F, 2º cargo, Ato n° 51/2006, publicado em 08/07/06, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de
25/01/01, leia-se: 1º quinquênio a contar de 04/02/04;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): COMERCINHO-Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP324264-1, Maria
Gorete Gomes Costa, PEB3P, 1º cargo, Ato s/n, publicado em 02/08/88,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de
01/01/86, leia-se: 1º biênio a contar de 12/10/88, data de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): COMERCINHO-Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP324264-1, Maria

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP322018-3,
Joana Vieira da Costa, PEB1P, 1º cargo, Ato n° 211/2013, publicado
em 06/11/13, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê:
correspondente à carga horária de 111 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 110 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP336067-4, Ismênia Freitas Lima, PEB2P, 1º cargo, Ato n° 150/2013, publicado em 06/08/13,
por motivo de alteração na carga horária, onde se lê: correspondente
à carga horária de 114 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
119 h/a;
31 921208 - 1

SRE de Caratinga
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/17
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação:
Localidade/
Designação Para:
Caratinga – EE José Augusto Ferreira
Caratinga – EE Juarez Canuto de Souza
Tarumirim – EE Profª Maria Teixeira da Fonseca

MaSP
455321-0
1435357-7
951668-3

Nome
Aracelle Gomes Leal
Eliana da Anunciação
Helenice Magatão Alves

Cargo

Adm.

ATB
ATB
ATB

3ª
1ª
2ª

Escola

EE Eng. Caldas
EE Manoel Gonçalves Leite
EE Eng. Amaro Ferreira

Origem

Localidade
Caratinga
Inhapim / Barra Alegre
Tarumirim / Taruaçu
31 921246 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a Redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive
se combinado com o § 5º), ao (s) servidores: Piranga, E.E. “Francisco
Sales Ferreira”, MaSP: 541.369-5, Maria do Carmo da Silva Coelho, 1º
cargo/PEB2N, a partir de 01/07/2016 (republicado por conter incorreções na publicação no MG de 25/01/2017).
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a Redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se
combinado com o § 5º), ao (s) servidores: Congonhas, em Afastamento
Preliminar `a Aposentadoria, MaSP: 334.717-6, Dalva Maria de Morais
Osório, 1º cargo/PEB1P, a partir de 01/06/2016. (republicado por conter
incorreções na publicação no MG de 25/01/2017).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 Constituição Estadual de 21/09/1989,
do (s) servidor (es): Conselheiro Lafaiete, Escola Estadual “Professor
Astor Vianna”, MaSP: 328.759-6, Maria do Carmo Barreto, a partir de
01/02/2017, referente ao 3º cargo/PEB2H, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
média de 108 h/a.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 Constituição Estadual de 21/09/1989,
do (s) servidor (es): Conselheiro Lafaiete, Escola Estadual “Professor
Astor Vianna”, MaSP: 334.700-2, Ana Lúcia de Souza Queiróz Vital,
a partir de 01/02/2017, referente ao 1º cargo/PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 119 h/a. Incorporando gratificação proporcional de
366 dias de vice direção.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 Constituição Estadual de 21/09/1989,
do (s) servidor (es): Conselheiro Lafaiete, Escola Estadual “Marechal
Humberto de Alencar Castello Branco”, MaSP: 336.952-7, Eliana
Maria da Costa Carvalho Parreira, a partir de 01/02/2017, referente ao
1º cargo/PEB3N/Apostilada, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 Constituição Estadual de 21/09/1989, do
(s) servidor (es): Conselheiro Lafaiete, Escola Estadual “Narciso de
Queirós”, MaSP: 336.952-7, Eliana Maria da Costa Carvalho Parreira,
a partir de 01/02/2017, referente ao 2º cargo/PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 Constituição Estadual de 21/09/1989,
do (s) servidor (es): Congonhas, Escola Estadual “Lamartine de Freitas”, MaSP: 553.382-3, Márcia Léa Pereira Nunes Moreno, a partir de
01/02/2017, referente ao 1º cargo/PEB3I, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 do CF/88;
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
média de 111 h/a.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 Constituição Estadual de 21/09/1989, do
(s) servidor (es): Entre Rios de Minas, Escola Estadual “Pedro Domingues”, MaSP: 282.234-4, Maria de Lourdes Oliveira Resende Inácio, a
partir de 01/02/2017, referente ao 2º cargo/PEB3O, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 112 h/a.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 Constituição Estadual de 21/09/1989,
do (s) servidor (es): Itaverava, Escola Estadual “Conselheiro Antão”,
MaSP: 558.973-4, Clara Eustáquio Barbosa, a partir de 01/02/2017,
referente ao 1º cargo/PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 117
h/a.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 Constituição Estadual de 21/09/1989,
do (s) servidor (es): Lamim, Escola Estadual “Napoleão Reis”, MaSP:
350.455-2, Maria Reis e Silva, a partir de 01/02/2017, referente ao 1º
cargo/PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 109 h/a.
REGISTRA AFASTAMENTO PERLIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 Constituição Estadual de 21/09/1989,
do (s) servidor (es): Lamim, Escola Estadual “Napoleão Reis”, MaSP:
350.458-6, Marlene de Assis Moraes Reis, a partir de 01/02/2017, referente ao 1º cargo/PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 114 h/a.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,

