Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bed472a 42 ARACAJU/SE, 18 de fevereiro de 2022. proferida nos autos. FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO Mantém-se a decisão que negou seguimento ao(s) Recurso(s) de Desembargador Federal do Trabalho Revista, por seus próprios fundamentos. Dê-se ciência ao(s) Agravado(s) para, no prazo de 08(oito) dias, contraminutar

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1949 DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Belo Horizonte, 02 de Março de 2018 Alba Fatima Scarpelli Reis Assistente de Secretário Acórdão Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 05.03.2018 (divulgada no primeiro dia útil anterior). Processo Nº RO-0010027-57.2017.5

Publicações Judiciais ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009848-88.2016.4.04.9999/RS RELATOR : LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Maria Beatriz Scaravaglione APELADO : SEBASTIAO BATISTA DA SILVA A

Publicações Judiciais ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : IVANIR CORLASSOLI ADVOGADO : Oscar Danilo Maciel ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficam as partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitar neste Tribunal no sistema e-proc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1492 EMENTA: HORAS EXTRAS. COMPENSAÇÃO. Verificada a prestação de horas extras em alguns dias no cômputo mensal, com a devida compensação, a hipótese dos autos amolda-se ao artigo 7o, inciso XIII, da CR/88 que, ao limitar a jornada normal a oito horas diárias, permitiu a compensação de horários por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho. Nesse entendiment

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 557 face da sentença, conclui-se que as verbas trabalhistas postuladas AMORIM(RELATORA), JOSENILDO CARVALHO e THENISSON em relação à primeira Demandada, ora Apelante, foram deferidas DÓRIA. na integralidade. A procedência parcial dos pedidos, deveu-se, apenas, ao indeferimento da pretensão deduzida em face da segunda Demandada. VILMA LEITE MACHADO AMORIM Desse m

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 227 em juízo, a fim de se evitar um enriquecimento sem causa por parte 20ª Região, o Exmo. Procurador ALBÉRICO LUIS BATISTA do Reclamante. NEVES, bem como os Exmos. DesembargadoresRITA Diante do exposto, dá-lhe provimento ao recurso no particular, para OLIVEIRA(RELATORA) e THENISSON DÓRIA. determinar a dedução dos valores já percebidos pelo Reclamante a idênt

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4510 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ PODER JUDICIÁRIO 4A AVENIDA, 740, CENTRO, BALNEARIO CAMBORIU/SC - CEP: JUSTIÇA DO TRABALHO 88330-110 (47) 32611910 - 1vara_bcu@trt12.jus.br 4A AVENIDA, 740, CENTRO, BALNEARIO CAMBORIU/SC - CEP: 88330-110 (47) 32611910 - 1vara_bcu@trt12.jus.br INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT INTIMAÇÃO Destinatário: Processo: 0000775-07.2

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADRIANA SUELLEN DA COSTA DOS SANTOS(OAB: 38680/SC) LAURINHO ALDEMIRO POERNER JUNIOR(OAB: 34008/SC) LAERCIO ROSA - ME HELOISE SIQUEIRA GARCIA(OAB: 38153/SC) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 3431 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - HEVERTON LUIZ DEBASTIANI DESPACHO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4460 8017675-33.2022.8.05.0039 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Camaçari Requerente: Maria Aparecida Ferreira Santos Advogado: Gustavo De Oliveira Cunha (OAB:BA26898) Requerido: Municipio De Camacari Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZA