TRT20 03/12/2018 -Pág. 509 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
2613/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018
509
JOAO AURINO MENDES BRITO
Relator
Acórdão
VOTOS
Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma
do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por
unanimidade, conhecer da intervenção apelatória (CLT, arts. 893 II
e 895, I) em pauta e, no mérito, negar-lhe provimento.
Acórdão
Presidiu a sessão a Exma. Desembargadora Maria das Graças
Monteiro Melo . Presente o Exmo. Procurador do Ministério Público
do Trabalho da 20ª Região Ricardo José das Mercês Carneiro,
bem como os Exmos. Desembargadores João Aurino Mendes
Brito (Relator), Jorge Antônio Andrade Cardoso e Laura
Vasconcelos Neves da Silva (Juíza Convocada). OBS.:
Participou da sessão de julgamento a Exma. Juíza Laura
Vasconcelos Neves da Silva, em virtude do afastamento do Exmo.
Desembargador Fabio Túlio Ribeiro, conforme Ato SGP. PR Nº
012/2018,
Sala de Sessões,30 de outubro de 2018.
Processo Nº RO-0000641-85.2017.5.20.0009
Relator
JOAO AURINO MENDES BRITO
RECORRENTE
EDUARDO MANUEL CANDEIAS DA
SILVA
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS DO
NASCIMENTO SILVA(OAB: 54286/DF)
RECORRENTE
FILIPE CERQUEIRA AGUIAR
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS DO
NASCIMENTO SILVA(OAB: 54286/DF)
RECORRENTE
LUIS GUSTAVO DO NASCIMENTO
SILVA
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS DO
NASCIMENTO SILVA(OAB: 54286/DF)
RECORRENTE
INGRID COSTA PEDROSA SOUZA
VILACA
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS DO
NASCIMENTO SILVA(OAB: 54286/DF)
RECORRENTE
RODRIGO MENEZES MAC CULLOCH
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS DO
NASCIMENTO SILVA(OAB: 54286/DF)
RECORRENTE
VICTOR ACHILLES PALMEIRA
ARRAES
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS DO
NASCIMENTO SILVA(OAB: 54286/DF)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Fábio Vasconcelos Siqueira(OAB:
2982/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 127250