Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO Ausente o prequestionamento, nos moldes da Súmula nº 297, do RECORRENTE TST, inviável o seguimento do Apelo. ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE CONCLUSÃO ADVOGADO DENEGO seguimento ao Recurso de Revista de LUÍS GUSTAVO RECORRIDO DO NASCIMENTO SILVA E OUTROS. ADVOGADO Publique-se. Intimado(s)/Citado(s): 802 MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO SILVA(OAB:

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 380 PODER JUDICIÁRIO JOAO AURINO MENDES BRITO JUSTIÇA DO TRABALHO Relator AÇÃO/RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AO ACÓRDÃO PROFERIDO NO RECURSO ORDINÁRIO DE N° 0000641-85.2017.5.20.0009 PJe PROCESSO Nº 0000641-85.2017.5.20.0009 PJe VOTOS ORIGEM: 9ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU PARTES: EMBARGANTES: LUIS GUSTAVO DO NASCIMENTO SILVA, FILIPE CIRQUEIRA AGUIAR, EDUARD

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 488 Sala de Sessões,30 de outubro de 2018. JOAO AURINO MENDES BRITO Relator Acórdão VOTOS Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer da intervenção apelatória (CLT, arts. 893 II e 895, I) em pauta e, no mérito, negar-lhe provimento. Acórdão Presidiu a sessão a

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 509 JOAO AURINO MENDES BRITO Relator Acórdão VOTOS Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer da intervenção apelatória (CLT, arts. 893 II e 895, I) em pauta e, no mérito, negar-lhe provimento. Acórdão Presidiu a sessão a Exma. Desembargadora Maria das Graças Mo

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 551 Relator Acórdão VOTOS Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer da intervenção apelatória (CLT, arts. 893 II e 895, I) em pauta e, no mérito, negar-lhe provimento. Acórdão Presidiu a sessão a Exma. Desembargadora Maria das Graças Monteiro Melo . Presente o E

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Acórdão VOTOS Acórdão Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade,conhecer da propositura de intento aclarativo(NCPC, arts. 994, inciso IV e 1.022 a 1.026 e CLT, art. 897-A) aforada e, no mérito, negar-lhe provimento, rejeitando-se, destarte, o rogo da Petrobras, aposto em contraminuta

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 800 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO DE REVISTA Lei nº 13.467/2017 Recorrentes: LUÍS GUSTAVO DO NASCIMENTO SILVA E ARACAJU, 7 de Fevereiro de 2020 OUTROS Recorrida: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS VILMA LEITE MACHADO AMORIM DESEMBARGADOR(A) DO TRABALHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Decisão Monocrática Processo Nº ROT-0000641-85.2017.5.20.0009 Relat

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 342 ACÓRDÃO PROFERIDO NO RECURSO ORDINÁRIO DE N° 0000641-85.2017.5.20.0009 PJe PROCESSO Nº 0000641-85.2017.5.20.0009 PJe VOTOS ORIGEM: 9ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU PARTES: EMBARGANTES: LUIS GUSTAVO DO NASCIMENTO SILVA, FILIPE CIRQUEIRA AGUIAR, EDUARDO MANUEL CANDEIAS DA SILVA, VICTOR ACHILLES PALMEIRA ARRAES, RODRIGO MENEZES MAC CULLOCH E INGRID COSTA PEDROSA SOUZA

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 530 JOAO AURINO MENDES BRITO Relator Acórdão VOTOS Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer da intervenção apelatória (CLT, arts. 893 II e 895, I) em pauta e, no mérito, negar-lhe provimento. Acórdão Presidiu a sessão a Exma. Desembargadora Maria das Graças Mo

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 13431 Acórdão Processo Nº RO-1002003-51.2016.5.02.0071 Relator ELZA EIKO MIZUNO RECORRENTE ICOMON TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: 23812-D/SP) RECORRENTE MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) RECORRIDO ICOMON TE