nos termos do § 24 do art. 36 Constituição Estadual de 21/09/1989, do
(s) servidor (es): Ouro Branco, Escola Estadual “Cônego Luiz Vieira
da Silva”, MaSP: 354.884-9, Ângela Ferrugini Lazzarini, a partir de
01/02/2017, referente ao 1º cargo/PEB2P, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
média de 109 h/a.
ANULAÇÃO- ATO Nº 05/2017
ANULA NO ATO Nº 01/2017, referente ao (s) servidor (es): Conselheiro Lafaiete – E.E. “Geraldo Bittencourt”, MaSP: 1.230.779-9,
Girzélia da Consolação Gonçalves Teixeira, PEBIA, Anos Iniciais, 1º
cargo, na parte em que concedeu Mudança de Lotação, publicado em
06/01/2017, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO- ATO Nº 06/2017
ANULA NO ATO Nº 01/2017, referente ao (s) servidor (es): Ouro
Branco -E.E. “Levindo Costa Carvalho”, MaSP:1.323.837-3, Verônica Cecília Maciel Pereira, ATBIA, 1º cargo, na parte em que concedeu Designação de Local de Exercício, publicado em 06/01/2017, por
motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO- ATO Nº 07/2017
ANULA NO ATO Nº 14/05, referente ao (s) servidor (es): São Brás do
Suaçuí-Servidora em Afastamento Preliminar, MASP 282.165-0, Maria
Cândida Reis, PEBIP, 1º cargo, na parte em que retificou o 3º quinquênio magistério, publicado em 01/09/2005, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO- ATO Nº 08/2017
ANULA NO ATO S/Nº, referente ao (s) servidor (es): São Brás do
Suaçuí-Servidora em Afastamento Preliminar, MASP 282.165-0, Maria
Cândida Reis, PEBIP, 1º cargo, na parte em que retificou o 4º biênio,
publicado em 05/05/93, por motivo de incorreção.
ANULA NO ATO S/Nº, referente ao (s) servidor (es): Congonhas-Servidora em Afastamento Preliminar, MASP 380.177-6, Maria Aparecida
Ferreira, PE2IP, 1º cargo, na parte em que retificou o 4º biênio, publicado em 29/12/2016, para acerto de situação funcional.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 180763, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Piranga, E. E. “Coronel Amantino Maciel”, MaSP:
811.422-5, Maria Aparecida Leandro Carvalho, ATBIA, 1º cargo, de
Piranga, E.E. “Antônio de Paula Dias”, devendo entrar em exercício a
contar do dia subsequente ao da publicação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Lamim, na E.E. “Napoleão Reis”, MaSP: 1.327.194-5,
Rosângela Aparecida Silva Araújo Pereira, PEBIA, Anos Iniciais, nº
de admissão 03, a partir de 01/02/2017 (republicado por conter incorreções na publicação no MG de 25/01/2017).
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Congonhas, na E.E. “Barão de Paraopeba”, MaSP:
282.330-0, Maria Aparecida Resende, PEBIA, Anos Iniciais, nº de
admissão 02, a partir de 01/02/2017.
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Conselheiro Lafaiete, na E.E. “Queiróz Júnior”, MaSP:
1.303.800-5, Vitória Aparecida Pereira Ferreira, PEBIA, Anos Iniciais,
nº de admissão 05, a partir de 01/02/2017.
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Entre Rios de Minas, na E.E. “Dom Rodolfo”, MaSP:
1.245.633-9, Cindy Jéssica Resende Fernandes, PEBIA, Matemática,
16 aulas, nº de admissão 03, a partir de 01/02/2017.
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Piranga, na E.E. “Coronel José Ildefonso”, MaSP:
811.445-6 , Vera Aparecida de Oliveira Maciel , PEBIA, Anos Iniciais,
nº de admissão 02, a partir de 01/02/2017.
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Senhora de Oliveira, na E.E. “Quinzinho Inácio”, MaSP:
1.064.323-7, Ivana Aparecida de Miranda, PEBIA, Matemática, 10
aulas, nº de admissão 03, a partir de 01/02/2017.
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Desterro de Entre Rios, na E.E. “Nossa Senhora de Fátima”,
MaSP: 1.006.457-4 , Meire Ana Ferreira de Andrade Lima, PEBIA,
Matemática, 16 aulas, nº de admissão 049, a partir de 01/02/2017.
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Caranaíba, na E.E. “Coronel Celso Rezende”, MaSP:
1.0003.602-8 , Maria Aparecida da Silva Sousa , PEBIA, História, 16
aulas, nº de admissão 04, a partir de 01/02/2017.
CONSELHEIRO LAFAIETE - E.E. “ PROFESSOR ASTOR
VIANNA” - FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO ATO Nº 02/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS -PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Conselheiro Lafaiete,
E. E. “Professor Astor Vianna”, MaSP: 301.729-9, Elza de Fátima
Gomes, ASBDIIIJ, 1º cargo por 02 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 06/02/2017 (republicado por conter incorreções
na publicação no MG de 25/01/2017).
31 921250 - 1

Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14 /2017
RETIFICA, O ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO referente ao
servidor: São Brás do Suaçuí, Servidora em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP: 282.165-0, Maria Cândida Pereira, 1º cargo,
PEB1P, por motivo de incorreção, Ato s/nº publicado em 19/09/1995:
onde se lê: 3º quinquênio a contar de 28/06/95; leia-se: 3º quinquênio
a partir de 28/07/95.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15 /2017
RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao servidor: Congonhas, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP: 380.177-6, Maria Aparecida Ferreira, PEB2P, 1º cargo, por motivo de incorreção nas vigências, Atos nº 27/90; 27/90; s/nº e 11/94 publicados respectivamente em
27/09/1990, 27/09/1990; 02/10/1992; 30/09/1994: onde se lê: 1º biênio
a contar de 06-08-88; 2º biênio a contar de 07-08-90; 3º biênio a contar
de 07-08-92; a contar de 15 de julho de 1994, referente ao 4º biênio;
leia-se: 1º biênio a partir de 04/11/1994; 2º biênio a partir de 04/11/1994;
3º biênio a partir de 04/11/1994; 4º biênio a partir de 04/11/1994 (data
de efetivo exercício), para acerto de situação funcional.
RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao servidor: São Brás do Suaçuí, Servidora
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP: 282.165-0, Maria
Cândida Pereira, 1º cargo, PEB1D, por motivo de incorreção, Ato
04/91, Ato nº 10/93,Ato nº 07/96, Ato s/nº, Ato nº 03/99, publicados
respectivamente em 05/05/93, 27/09/94, 22/10/96 e 28/01/99, onde se
lê: 4º biênio a contar de 08/07/90 , 5º biênio a contar de 24/07/92, 6º
biênio a contar de 24/07/94, 7º biênio a contar de 27/08/96, 8º biênio a
contar de 15/10/98; leia-se: 4º biênio a contar de 23/07/90, 5º biênio a
contar de 03/08/92, 6º biênio a contar de 08/08/94, 7º biênio a contar de
11/09/96, 8º biênio a contar de 11/09/98.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16 /2017
RETIFICA, O ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO referente ao servidor: Congonhas, Servidora em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP: 304.653-9, Maria da Conceição Barbosa,
ASB2I, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 02/2003 publicado
em 22/05/2003: onde se lê: 4º quinquênio a contar de 14/03/03; leia-se:
4º quinquênio a partir de 14/04/2003.
31 921249 - 1

