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Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2325 3086 julgado a sentença de folhas 70/71, sem custas pendentes, ao arquivo, anotando-se.Intime-se. - ADV: ROGERIO PEREIRA DA SILVA (OAB 127454/SP), GABRIELA BASTOS FERREIRA MATTAR (OAB 250754/SP) Processo 1012358-60.2014.8.26.0625 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessi
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2451 3120 Ribeiro - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Diante das especificidades da causa, de a autora não ter demonstrado interesse na realização de audiência de conciliação prevista no CPC/2015, em seu artigo 334 e a não realização de acordos em casos semelhantes com a parte requerida, deixo de desig
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 2588 - Vistos. Regularize a autora o instrumento de procuração de folhas 17, o qual não indica para quem foi outorgado poderes. Corrija, também, o polo passivo da causa, pois a Secretaria da Fazenda é órgão e quem responde por seus atos é o ente público a ela vinculado, ou seja, a Fazenda Pública do Es
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4365 MARCO AURÉLIO DE TOLEDO PIZA (OAB 179543/SP), NAUMER ALBERT TRESSOLDI DE SÁ (OAB 239654/SP) Processo 1011548-46.2018.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Universidade de Taubaté - UNITAU - Elda Ayara Prado de Sousa - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus juríd
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 2593 o qual foi recebido no efeito devolutivo, respondido, estando os autos a serem encaminhados à Egrégia Instância Superior. Se a impetrante, nestes autos, não deseja mais o tipo de insulina antes utilizado e solicitado, pode manifestar seu desejo neste sentido, o que será apreciado, naturalmente pelo ju�
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1055 124 PROCESSO : 0892974-90.2014.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : LUCAS LIMA DE OLIVEIRA REQUERIDO : Estado do Ceará VARA: 10ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:13 horas PROCESSO : 0892420-58.2014.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Espolio de Benedito Adalto Cavalcante ADVOGADO : 13500/CE - Jose Maria Vale Sampaio R
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2228 2754 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA VILELA LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1632/2016 Processo 0020407-25.2005.8.26.0625 (apensado ao processo 0020854-13.2005.8.26) (625.01.2005.020407) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Viei
Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2476 3177 embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido.Expeça-se o necessário. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP) Processo 1501185-11.2016.8.26.0625 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Faber
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 8015 Maria Isabel da Conceição Oliveira - - ANA MARIA CARVALHO ALVES - - Israel de Moraes - - Maria Elisabete Delgado Fonseca Vanzella - - Maria de Nazaré Gonçalves Aragão - - Rose Lima de Morais Campos - - Regina Lucia Zamith Santos - - Regina Célia Pinheiro da Silva - - Geraldo Gallina - - Valeria Cristin
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2937 da autora na declaração médica de folhas 23/24, defiro tutela antecipada para que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo providencie, em 10 dias, o medicamento “adalimumabe 40mg (humira)”, na quantidade descrita na inicial e enquanto perdurar a sua necessidade, o fazendo mediante a apresentação d