67 Resultado da pesquisa marcos rodrigues da silva. despacho - em: 28/05/2025
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2007/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região .(OAB: -) Vistos. MOINHO GOIÁS S/A em Recuperação Judicial peticionou às fls.306/307 pelo chamamento do feito a ordem sob alegação de liberação indevida de valores. Despacho de fl.309 determinou a remessa ao cálculo para verificar se houve liberação, a maior, ao reclamante. Feita a conta, com abatimento do valor liberado, constatou-se que a referida reclama
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 REQUERENTE : RAISSA ALVES PINTO REQUERIDO : MARCOS AURELIO E SOUSA DESPACHO : A LEI N 11.340/06, FOI CRIADA COM O ESCOPO DE COIBIR E PREVENIR A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (ART.1). NO INTUI TO DE PROTEGER A VITIMA DE VIOLENCIA DOMESTICA, NOS CASOS EM QUE ESTIVER NA EMINENCIA OU QUANDO HOUVER PRATICA DE VIOLENCIA DOMEST ICA CONTRA A MULHER, A LEI, ESPEC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 ACUSADO : MARIA IZABEL LINA DO VALE ADV ACUS : 40050 GO - JOSE PERERIA MENDONCA MACHADO ALKMIM DESPACHO : D E C I S A O COM AS INFORMACOES DO TRANSITO EM JULGADO A FL. 238 , DETERMINO A EXPEDICAO DA GUIA DE EXECUCAO PENAL, FORMANDO-SE, A SSIM, OS AUTOS DE EXECUCAO. APOS, VOLVAM OS AUTOS DE EXECUCAO CON CLUSOS PARA A DESIGNACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA. DORAVANTE, CER TI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 SOMADA, INDEPENDENTEMENTE DA ESPECIE DE CONCURSO DE CRIMES, TEND O EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 72 DO CODIGO PENAL. PORTANTO, A P ENA DEFINITIVA FICA EM 06 (SEIS) ANOS E 02 (DOIS) MESES E 20 (VIN TE) DIAS DE RECLUSAO E, AINDA, 26 (VINTE E SEIS) DIAS-MULTA. CONS IDERACOES FINAIS. O REGIME INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA DEV E LEVAR EM CONTA A DETRACAO PREVISTA NO AR
0001708-76.2004.403.6127 (2004.61.27.001708-8) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1672 - GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO) X JOSE RIBAS PLAZZA(SP305292 - CONRADO ALMEIDA CORREA GONTIJO E SP357653 - MARCELA GREGGO E SP363188 - GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA) Designo o dia 24 de agosto de 2017, às 16:30 horas (horário de Brasília), para a realização de audiência de inquirição da testemunha de defesa Adinei Sério, por videoconferência (artigo 222, 3º do Código de Processo Penal), com à 1ª
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 484 405 Criminal Impetrantes: Bela. Helen Komatsu Paciente: Marcos Rodrigues da Silva Despacho em voto nº 15.048 - Relator MARCO NAHUM A advogada Helen Komatsu impetra o presente habeas corpus, com medida liminar, em favor de Marcos Rodrigues da Silva, contra ato da MMa. Juíza de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de São
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 566 2267 cálculo de fls. 09 do apenso roteiro de penas, no prazo legal. Tupi Paulista, 21/09/2009. (a) MARCEL PERES RODRIGUES, Juiz de Direito. ADV. DR. WISLER APARECIDO BARROS OAB Nº 143.076. EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 858.836 SENTENCIADA JAQUICELE OLIVEIRA FERREIRA para se manifestar sobre os cálculos de fls. 7
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 484 404 do teor das informações acerca da tramitação do feito, a serem prestadas pela autoridade judiciária. 2. Oficie-se ao Juízo comunicando o indeferimento da liminar e requisitando informações. Com sua vinda, abra-se vista dos autos à i. ProcuradoriaGeral de Justiça. São Paulo, 22 de maio de 2009. Márcio Bártoli Relator - Mag
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 833 COSTA Juíza de Direito - ADV: VIDAL SILVINO MOURA NETO (OAB 119643/SP), BRUNO SANSANA CARDOSO (OAB 318918/ SP), BRUNO CARILLO CAVALCANTE (OAB 425918/SP) Processo 1503760-69.2020.8.26.0554 - Termo Circunstanciado - Leve - Fernanda Paula Martins Bernardo - Vistos. À vista do cumprimento da pena restritiva de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 00028 Processo: 0004652-92.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERONIDES GOMES DA SILVA ADVOGADO: 013003PB FABIANO MIRANDA GOMES. REU: FAMILIA BANDEIRANTE PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO: 080702MG EDUARDO PAOLIELLO. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se as partes para dizerem se tem interesse em