Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001057465.01-48 DIOMILSO ALVES MARTINS CPF 334.055.06972 - ME 001049007.07-28 ITAPUA FRANCHISING CALCADOS LTDA Terça-feira, 8 de Setembro de 2015. Chefe de Unidade: Evaldo Luiz Goulart de Mattos 08 741114 - 1 SRF I - Uberaba SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL – FRUTAL Portaria nº 01/2015 de 08 de setembro de 2015. A chefia da Administração Fazendária de Frutal, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Maio de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria Geral da Governadoria Secretário-Geral: Eduardo Lucas Silva Serrano Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais Diretor-Presidente: Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco Em cumprimento do item 14 do Edital de Concurso Público 01/2015, fica considerado desistente, em função da formalização expressa, o candidato abaixo relacionado: Analista de Desenvolvimento Econômico/Enge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Diário do Executivo rão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada à Praça Hormino de Almeida, 236 - Centro - Pedra Azul/MG, Cep.39970-000. PTA Nº: 01.000208486-07 Sujeito Passivo: Pedro Mendes Gouveia I.E, CNPJ, CPF: 049.446.914-59 Endereço: Avenida Dr Antero de Lucena Ruas, 112 Bairro: Centro Município: Pedra Azul MG Cep.: 39970-000 Pedra Azul/MG, 20 de agosto de 2014. Lúcio Flávio Antunes da Silva – Chefe da AF/2º Nível/Pedra A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE Diretor-Geral: Nilson Pereira Borges RETIFICAÇÃO: No ato publicado no “Diário Oficial” do dia 01.10.2019, referente à progressão na carreira do servidor RAMON PEREIRA PAIVA, MASP: 1373633- 5. ONDE SE LÊ: “ 1373663-5 LEIA-SE: 1373633-5 Belo Horizonte, 01 de outubro 2019.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE Diretor-Geral: Nilson Pereira Borges RETIFICAÇÃO: No ato publicado no “Diário Oficial” do dia 01.10.2019, referente à progressão na carreira do servidor RAMON PEREIRA PAIVA, MASP: 1373633- 5. ONDE SE LÊ: “ 1373663-5 LEIA-SE: 1373633-5 Belo Horizonte, 01 de outubro 2019.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 Diário do Executivo faturamento contidos nos PGDAS-D. Nos termos do art.70 do RPTA/ MG, informamos que o período a ser fiscalizado é de 01/09/2012 a 09/05/2016. JF CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME IE: 002020582.00-18 CNPJ: 16.778.841/0001-64 Rua Coronel Vidal, 319, loja 01 – Bairro Mariano Procópio – Juiz de Fora, MG Juiz de Fora, 25 de outubro de 2016 Rosária Maria Silveira - Delegada Fiscal de Trânsito Juiz de Fora EDITAL 009.823/2016 SUPERINTEND�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 20 de Março de 2014 – 43 Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempestivamente, dentro do prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual Trânsito de Minas Gerais-CETRAN/MG, na forma do artigo 288 § 2º do CTB. Caso tenha o recorrente pago a multa pertinente a recurso deferido por esta Jari, deverá solicitar a restituição na Administração Fazendária do seu mu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TOTAL DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 5.677.120.341,49 Valor Apurado Até o Bimestre 4.267.745.818,81 936.878.240,90 Limites Constitucionais Anuais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Joelma Costa dos Santos Ed. 10/2014 Enfermeiro(a) 087.467.247-37 R$ 180.000,00 Josilene Soriano de Oliveira Luciene Rezende Ferreira Oliveira Ed. 10/2014 Enfermeiro(a) 042.860.476-52 R$ 180.000,00 Ed. 10/2014 Enfermeiro(a) 039.127.536-44 R$ 180.000,00 Lelia Ferreira dos Santos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Contagem SRF II – CONTAGEM / DFT CONTAGEM INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10 c/c o artigo 12 do RPTA, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/08, fica (m) o(s) sujeito(s) passivo(s), Fazenda Beer Comida Mineira Eireli - ME, abaixo indicado(s), que se encontra(m) em local ignorado, incerto ou não sabido, intimado(s) do Termo de Rerratificação a seguir: “TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Auto de Infraç