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 06/2017 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Hermínia Eponina, da Silva, Masp 1191378-7, Fátima Divina Vieira Cordeiro, EEBIA Adm02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/08/2015; ITAMARANDIBA, EE. Professor Campos, Masp
322159-5, Telma Argemira Campos Moreira, PEBIP Adm01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/08/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 07/2017 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): LEME DO PRADO, EE. Professora Flora
Brasileira Pires César, Masp 1016032-3, Siomara Helena da Silva,
PEBIA Adm01, 06 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 05/04/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2017 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Hermínia Eponina, da Silva, Masp 435647-3, Maria Aparecida
Alves Rocha, PEBIIM Adm01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 06/02/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2017 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora
Hermínia Eponina, da Silva, Masp 436367-7, Reinaldo Lemes Camargos, PEBIIG Adm02, por 02 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios
de exercício a partir de 06/02/2017; DIAMANTINA, E.E. Professora
Isabel Motta, Masp 364945-6, Valmira da Luz Silva Tibães, PEBIH
Adm02, por 2 meses referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício a
partir de 01/02/2017; Masp 350742-3, Vanda Fernandes Costa Silva,
PEBIID Adm01 por 2 meses referente aos 1º e 2º quinquênios de
exercício a partir de 06/02/2017; ITAMARANDIBA, E.E. Professor
Campos , Masp 322159-5, Telma Argemira Campos Moreira, PEBIP
Adm01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
01/03/2017; E.E. São João Batista , Masp 1051721-7, Lúcia de Oliveira
Neves Chaves, PEBIF Adm02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio

de exercício a partir de13/02/2017; EE. Coronel Jonas Câmara, Masp
811973-7, Celma Aparecida de Carvalho, PEBIL Adm01, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ALAVORADA DE MINAS, EE. José Madureira
Horta, Masp 964885-8, Ivana Marle Simões, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIIF Adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115h/a;
COUTO DE MAGALHAES DE MINAS, EE. Jerônimo Pontello,
Masp 344265-4, Dilma Maria de Paula Santos, a partir da data de publicação referente ao PEBIIP Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 191h/a; DIAMANTINA, EE. Dona Guidinha, Masp 301984-1, Anézia das Graças
Silva, a partir da data de publicação referente ao ASBIIIJ Adm.01 à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral; LEME DO PRADO, EE. Professora
Flora Brasileira Pires César, Masp 331863-1, Marinalva de Oliveira
Amaral, a partir da data de publicação referente ao ASBIIIL Adm01 à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com
direito à remuneração integral; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, EE.
Dom João Antônio dos Santos, Masp 311124-2, Clara Berenice Pires,
a partir da data de publicação referente ao ASBIIJ Adm01 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral; SERRO, EE. Ministro Edmundo Lins, Masp
439981-2, Maria do Rosário Reis Simões, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIN Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 113h/a; TURMALINA, EE. Lauro Machado, Masp 276390-2, Delane Aparecida de
Almeida, a partir da data de publicação referente ao PEBIIP Adm02
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; Masp 351083-1, Jacelma Cordeiro Maciel Lopes, a partir da data de publicação referente ao PEBIIP
Adm02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2017- ANULA NO ATO Nº 58/2016
referente ao servidor: CAPELINHA, Sem Lotação, Masp 451924-5,
Rodrigo Pimenta de Oliveira, PEBIA Adm01, na parte em que retificou ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em
23/11/2016, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2017- ANULA NO ATO Nº 10/2016 referente ao servidor: CONGONHAS DO NORTE, Sem Lotação, Masp
364676-7, Mariléia Maria Milanez, PEBIIIA Adm01, na parte em
que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência, publicado em
26/10/2016, por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2017- ANULA NO ATO Nº 09/2014 referente ao servidor: SERRA AZUL DE MINAS, Sem Lotação, Masp
439743-6, Helenilde Aparecida da Silva, PEBIA Adm01, na parte
em que concedeu Adicional por Tempo de Serviço, publicado em
13/08/2014, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2017- ANULA NO ATO Nº 04/2016 referente ao servidor: SERRA AZUL DE MINAS, Sem Lotação, Masp
439743-6, Helenilde Aparecida da Silva, PEBIA Adm01, na parte em
que anulou Adicional por Tempo de Serviço, publicado em 23/03/2016,
por motivo de anulação indevida.
31 921225 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2017 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Professor Ayres da Matta Machado, Masp 351789-3, Vania Elisabete Ferreira,
PEBIIIP Adm01, por 2 meses referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 02/02/2017.
31 921251 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 02/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos nos termos do
inciso II, §3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15293, de 2004, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”,
MasP 338789-1, Sônia Lúcia Emerick Pereira, PEB 3P, Adm 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à
fração de 2/6, Diretor de Escola D II, a partir de 18/07/2016.