Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2385 fundamentação. Os valores arbitrados na origem, inclusive em relação às custas, apesar do provimento parcial do recurso, permanecem corretos e, assim, ficam mantidos. CAMPINAS/SP, 29 de julho de 2022. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0010418-20.2020.5.15.0077 Relator JOSE CARLOS ABILE RECORRENTE STEPHEN GOULD DO BRASIL LTDA. ADVOGADO PE

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2394 que a presente decisão não afronta qualquer dispositivo legal, JOSÉ CARLOS ABILE inclusive de âmbito constitucional, especialmente os referidos pelos Desembargador Relator litigantes, nem contraria Súmulas e Orientações das Cortes 3 Superiores, sendo desnecessário, portanto, a interposição de Embargos de Declaração para tal finalidade. Diante do exposto,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEC IS ÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil: a) efetuar o recolhimento das custas processuais ou requerer os benefícios da justiça gratuita (devidamente fundamentado em prova documental); e b) esclarecer o pedido de revisão de Certidão de Tempo de Contribuição protocolado aos 18/09/2019 (26012523 - Pág. 1), tendo em vista a informação protocolada junt

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 998 patrono e seu cliente, em decorrência da pandemia do coronavírus SARS-CoV2. Caso não tenha essa possibilidade, o Juízo recomenda que a parte (cliente) mantenha qualquer meio de contato rápido e direto (WhatsApp, celular etc.) com seu advogado tzm para eventual consulta/esclarecimento. A audiência será realizada virtualmente, por intermédio da ferramenta ZOOM, dis

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Ciência às partes acerca da virtualização e retorno dos autos físicos à presente unidade. Nos termos do artigo 2º, inciso IV, da Resolução PRES nº 275/2019, finalizada a digitalização dos autos e devolvidos à unidade judiciária, cessa a suspensão dos prazos processuais. Dessa forma, intimem-se o(a)(s) autor(a)(es)(s) e o(a)(s) réu(ré)(s), caso tenha(m) advogado(s) constituído(s), para ciência do retorno dos autos, bem como para conferência dos documentos digita

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2387 estavam incluídas na pensão. processo. No caso, o reclamante considerou incabível o desconto de 18% de Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho pensão alimentícia sobre as verbas rescisórias, porque não fez José Carlos Ábile. parte do acordo judicial firmado com sua ex-cônjuge. Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados: A recl

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2392 Intimado(s)/Citado(s): Em sessão realizada em 27 de julho de 2022, a 1ª Câmara do - STEPHEN GOULD DO BRASIL LTDA. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho PODER JUDICIÁRIO José Carlos Ábile. JUSTIÇA DO Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados: Desembargador d

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3 2390 contrarrazões. É o relatório. VOTO A referência ao número de folhas considerou o "download" do processo pelo formato "PDF", na ordem crescente. CAMPINAS/SP, 29 de julho de 2022. Conhecimento dos recursos. 1 - Recurso do trabalhador. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Por preenchidos os pressupostos legais, conheço do recurso do trabalhador. 2 - Recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1739 453 Colégio Recursal 22/09/2014 COLÉGIO RECURSAL DA 13ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA-COMARCA DE ARARAQUARA/SP JUIZ PRESIDENTE: EXMO. DR. MARCO AURÉLIO BORTOLIN CHEFE DE SEÇÃO JUDICIÁRIO: DEISENÉA GOMIERO FORNARI PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DA LEI Nº 03/2014 - PROC. Nº 0020922-97.2013.8.2

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LUIS MANUEL CARVALHO MESQUITA(OAB: 163052/SP) MARCOS ROGERIO FELIX LUIS MANUEL CARVALHO MESQUITA(OAB: 163052/SP) XEMBLY EMBALAGENS LTDA PERCIVAL NOGUEIRA DE MATOS(OAB: 394518/SP) STEPHEN GOULD DO BRASIL LTDA. PERCIVAL NOGUEIRA DE MATOS(OAB: 394518/SP) 1001 Havendo disponibilidade técnica (computador munido de