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10 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 002063715.00-58 W O CALDEIRARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - ME 002066711.00-11 WIRES HERNANE VIEIRA - ME 002098243.00-78 VANDEIR ANTONIO MOIZES - ME 002121896.00-35 JOAO CARLOS GUARNIERI - ME 002127903.00-11 UBERLANDO NASCIMENTO DE SOUZA EIRELI - ME 002138168.00-89 DEBORA THAIS DOS SANTOS - ME 002193315.00-76 JAVAE QUIMICA LTDA - ME 002534657.00-04 JOSUEL BATISTA BRITO - ME 271404719.00-90 FERREIRA & MARTI
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Stefane Paulino Moura – 438237 Thiago Dos Santos De Carvalho – 933844 Valdemir Guilherme Tudeque Poli – 706200 Victor Rios – 550340 Vinicius Francisco Perin – 934072 Wellington Bertoldi Alves – 729063 Wemerson Antonio Silva – 695725 Weslley Fabiano Gomes – 257817 Wevertton Phelippe B. Rodrigues – 503486 Willamys Magabeira Dos Santos – 933855 Sacramento Sacramento Sacramento Sacramento Sacramento Sacramento Sacramento Sacramento S
14 – quinta-feira, 25 de Março de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato 24 1460865 - 1 RESOLUÇÃO SEINFRA Nº 008, 24 DE MARÇO DE 2021. Atualiza os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH. O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, no uso de atribuição
quarta-feira, 17 de Março de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 13779566, GUSTAVO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, Nível I, Grau C, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 10/03/2021. MASP 8796997, DANIEL FERREIRA CARDOSO, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, Nível I, Grau B, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de 04/03/2021. MASP 13822960, GABRIEL OLIVEIRA DE ANDRADE, AS
2 – quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Permanente. § 4° Os fundos dos lotes poderão fazer divisa com as áreas verdes e Áreas de Preservação Art. 3º A concretização do empreendimento de que trata este Decreto far-se-á no âmbito do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 30 de dezembro de
20 – quinta-feira, 18 de Março de 2021 Diário do Executivo SRF I / JUIZ DE FORA AF/1º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuados (s) abaixo indicado(s), intimado(s) da lavratura do(s) Auto(s) de Infração pela Delegacia Fiscal Juiz de Fora – 2. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para pagamento ou parcelamento do crédito tributário, com as reduções legais. Comunicamos que não cabe impugnação em
14 – sexta-feira, 19 de Março de 2021 Diário do Executivo ATO 133 , 16 DE MARÇO DE 2021 RETIFICAÇÃO ATO Nº 133/2021 RETIFICAÇÃO AFASTAMENTO PRELIMINAR APOSENTADORIA RETIFICA NO ATO Nº85/2021– AFASTAMENTO PRELIMIMAR APOSENTADORIA, publicado em 25/02/2021, nos termos do art.148, §§1° e 4° do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual N°104 de 2020, combinado com a Lei Complementar Federal N°51, de 1985, do servidor: MaSP : 379.510-0,GILMAR HENRIQUE DE SOUZA, a contar
terça-feira, 16 de Março de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 85, DE 15 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Expediente Ato da Diretora da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, conforme competência delegada pelo art. 6º, da ResoluçãoSEINFRA nº 17/2020, publicada em 25/04/2020. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - Declara o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição Estadual de 21/9/1989 e do art.1º, § 2º,do Decreto nº4
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 7 no uso de suas atribuições, designa LILIAN FALCO RODRIGUES, MASP 1437319-5, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8 OV1100057, para responder pela Ouvidoria de Assédio Moral e Sexual da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 19/10/2019, que atribuiu a DULCILEINE ALCÂNTARA GONÇALVES, MASP 1221231-2, a gratificação tempor