CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129- Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1645 Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ante a preclusão lógica do direito de recorrer, considerando o acordo celebrado nos autos, arquive-se o processo, cumprindo-se as formalidades de praxe. Ibicaraí, datado e assinado eletronicamente. Juliana Machado Rabelo Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL D

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2512 768 de paga metade da verba ao advogado da parte contrária. Na mesma proporção, ficam dividas as custas. P.R.I. ADV: MARCO ANTONIO DUARTE SABIA (OAB 17761/CE), ADV: ANDRÉ JORGE ROCHA DE ALMEIDA (OAB 31463/CE) Processo 0015014-57.2017.8.06.0043 (apensado ao processo 0014783-64.2016.8.06.0043) - Procedimento Comum Cível Nulidade / Anulação - REQUERENTE: Robson Negrão Grangeir

Caderno 2 - Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2420 469 física e psicológica, razão pela qual a contestante pugna pela sua anulação, em sede de reconvenção; 4. O promovente não fez prova do vício de legalidade da escritura pública impugnada, nem nega a validade da procuração outorgada à acionada; 5. A inicial dever ser extinta por ausência de capacidade postulatória, uma vez que o advogado subscritor da inicial requereu

Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 832 237 residente e domiciliado na residencia da requerente, visando a Interdição do requerido, bem como a nomeação da requerente para o cargo de curadora do mesmo, para os fins colimados em lei, alegando a autora ser o suplicado pessoa incapaz de gerir a sua vida. E, para que ninguém alegue desconhecimento, determinou o MM. Juiz a expedição do presente, em virtude do qual, fica

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1488 428 MARIA DO CARMO NOBRE DE ARAUJO ESTUDANTE 429 MARIA EDUARDA MURTA GOMES COSTA ESTUDANTE 430 MARIA EDUARDA RIBEIRO BERNARDES LIMA ESTUDANTE 431 MARIA HELENA SILVA ARAÚJO DE SANTANA RODRIGUES ESTUDANTE 432 MARIA LEDA CARDOSO NETA ESTUDANTE 433 MARIA MARIANA GAIA DE AQUINO MENESES DIAS ESTUDANTE 434 MARIA PAULA GAMA KUGELMAS ESTUDAN

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2916 472 Enock Pereira de Miranda Júnior (OAB 9158/AL) Flávio Adriano Rebelo Brandão Santos (OAB 6109/AL) Franciany Lira (OAB 16491/AL) Gabrielle Bomfim de Melo (OAB 17537/AL) Gustavo Martins Delduque de Macedo (OAB 7656/AL) Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli (OAB 8927/SC) Helderson Barreto Martins (OAB 7525/SE) Hugo Brito Monteiro de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1283 11 inicial, com fulcro no art. 110 da Lei n. 6.015/73, para determinar que se proceda à retificação requerida, fazendo constar na certidão de nascimento do Autor, EMANOEL FERNANDES DE ALBUQUERQUE, sob nº 70251, às fls. 30, do livro nº A137, a data de nascimento: 22 de abril de 2005. Oficie-se ao Cartório de Registro Civil

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 792 142 tenha comprovado o pagamento do montante previsto no petitório de fls. 289/291, conforme despacho e intimação de págs. 308/309, pelo que passo a intimar a parte autora para se manifestar sobre esta certidão, no prazo de 05 (cinco) dias. O referido é verdade, do que dou fé. Maribondo, 10 de outubro de 2012. Maria Selma do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2487 : Danielle Carla do Nascimento Vilar da Silva (OAB: 9627/AL) Apelado : E. de R. A. de S. Advogado Invte : Thiago Rafael Cavalcanti Rodrigues (OAB: 11189/AL) : Ernestina da Silva Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 127 Classe do Processo: Apelação 0009582-98.1997.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 5ª Vara Cível da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1031 235 que deverá, por disposição constitucional, ser de delimitação exclusiva do Conselho de Sentença. Assim é o entendimento de nossos tribunais: “Pressupostos para a pronúncia STF “`Por ser a pronúncia mero juízo de admissibilidade de acusação, não é necessário prova incontroversa do crime para que o réu seja pron