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3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 1027 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INTIMAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE ENCERRAMENTO DE INSTRUÇÃO ENCERRAMENTO DE INSTRUÇÃO Pela presente, nos termos do art. 203, §4º, do CPC, fica Vossa Pela presente, nos termos do art. 203, §4º, do CPC, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) de qu
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 ADV ACUS : 5425 GO - JOACIR BELISARIO MARTINS DESPACHO : DESPACHO EM DEFESA PRELIMINAR, O ACUSADO IMPUGNOU OS TERMOS CONST ANTES NA DENUNCIA ALEGANDO QUE OS FATOS NARRADOS NA PECA ACUSATOR IA NAO CONDIZEM COM O QUE DE FATO ACONTECEU, TENDO EM VISTA QUE O MESMO ECONTRAVA-SE EM SERVICO, TRABALHANDO COMO VIGILANTE, E, DE VIDO A ISSO, USAVA A ARMA PARA PROTEGER O LOCAL E EQ
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1329 2347 de Almeida Lira - “ Intime-se o autor pessoalmente a promover o andamento do feito em 48 horas, sob pena de extinção (art. 267, § 1º, do Código de Processo Civil).” “ - ADV: ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/SP) Processo 0009964-65.2004.8.26.0361 (361.01.2004.009964) - Execução de Título Extrajud
Publicação: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3661 93 Advogado : Paloma Cristina Caprara (OAB: 11977/MS) e outros Apelado : Ed Maylon Ribeiro Advogado : Ed Maylon Ribeiro (OAB: 16966/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade,
3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 1187 bienal da prescrição intercorrente, a contar do decurso do lapso fea98ed), seja por email, malote digital, via postal ou qualquer outro temporal aqui assinalado, nos termos da CLT/Art. 11-A, §1º e meio de comunicação mais ágil e econômico. Instrução Normativa TST 41/2018. 4. Sem prejuízo da diligência acima, novamente, intimo a empresa, JACIARA/MT, 02
Publicação: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4602 62 Advogado: Thiago Antonio da Costa (OAB: 23339/MS) Advogado: Janes Lau Pini (OAB: 3695/MS) Apelada: Telefônica Brasil S.A Advogado: Daniel França Silva (OAB: 24214/DF) Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Advogado: Harthuro Yacintho Alves Carneiro (OAB: 45458/GO) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/10/
Publicação: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3660 187 Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Sem custas processuais por ser recorrente o Município de Campo Grande - MS, a teor do disposto n
3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 1239 Trabalho, estando válido o precedente do STF em relação à Súmula os presentes autos. 114/TST. RIO BRILHANTE/MS, 05 de novembro de 2021. Ainda, de acordo com o art. 889, da CLT, aplica-se ao processo de LUIZ DIVINO FERREIRA execução trabalhista a lei 6830, art. 40 e §§, que prevê a Juiz do Trabalho Titular decretação da prescrição intercorrente de
Publicação: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4063 567 Processo 0002137-44.2016.8.12.0014 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato Réu: Luiz Fernando Bastos Lia ADV: DUHAN TRAMARIN SGARAVATTI (OAB 17625/MS) Intimação das partes para que, em 5 dias, manifestem-se acerca do retorno dos autos vindos da Turma Recursal Processo 0002397-24.2016.8.12.0014 - Ação Penal - Procedi
Publicação: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4080 493 Processo 0800500-54.2018.8.12.0014 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque Exeqte: Jose Marcos Calderan - Calderan Moveis ADV: OZIEL MATOS HOLANDA (OAB 5628/MS) Intimação da parte acerca do despacho de fl. 13. Processo 0800603-61.2018.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações Reqte: Magnan & Magnan Lt