Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 AUTOR ADVOGADO MARCOS PAULO DE LIMA SILVA THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS(OAB: 9487/MA) JAMILA FECURY CERQUEIRA(OAB: 12243/MA) ADRIANA BRITO DINIZ(OAB: 16716/MA) MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO ADVOGADO ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): 558 a petição inicial e demais documentos poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chav

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 Termo de Rescisão Termo de Rescisão 20052413574559400 de Contrato de de Contrato de 000012215139 894 acessá-los ou receber orientações. Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, FOLHAS DE PONTO 20052413581433500 acessar o site #{linkConsultaProcessual} Documento Diverso DO RECLAMANTE 000012215140 OBSERVAÇÃO: No processo eletrôni

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15501 O juízo conclama as partes a que envidem todos os esforços para a celebração de acordo, pois, além de a conciliação ser a finalidade precípua da Justiça do Trabalho, em época de pandemia se trata da melhor forma de solução do conflito. Assim, o máximo de cooperação entre as partes e com o juízo será muito bem-vindo. Processo Nº ATSum-0010590-61.2020.5.

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 12978 Intimado(s)/Citado(s): Fica desde já deferido o acompanhamento da diligência pelas partes e seus patronos, que poderão contatar diretamente o sr. - ABENGOA BIOENERGIA AGROINDUSTRIA LTDA - RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA Expert, se for o caso. Caberá ao(à) Sr.(a) Perito(a) ora nomeado(a), caso necessário, entrar em contato com as partes por qualquer meio idôneo para fi

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 1331 III - A Emenda Constitucional n. 45/2004, que deu nova redação ao processar e julgar o presente feito, nos termos dos artigos 37, IX, e art. 114 da Carta Magna, aumentou de maneira expressiva 114 da CF/88. acompetênciada Justiça Laboral. Entretanto, na Ação Direta de Após o trânsito em julgado desta decisão no âmbito desta Justiça Inconstitucionalidade

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARIELY DE OLIVEIRA SILVERIO(OAB: 318035/SP) RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA DGNANE SILVA(OAB: 232183/SP) ABENGOA BIOENERGIA AGROINDUSTRIA LTDA WILSON CARLOS GUIMARAES(OAB: 88310/SP) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 17043 MARIELY DE OLIVEIRA SILVERIO(OAB: 318035/SP) RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA DGNANE SILVA(OAB: 232183/

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 14941 ADVOGADO FABIO FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 255132/SP) MARIA ISABEL DE REZENDE FABIO FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 255132/SP) JOELI DOS REIS MARQUES FABIO FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 255132/SP) LAUREN DE PAULA LIMA DIAS LAUREN DE PAULA LIMA DIAS 03861725606 JUSIANA ISSA(OAB: 128807/SP) P R P DA SILVA COMERCIAL E SERVICOS - ME ANTONIO GABRIEL ANTONIO GABRIEL LANCHONETE PAULO ROBERTO

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6777/2019 - Terça-feira, 5 de Novembro de 2019 309 pelo o arquivamento do feito, relativamente à suposta prática do crime tipificado no art. 331 do CPB". Em ato contínuo, proferiu a Juíza Criminal a SENTENÇA: "Vistos etc... Adoto como relatório o que dos autos consta com base no permissivo legal do art. 81, §3º, da Lei Federal 9.099/95. Instada a se manifestar, a vítima ELIZABETH DA SILVA PEREIRA renunciou, expressamente, ao direito de repres

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 1325 Constituição da República, que atribuía à Justiça doTrabalho Maranhão/MA, na forma do art. 12, §2º, da Lei 11.419/2006 c/c art. competênciapara processar e julgar ações envolvendo entidades 64, §3º, do CPC de 2015. de Direito Público e seus respectivos servidores. Notifiquem-se as partes. IV - Se o vínculo estabelecido entre o Poder Publico e o se

Judiciário ● 27/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1735/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2-Pelos termos do acordo a reclamada pagará ao reclamante a importância líquida de R$586.047,46 (quinhentos e oitenta e seis mil, quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos) em cinco (5) parcelas iguais de R$117.209,49, ficando estabelecida multa de 100% em caso de inadimplência. 3-O silêncio do exequente no prazo de 10 dias contados do vencimento de cada parcela vale